Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Agência Brasil

 

Dupla armada invade casa, rende família e rouba caminhonete no interior do RN

Imagens de uma câmera de segurança mostram uma dupla de criminosos armados que rendeu uma família e realizou um roubo em uma residência na manhã desta sexta-feira (8) no assentamento Paulo Freire III, na Zona Rural da cidade de Pureza, no interior do Rio Grande do Norte. Cinco pessoas estavam na casa, ninguém ficou ferido.

Por volta das 9 horas da manhã, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e chamaram pelo nome do morador da casa. Foi nesse momento que renderam a família e realizaram o assalto.

“Quando eles chegaram e chamaram pelo nome do meu marido eu nem saí, porque achei que era alguém conhecido dele”, afirmou Taiz Medeiros, vítima do roubo.

Do local, os criminosos levaram uma Volkswagen Amarok de cor prata e dois aparelhos celulares. O acionamento rápido da polícia foi dificultado pela ausência de sinal telefônico na região.

O veículo levado pelos criminosos, uma caminhonete, havia sido comprada há menos de cinco meses pelo homem, e era utilizada como transporte para a agricultura, fonte de renda da família.

“Estamos bem, foi só o susto, agora esperamos que o carro possa ser encontrado”, completou Taiz. 

g1RN