Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM

Agência CNM de Notícias

Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).

No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.

De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

Regras

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.

Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.

“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.

Entenda a política

Em junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.

Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.

A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da Covid-19.

Agência Brasil

MULHER MATA A PRÓPRIA FILHA DE APENAS 1 ANO DE IDADE COM FACADA NO PESCOÇO EM JOÃO PESSOA/PB

Uma tragédia foi registrada na manhã desta quinta-feira (26) dentro de um apartamento no bairro do Novo Geisel, na zona sul de João Pessoa. Uma mulher de 27 anos matou a própria filha identificada até então como Júlia, de apenas 1 ano de idade.

Segundo a polícia, a mulher teria esfaqueado a criança no pescoço após uma discussão com o companheiro, com o qual está em processo de separação. A suspeita se entregou na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel e confessou o crime. Ela chegou na delegacia com as mãos sujas de sangue e disse à imprensa que está arrependida.

“Estávamos na base quando a jovem chegou com as mãos cheias de sangue, alegando que tinha esfaqueado a filha de um ano. Fomos até o local e a criança estava lá no berço toda esfaqueada”, disse o delegado Bruno Victor.

A suspeita aguarda a audiência de custódia e em breve provavelmente será conduzida para algum presídio de João Pessoa.

Diário do Sertão

HOMEM É MORTO POR TIRO DISPAROS DE ARMA DE FOGO NO INÍCIO DA TARDE EM ALTO DO RODRIGUES-RN

Um crime de homicídio foi registrado pela polícia militar de Alto do Rodrigues, no início da tarde de quinta-feira 26 de outubro de 2023. Segundo informações de populares, homens desconhecidos teriam se aproximado de um homem identificado como Vancleudo Brandão, e passaram a atirar, acertando o homem. 

Ele chegou a ser socorrido ainda com sinais vitais para o hospital local, mas não resistiu e morreu. O crime vai ser alvo de investigação pela polícia civil. Até o momento, desconhece as autoridades, o que poderia ter motivado à execução deste homem.

Assu Notícias

Homem de 38 anos morre após sofrer ataques de abelhas na BR-110 em Mossoró

Um homem, identificado como o vendedor Antônio Carlos Jofre Barreto, de 38 anos, morreu após ser picado por abelhas na BR-110 em Mossoró, na quarta-feira (25).

Conforme informações, a vítima do ataque das abelhas trafegava pela rodovia a serviço da empresa que trabalhava, quando foi ferroado pelos insetos. Por ser alérgico, o homem já andava com medicação, mas não teria tido tempo de tomar o remédio.

Antônio Carlos não resistiu e acabou morrendo em decorrência da picada de abelha. 

96FM