Greve, fila recorde e possível calote: o que aconteceu com o INSS em 2022?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chega ao fim do governo Bolsonaro sob sério risco de apagão.

Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico e complementadas pela Folha de S. Paulo, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês do ano.

Via de regra, o INSS é pichado como o vilão das contas públicas. Raramente, ele é encarado como o que de fato representa: o principal instrumento de proteção social e distribuição de renda no país.

Isso fica claro quando lembramos que dois terços dos segurados recebem até dois salários mínimos. Ou que o órgão contempla milhões de aposentados rurais (em geral, gente muito pobre) e de pessoas com direito ao BPC — o Benefício de Prestação Continuada, pago a gente também muito pobre.

Por isso, o iminente travamento do INSS é o ato derradeiro de uma tragédia social que se arrasta há anos, mas que foi agravada pelo atual governo federal.

Greve e recorde de pendências

2022 foi exemplar nesse sentido. No primeiro semestre, servidores do órgão entraram em greve por dois meses. Além da recomposição salarial na faixa de 20%, eles reivindicavam a realização de novos concursos públicos. O último havia sido realizado em 2015.

A estimativa de sindicatos da categoria é de que o INSS precisaria de nada mais, nada menos do que 23 mil novos funcionários para dar conta da demanda em todo o país. Como resultado desse desmonte, o número de benefícios sob análise chegou a bater na casa dos dois milhões.

Felizmente, hoje já não existem mais pessoas acampadas nas portas das agências esperando atendimento. No século XXI, as filas são digitais. No

entanto, o prazo de até 60 dias para a avaliação de um pedido, como manda a lei, raramente é respeitado

Eleições fizeram governo Bolsonaro correr atrás do prejuízo

Com as eleições batendo na porta, o governo até correu para dar uma satisfação a servidores e segurados. Em outubro, anunciou um concurso público com mil vagas. A prova foi realizada duas semanas atrás.

Além disso, uma força-tarefa foi organizada na tentativa de zerar a fila de pedidos, agilizando procedimentos feitos pelo Meu INSS — o aplicativo que os segurados usam para dar entrada nas solicitações de benefício.

Como resultado, o número de análises pendentes caiu para menos de 1 milhão pela primeira vez em muito tempo.

Só que o custo de aprovação dos novos benefícios pegou de surpresa o caixa do governo. Agora, no apagar das luzes, o time de Bolsonaro corre contra o tempo para costurar uma saída orçamentária e não deixar milhões de brasileiros na mão.

Como ficará o INSS sob Lula?

Desafogar o INSS precisa ser prioridade absoluta do governo que toma posse em janeiro do ano que vem.

Em primeiro lugar, é necessário concluir as análises no prazo estipulado pela legislação, evitando a judicialização desnecessária de processos.

Isso é importante não só para atender melhor a população, mas também para evitar que a demora acabe gerando prejuízos ao próprio INSS, com o pagamento de correção.

Além disso, é preciso repensar o financiamento da Previdência pública, cobrando os devedores. "É muito comum no Brasil, infelizmente, você dever ao INSS e saber que nada vai acontecer", afirma o advogado Rômulo Saraiva, colunista da Folha de S. Paulo e um dos maiores especialistas no assunto no país.

Para colocar as contas em dia, o INSS precisa aprender a morder tal qual o Leão, da Receita Federal.

Carlos Juliano Barros UOL Economia 

PRF prende homem e recupera caminhão roubado em São José de Mipibu/RN

Rio Grande do Norte (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manha desta segunda-feira (05/12), no km 119 da BR 101, município de São José de Mipibu/RN, um homem de 45 anos e recuperou um caminhão do modelo Scania T113, de cor branca, roubado.

O veículo, que foi roubado no dia 26/08/2022 em São José de Mipibu/RN, foi visualizado pela equipe PRF que fazia ronda pela rodovia e foi abordado no km 119 da BR 101. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

PRF

CRIANÇA FICA FERIDA DURANTE TIROTEIO NA CIDADE DE GROSSOS. VEÍCULO DO SUPOSTO ALVO FICOU CRIVADO DE BALAS

A Polícia Militar registrou no final da tarde desta sábado 03 de dezembro de 2022, um tiroteio na cidade de Grossos na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Um veículo Celta de cor azul com placas de Mossoró, supostamento do alvo dos atiradores, ficou crivado de balas.

Durante o ataque criminoso, um criança de 12 anos de idade, foi atingida pelos disparos. Ela foi atendida no hospital da cidade e depois transferida por uma ambulância para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A polícia não informou se a criança estava no atingida por bala perdida.

Em relação a pessoa que seria o alvo do atentado, a Polícia Militar também não informou quem seria e se ela teria sido alvejada. A Polícia Civil de Grossos deverá instaurar inquérito para investigar o atentado e tentar chegar aos responsáveis pelo crime. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da criança.

FIM DA LINHA

Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.

O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.

A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comissão mista deve votar o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).

PEC da Transição

Nesta semana, parlamentares também devem definir os próximos passos da PEC da Transição. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.

A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordinários do Orçamento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A única mudança realizada por Castro em relação ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva é em relação ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente.  Pelos cálculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

Agência Brasil com informações da Agência Senado

Colisão frontal entre motos deixa um morto e três feridos na BR-226 no RN

Uma colisão frontal entre uma motocicleta e uma motoneta na madrugada deste domingo (4) resultou na morte de uma pessoa e deixou outras três feridas no interior do Rio Grande do Norte, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu por volta das 4h30 na altura do quilômetro 63 da BR-226 em Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar.

Um dos envolvidos, um homem com 47 anos de idade veio a óbito no local.

Outros três envolvidos ficaram feridos, sendo uma mulher gravemente e dois homens com escoriações, socorridos para unidade de saúde em Bom Jesus.

A PRF não informou o que teria causado o acidente ou a identidade das vítimas até a última atualização desta matéria.

g1 RN

Mulher filmada furtando celular em hospital é presa no RN

Neste sábado (03) de dezembro, policiais militares prenderam uma mulher suspeita de furtar um aparelho celular em um hospital, em Alto do Rodrigues, no interior do Rio Grande do Norte. 

O crime foi constatado através de câmeras de monitoramento da unidade de saúde. Com isso, houve o acionamento da Polícia Militar. 

Ao ser abordada pelos policiais, a mulher confessou o crime e foi conduzida à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram feitos os procedimentos cabíveis. 

Portal 96FM