Polícias Civil e Militar prendem suspeito de 41 anos por feminicídio em Olho D’Água dos Borges

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal), em ação conjunta à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio da Guarnição atuante em Olho D’Água dos Borges, deram cumprimento, no dia 15 de janeiro deste ano, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Francisco Rogério Alves Cavalcante, 41 anos. 

Ele, suspeito por feminicídio e ameaça, foi preso no município de Olho D’Água dos Borges. Francisco Rogério cumpriu pena anteriormente por homicídio, praticado contra sua ex-companheira. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Presidente da Petrobras indica 5 integrantes para diretoria executiva

O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates, indicou nesta quinta-feira (2) cinco novos integrantes para a composição da diretoria executiva da estatal, são eles: Claudio Schlosser, para a diretoria executiva de Comercialização e Logística; Carlos Travassos para a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção; Joelson Falcão foi designado para a diretoria executiva de Exploração e Produção; William França indicado para a diretoria executiva de Refino e Gás Natural e Carlos Augusto Barreto para o cargo da diretoria executiva de Transformação Digital e Inovação.

As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, em seguida, deliberação do Conselho de Administração.

Agência Brasil

Anatel aprova regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR)

O Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 2/2, um novo Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), que substitui a atual regulamentação aprovada pela Resolução nº 308, de 11 de setembro de 2002. O BSR é um equipamento que restringe o emprego de radiofrequências.

O uso não controlado de BSR pode trazer graves prejuízos aos usuários de serviços de radiocomunicações. Por isso, seu emprego é vedado, salvo em poucos casos excepcionais, bem delimitados. Assim, a regulamentação estabelece critérios e procedimentos, com objetivo restringir ao máximo o emprego de BSR, buscando evitar interferências indesejadas.

A regulamentação atual restringe o emprego de BSR a estabelecimentos penitenciários, dentro dos limites de uma mesma edificação ou propriedade. Tal restrição tem sido considerada excessiva, em razão da evolução tecnológica e da atual diversidade dos sistemas de radiocomunicações.

Atualmente, o uso de BSR pode ser indispensável, entre outros, na contenção de drones, em grandes eventos esportivos, visitas de delegações estrangeiras e na proteção de sistemas críticos, marítimos ou aeronáuticos, baseados em Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

Com o novo Regulamento, o BSR passa ser permitido por parte de um número limitado de órgãos e entidades (Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência, órgãos de segurança pública e órgãos da administração penitenciária), rigorosamente restrito a regiões geográficas específicas, expressamente designados.

A competência da Anatel para tratar de áreas de bloqueio e potenciais usuários de BSR se justifica pelo art. 21, inciso XI, da Constituição Federal e pelos arts. 1º, 19, incisos IV, VIII e X, 157 e 160 da Lei nº 9.472, de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT). Os BSR somente podem ser usados em estabelecimentos penitenciários, portos e a aeroportos, áreas de segurança pública ou militares e locais temporários de interesse de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

Todas as 95 contribuições recebidas na Consulta Pública nº 60, de 2021, foram devidamente apreciadas. Levaram-se também em conta os paradigmas de outros países, não apenas quanto ao uso de BSR, mas também com relação a aspectos de fabricação, venda, exportação, compra e posse.

O novo Regulamento logo estará disponível na página da Anatel.

Anatel

Polícia Civil prende suspeito de 25 anos por tentativa de homicídio em Frutuoso Gomes

Policiais civis da 74ª Delegacia de Polícia (DP de Almino Afonso) deram cumprimento, nesta quarta-feira (01), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Paulo Vitor Rodrigues da Costa, 25 anos. Ele, suspeito por tentativa de homicídio, praticada contra João de Souza Duarte Neto, no dia 10 de dezembro de 2016, foi preso no município de Frutuoso Gomes. 

Paulo Vitor, foragido da Justiça desde 2017, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Quatro ossadas humanas são encontradas em mata no interior do RN Segundo a Polícia Civil

Quatro ossadas humanas, aparentemente de uma pessoa adulta e três crianças, foram encontradas e recolhidas na manhã desta quinta-feira (2), na zona rural de Lagoa Salgada, município do Agreste potiguar.

A Polícia Civil suspeita que corpos podem ser de mãe e filhos que estavam desaparecidos desde julho de 2022.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da tarde de quinta-feira (1) por dois homens que cortavam lenha em uma fazenda e acharam duas ossadas dentro da mata fechada.

"Eles estavam trabalhando, tirando madeira para lenha e também limpando terreno para plantação, quando encontraram duas ossadas e chamaram a polícia. Como já estava escurecendo, o Itep só foi nesta quinta-feira (2) de manhã. Então foram encontradas mais duas ossadas", afirmou o cabo PM Clisttenes da Costa, que foi ao local.

De acordo com ele, as ossadas estavam afastadas cerca de 10 a 15 metros, uma da outra. Três aparentemente eram de crianças e outra de uma pessoa adulta. Restos de roupas também foram encontrados no local.

Moradores da região logo associaram o achado a uma família que está desaparecida desde julho do ano passado.

O delegado da cidade de Monte Alegre, Nivaldo Floripes, que foi ao local com sua equipe, acredita que as ossadas encontradas são de mãe e filhos desaparecidos.

"Na verdade, a investigação sobre esse fato já estava feita. A gente só não tinha a materialidade dos corpos das vítimas. A princípio são eles mesmo, até porque a última vez em que foram avistados foi próximo a esse local. É o corpo de uma pessoa adulta e três crianças", disse.

Ele ainda afirmou que o inquérito havia sido enviado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal e que vai se reunir com os colegas, na capital, para discutir o andamento da investigação. O delegado não detalhou informações sobre o suspeito do crime.

Apesar da suspeita, as ossadas ainda deverão passar por exames para identificação oficial no Itep.

Igor Jácome, g1 RN