Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Agência Brasil

Ônibus que transportava estudantes tomba em serra em Sobral/CE

Um ônibus que transportava estudantes tombou na Serra do Jordão, em Sobral, a 245 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (25). Os estudantes não sofreram ferimentos. Imagens obtidas pelo g1 mostram alguns estudantes saindo pela janela do veículo.

De acordo com o motorista Napoleão Ximenes, que passava pelo local no momento do acidente, o condutor do ônibus disse que o coletivo apresentou problemas no freio; para conseguir parar o veículo, ele provocou a colisão com a mureta de ferro de proteção na lateral da rodovia.

Por conta do acidente, o trecho da serra está interditado nos dois sentidos na manhã desta terça-feira (25).

G1-CE

16 PARÓQUIA PARTICIPARAM DA 26ª ROMARIA DIOCESANA DA JUVENTUDE NO MEMORIAL FREI DAMIÃO EM SÃO MIGUEL

Aconteceu neste domingo (23) de outubro a tradicional Romaria Diocesana da Juventude em sua 26ª edição o tema a ser refletido “E o verbo se fez carne” (Jo1,14) no Memorial Frei Damião em São Miguel região do Alto Oeste potiguar.

A 26º edição da Romaria diocesana da Juventude foi organizada pelo setor diocesano da juventude que promove o evento e que vem crescendo a cada ano, é a segunda vez que a cidade de São Miguel recebe este grandioso evento religioso no Memorial dedicado ao Santo do Nordeste Frei Damião, foram 16 paróquias da Diocese de Santa Luzia de Mossoró de acordo com a organização.

O evento teve início por volta das 05hs da manhã com acolhida na praça Frei Damião ao lado da Matriz de São Miguel e em seguida arrastão até o Memorial Frei Damião, muito louvor, Celebração Eucarística presidida pelo bispo diocesano Dom Mariano Mazana, adoração e encerou com a Bênção do Santíssimo momento de muita fé e gratidão ao senhor.

O município de São Miguel entra para o roteiro do turismo religioso só este ano já aconteceu 5 romarias isso mostra a grandiosidade da fé do povo em Frei Damião, o memorial ainda se encontra em construção, mas já é um lugar de muita bênção.

Acompanhe alguns momentos da romaria e entrevistas abaixo e aproveite e se inscreva no canal.

VER TODAS AS FOTOS CLIQUE AQUI!

São Miguel em Alta Notícias

Governo do RN lança edital de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar

As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) iniciam na próxima segunda-feira (31), a partir das 08h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. Estão sendo ofertadas 102 vagas para o cargo de soldado e 02 vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2023. O Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (25) traz os detalhes do certame.  

Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN. Graças ao esforço do atual Governo foram convocados mais de 300 bombeiros na gestão da Professora Fátima, um trabalho formidável que vem sendo feito na Segurança Pública”, frisou. 

Confira o cronograma e mais informações sobre o certame: 

Edital 01 – Cargo de Soldado

Edital 02 – Quadro de Oficial da Saúde

CBM/ASSECOM