O
plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da
próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
Pelo
rito de julgamento, primeiro deve ser lido o relatório pelo relator, ministro
Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral. Em seguida,
terão a oportunidade de falar por igual tempo acusação e defesa. O primeiro a
votar é o relator, seguido pelos demais seis ministros do TSE.
Bolsonaro
No
caso de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido
dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Na
terça (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que
pedem a inelegibilidade do ex-presidente.
As
ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo
PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes. Nelas, a principal acusação é de
utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de
campanha.
Os
adversários políticos de Bolsonaro alegam que os palácios, que são
respectivamente sede do Executivo e residência oficial, foram palco de
transmissões ao vivo, pela internet, do então presidente, nas quais ele aparece
pedindo votos e apresentando santinhos de aliados, além de apresentar ideias e
pedir votos para si mesmo. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto
também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
Estas
são três das 17 ações que chegaram a ser abertas contra Bolsonaro durante
o processo eleitoral do ano passado. Outras ainda seguem em tramitação. Numa
delas, envolvendo uma reunião com embaixadores no Alvorada, o ex-presidente já
foi condenado pelo TSE a se tornar inelegível.
Lula
Na
semana seguinte, a partir de 17 de outubro, é a vez de Lula ser julgado por
suposto uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações foram movidas pela
coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.
No
primeiro processo, a acusação é que os então candidatos Lula e Geraldo
Alckmin, vice-presidente, promoveram “notícias fraudulentas” e
“omitiram do eleitorado” informações verídicas sobre o caso do tríplex,
que resultou na condenação de Lula, depois anulada pelo Supremo.
Os
advogados de Bolsonaro apontaram que ao se fazer buscas por termos como “Lula
condenado” e “Lula triplex”, os principais resultados seriam conteúdos
patrocinados favoráveis ao petista.
Agência Brasil