Polícia Civil prende quatro suspeitos por receptação em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta terça-feira (03), quatro suspeitos, sendo um por receptação dolosa e três por receptação culposa. As investigações iniciaram após o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.) relatando um roubo à residência, no último sábado (30), na cidade de Mossoró. De imediato, os policiais civis da DEFUR empreenderam diligências, localizando os suspeitos, proporcionando a realização dos procedimentos cabíveis. 

Foram presos por receptação culposa: Maria Irene Souza da Silva, Maria Janaína de Souza Batista e Saul Oliveira Moura da Silva. Wilker Milanez Borges foi detido por receptação dolosa. 

Wilker Milanez, Maria Irene e Maria Janaína foram presos no bairro do Dix-Sept Rosado, em Mossoró. Saul Oliveira foi conduzido pela equipe do Grupo de Escolta Penal (GEP), ao sair da Delegacia de Polícia de Plantão de Mossoró, já que se encontrava foragido da Justiça, após romper tornozeleira eletrônica.

Saul Oliveira foi reconduzido ao sistema prisional para o cumprimento do restante da pena imposta, anteriormente, pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os demais suspeitos pagaram fiança e irão responder em liberdade. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

Lei Aldir Blanc: artistas cearenses repercutem veto de Bolsonaro

Com um veto, o presidente Jair Bolsonaro impediu o repasse de bilhões de reais para o setor cultural. Trata-se da Lei da Aldir Blanc, que previa o orçamento de R$ 3 bilhões por ano para a cultura até 2027. Após ser aprovado pelo Senado em março, o projeto foi barrado pelo político, de acordo com o Diário Oficial da União publicado nesta quinta-feira, 5, com a justificativa de ser "inconstitucional" e "contrariar o interesse público". O Vida&Arte conversou com artistas cearenses para avaliar o impacta da decisão para os profissionais da cultura.

"A gente avalia como uma medida autoritária por parte do presidente, já que veta integralmente uma matéria que foi amplamente debatida com sociedade e aprovada pelas duas casas legislativas no congresso nacional. Aí o presidente veta integralmente, alegando que não é interesse público, mas é uma matéria que não tem como contestar o interesse público. A gente tá falando de uma política nacional de fomento à cultura, que prevê injeção de recursos para estados e municípios que criem programas e mantenha esses programas em funcionamento até 2027", explica o ator Ari Areia.

O intérprete defende que o projeto possibilitaria uma retomada de atividades mais viável ao setor. "A gente tá falando de uma tomada de iniciativa do poder público que vai dar condições ao setor da economia criativa, ao setor da cultura, de fortalecer as pernas, começar a caminhar e daqui a pouco adquirir ritmo para voltar a potência e as perspectivas de futuro, considerando que o setor de cultura precisou parar brutalmente assim que as determinações sanitárias foram dadas", destaca.

Para o ator e diretor teatral Carri Costa, o veto de Bolsonaro não foi uma surpresa. "Ele não tem nenhuma vontade, e isso já deixa claro desde antes da eleição, de contribuir com a cultura, com a evolução das artes, ou nem com a vida dos artistas que estão e permanecem nessa situação de vulnerabilidade social e que necessita desse aporte", declara. "Ele tem uma visão tão micro. Ele não consegue ver o quanto nosso País é cultural, o quanto nosso País é artístico, não consegue, não tem o menor entendimento disso e nunca vai ter", pontua.

O artista afirma que essa decisão tornará o processo de recuperação da cultura no pós-pandemia ainda mais lento. "Vai impactar de maneira muito terrível para todos que trabalham na arte. Ele não consegue pensar que aquele artista de rua, aquela pessoa de circo, aquela pessoa que trabalha com audiovisual periférico, aquelas comunidades que trabalham com o desenvolvimento do bumba meu boi, com teatro de bonecos, e que com a primeira lei foram agraciados e conseguiram sobreviver naquele momento crítico, precisam dessa continuidade, precisam desse aporte agora, mais do que nunca, porque seria o momento em que a gente faria um planejamento mais fortalecido para voltar à 'normalidade' do pleno exercício", explica.

