Polícia Civil prende homem por destruir casa e móveis da mãe em Pau dos Ferros

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (20), um homem, 38 anos, suspeito por destruir móveis vários móveis da residência da mãe. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros. 

O homem teria destruído diversos bens móveis na casa de sua mãe, uma idosa enferma de 77 anos. A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para noticiar a prática do crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa. 

Segundo a investigação, ela teria se negado a dar dinheiro ao filho para compra de entorpecentes. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Polícia Civil participa de treinamento ministrado pela Polícia Federal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) participaram, nos dias 11 a 15 de setembro, do primeiro treinamento para a utilização de optrônicos, ministrado em Natal por policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção (GPI/CE), da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará. 

No decorrer do treinamento, foram abordados aspectos teóricos e práticos do manuseio dos optrônicos, doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. O equipamento, por exemplo, poderá ser utilizado em patrulhamento urbano e rural.

PC/ASSECOM

Lula: mudança climática e desigualdade são principais desafios globais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.

“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula. 

Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo. 

“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou.

Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral. 

Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. 

Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. 

O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente. 

Agência Brasil

Dia de Partilha nesta quarta-feira20: Seapac e Prodeter unem forças para promover a agricultura familiar no Alto Oeste

Esta quarta-feira, 20, será dia de colaboração e articulação em prol da agroecologia e da bovinocultura do leite no Sítio Retiro zona rural de São Miguel no Alto Oeste Potiguar.

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) irá se reunir com representantes do Prodeter, o Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, para visitar uma unidade produtiva familiar da região com o objetivo de reconhecer os avanços agroecológicos da área e identificar o que mais pode ser feito para incentivar a prática no semiárido potiguar.

Ao todo, estarão presentes representantes de 11 municípios do Alto Oeste nesse momento de troca. Esse encontro é importante para pensar estratégias e ferramentas para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar desta região. Os participantes terão a oportunidade de ver na prática o impacto das tecnologias sociais implementadas pelo Seapac, como o sistema de reuso de águas e o secador solar, em um quintal que produz frutas, hortaliças e forragem o ano todo sem a necessidade de fertilizantes químicos ou agrotóxicos.

Em um contexto em que a agroecologia é um caminho para viabilizar a resiliência e a autossuficiência de comunidades locais, a colaboração entre o Seapac e o Prodeter é exemplo de como a união de esforços pode impulsionar uma transformação positiva em regiões como o semiárido potiguar.

Este Dia de Partilha é parte dos esforços contínuos do Seapac e parceiros da região em fortalecer práticas agrícolas que sejam sustentáveis ecologicamente e possíveis de serem aplicadas nas condições climáticas e socioeconômicas do semiárido potiguar. 

Repasse do FPM as prefeituras será na quarta-feira (20)

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês - previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. 

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado. 

Perdas significativas
Ao converter em valores alguns dos percentuais listados na nota da Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período. 

Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa dizer cerca de menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios. 

Motivos
A CNM esclarece que a sequência de reduções nos repasses do FPM ocorreram por conta da redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). 

Neste ano, as restituições do Imposto de Renda (IR) foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribui com a redução do montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões. Confira a íntegra da nota do FPM.

Compensação
A Confederação tem atuado junto ao Congresso Nacional e ao governo federal para minimizar as adversidades enfrentadas pelos Municípios de todo o país com as quedas nas transferências. Resultado de articulação do movimento municipalista com os parlamentares na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. 

O texto trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas de Estados e Municípios e que fazem parte da cota-parte do FPM. Também fica estabelecida no PLP 136/2023 a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e a criação de um apoio financeiro para recomposição de quedas no FPM.

Segundo os cálculos da Confederação, utilizando as estimativas oficiais de crescimento do FPM de setembro de 2023 da STN, a medida significa uma compensação de aproximadamente R$ 3,6 bilhões aos Municípios. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais aqui.

Mobilização Municipalista
Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras. A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Confirme aqui a sua participação.  

Agência CNM de Notícias

Polícia Civil prende duas mulheres de 21 e 47 anos, suspeitas por furto em Tenente Ananias/RN

Policiais civis da 78ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Marcelino Vieira), com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante, no última sexta-feira (15), duas mulheres, 21 e 47 anos, suspeitas por furto, no município de Tenente Ananias. 

Segundo as investigações, as mulheres teriam cometido vários furtos no município, tendo pessoas idosas como suas principais vítimas. Inclusive, no dia 15 de setembro de 2023, elas teriam furtado um aparelho celular da residência de um idoso. O objeto foi recuperado pela polícia na posse de uma das suspeitas. 

As duas eram costumeiras na prática de furtos, pois vários inquéritos tramitam na delegacia, motivo pelo qual foi representado pela prisão preventiva.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Vara de Plantão de Alexandria. As duas mulheres foram encaminhadas para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM