Operação Logro: MPRN denuncia oito pessoas por associação criminosa e lavagem de mais de R$ 200 milhões

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. A Justiça potiguar já recebeu a denúncia do MPRN e as oito pessoas já são rés em ação penal.

Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.

Quando deflagrou a operação Logro, o MPRN já havia apurado que esse esquema fraudulento havia causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos. Esse valor, com a continuação das investigações e a análise do material apreendido na operação, chega ao total atual de R$ 207.719.461,43.

O esquema

O empresário investigado era titular ou sócio em seis empresas. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.

Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispunham de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas estava em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.

Uma outra empresa de fachada havia sido aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possui registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.

O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome de laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.

O MPRN também já havia levantado que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele.

A operação

A operação Logro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.

MPRN

CORPO ESQUARTEJADO É ENCONTRADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA GRANDE NATAL

Um corpo esquartejado foi encontrado nas proximidades de uma lagoa no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. O cadáver do sexo masculino foi localizado por populares na manhã desta quarta-feira (08).

De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada via Copom, as partes do corpo foram espalhadas em um trecho fora da lagoa. Os militares isolaram a área e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN).

As informações iniciais repassadas ao PORTAL DA TROPICAL indicam a possibilidade de que a morte esteja relacionada com briga entre facções. No entanto, a motivação do crime ainda não foi confirmada. A Polícia Civil deve investigar o caso. O corpo do homem foi recolhido pelo ITEP. 

Portal Tropical

Dois Jovens São Assassinados a Tiros no Distrito Carnaúbas em Senador Georgino Avelino, no RN

A Polícia Militar do 4ª BPM registrou um duplo homicídio na noite desta quarta-feira (8), na rua das Campinas, no Distrito Carnaúbas em Senador Georgino Avelino, na região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, as vítimas que tinham passagens pela polícia, foram identificadas como Maurício José Pereira, de 24 anos e Alex José da Silva, de 23 anos. A Polícia Militar se encontra no local e ainda não sabe como teria acontecido o duplo homicídio. No local a lei do silencio impera e ninguém quis falar nada. 

A Polícia Militar fez o isolamento da região do duplo homicídio até a chegada da equipe técnica do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP), que junto com a Polícia Civil realizaram os procedimentos no local, em seguida, os corpos foram removidos para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal.

A investigação buscará descobrir inicialmente a autoria dos crimes. Ninguém havia sido preso até o fim da última atualização desta matéria.

Icem Caraúbas.

Suspeito de matar cunhada, sobrinho e criança de 1 ano é encontrado morto no interior do RN

Um homem de 38 anos suspeito por um triplo homicídio foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8) com um tiro na cabeça em uma área de mata na Zona Rural da cidade de Jardim de Angicos. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

As vítimas do crime, que aconteceu na manhã desta quarta, são a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, uma criança de 1 ano e 10 meses.

Equipes de policiais militares realizaram diligências por mais de seis horas em busca do suspeito em uma área de mata de difícil acesso na Zona Rural da cidade. Por volta das 15h15, o homem foi encontrado morto embaixo de uma árvore com uma marca de tiro na cabeça. A suspeita da corporação é que ele tenha se matado.

g1 RN e Inter TV Cabugi

Hospital de Pau dos Ferros inaugura ambulatório para cuidados pós-operatórios

O Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), de Pau dos Ferros, inaugurou um novo espaço para reforçar a linha de cuidado da ortopedia na região do Alto Oeste. Agora a unidade conta com o Ambulatório de Ortopedia e Traumatologia, voltado para os pacientes que recebem alta da instituição e precisam de cuidados em seu pós-operatório.

O planejamento inicial é de que o serviço atenda cerca 150 pacientes por mês, beneficiando a população dos 37 municípios da região. O hospital realiza hoje, após uma série de investimentos recentes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), uma média mensal de 100 cirurgias ortopédicas. Assim, o novo ambulatório torna-se uma peça de grande importância para os pacientes que necessitam de cuidados após os procedimentos.

“O ambulatório de ortopedia vem para preencher um vazio nessa linha de cuidado e foi construído junto com a Comissão Intergestores Regional (CIR), em diálogo com os secretários da região. Esse novo serviço é essencial para garantir aos usuários o cuidado de forma integral”, ressaltou o diretor geral do HCCA, Raimundo Farias.

A unidade funciona como um hospital geral adulto e pediátrico, dispondo de 135 leitos, entre aqueles de observação, de retaguarda em internamentos clínicos, cirúrgicos e de UTI. Realiza cirurgias de emergência e eletivas, com atendimento contínuo, 24 horas/dia. Além disso, o oferece exames laboratoriais, de raio-X, ultrassom e tomografia. Para isso, conta com uma equipe multiprofissional composta por 730 funcionários.

SESAP/ASSECOM

POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL PRENDE EM FLAGRANTE FILHO QUE AGREDIU OS PAIS IDOSOS

No final da manhã desta quarta-feira 8 de novembro o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares do 1º PPM, em serviço neste município, foram acionados, pois havia um homem agredindo os respectivos genitores, um casal de idosos, cujo o senhor tem quase 90 anos de idade.

O agressor foi surpreendido, abordado e preso em flagrante de delito, bem como encaminhado ao hospital e apresentado a autoridade policial para os procedimentos legais de estilo.

Existem relatos de que as agressões tem sido praticadas reiteradamente pelo acusado, porém quando chegava a viatura policial as vítimas não confirmavam a veracidade da violência, pois já haviam sido coagidas pelo agressor.

Segundo informações, a idosa está machucada e foi medicada porque teve que saltar uma janela por conta da violência praticada pelo agressor. Aqui tem-se o registro de várias lesões no corpo do idoso, encaminhado no dia 22/10/2023, e já foram repassadas a Polícia Civil deste município.

ST PM - F. Silva - Cmt. do 1º PPM em São Miguel/RN