A jornalista, documentarista e produtora cultural Renata Monte também lamenta o veto. "A Aldir Blanc é uma conquista nacional, ela amplia investimentos e coloca em prática o Sistema Nacional de Cultura. Salvou inúmeros trabalhadores e trabalhadoras no fervor da pandemia e eu fui uma delas. E quando eu digo salvou, é com todo o peso que essa palavra pode ter, porque aqui no Ceará nós vimos artistas largarem a cultura, nós vimos artistas pedirem ajuda porque estavam passando fome, nós vimos a própria classe artística se mobilizar para contribuir com cestas básicas entre os trabalhadores da área. Muito mais do que levar arte para os brasileiros, teve impacto direto na geração de emprego e renda dos trabalhadores e, consequentemente, de incontáveis famílias", pontua.

"Estamos em processo de retomada e tudo está sendo realizado a passos muito lentos na cultura. Um veto como esse faz com que a gente regrida nesse processo. Estamos todos cansados desse desmonte, ainda mais depois de tudo o que passamos. Dizer que a lei é inconstitucional e que não é de interesse público como Bolsonaro tem tentado justificar é uma falácia. É mais um golpe na cultura", ressalta.

(Com colaboração de João Gabriel Tréz e Miguel Araujo)

O Povo

Cidades Homem morre carbonizado após atear fogo na própria casa no RN

Um homem conhecido por Pavão morre carbonizado, após ele colocar fogo na própria casa onde residia na comunidade de Mangue Seco I, distrito de Guamaré. De acordo com as primeiras informações, ele morava sozinho na residência.

A Polícia Militar atendeu a ocorrência, e se encontra no local realizando os procedimentos de praxe. O fogo foi controlado pelos os agentes de segurança da Defesa Civil, Guarda Municipal e PMs. O corpo do homem foi encontrado sem vida e carbonizado.

Os agentes isolaram o local e aguardam a chegada do ITEP. A Polícia Civil foi informada da ocorrência.

Guamaré em Dia

Câmara dos Deputados aprova criação do piso salarial da enfermagem de R$ 4.750

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POLÍCIA CIVIL RECAPTURA CONDENADO POR FURTO QUALIFICADO EM PATU/RN

Policiais civis da 71ª Delegacia de Polícia Civil (Patu) deram cumprimento, nesta terça-feira (03), a um mandado de prisão, decorrente de regressão de regime, em desfavor de Erenildo Simão de Araújo, mais conhecido como "Nildo de Joca", 48 anos. Ele, que foi condenado pela prática do crime de furto qualificado, foi preso na cidade de Patu. 

O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Patu.

A regressão de regime se deu por supostos cometimentos de delitos: reincidência nos crimes de furto, que serão investigados pela 71ª Delegacia de Polícia Civil (Patu). Erenildo Simão foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

JOVEM DE 20 ANOS É MORTO EM VIA PÚBLICA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO NO BAIRRO DOM JAIMEEM MOSSORÓ.

Mais uma morte de forma violenta foi registrada pela Polícia Militar de Mossoró, nesta quarta feira 04 de maio de 2022. 

O crime ocorreu na rua Herondina Cavalcante Dantas, bairro Dom Jaime Câmara. A vítima identificada como Breeno de Oliveira Nunes de 20 anos de idade, foi surpreendida e executada nas proximidades do Mosteiro de Santa Clara, por dois indivíduos em uma motocicleta. Muitas cápsulas de pistola ficaram espalhadas pelo chão.

Segundo informações ele tentou correr e escapar da morte. Equipes da Polícia Militar e uma equipe da ALFA do SAMU de Mossoró, com Suporte Avançado, chegaram rápido ao local, porém nada puderam fazer para salvar o jovem. 

Breno era acusado da morte do técnico da OI Aribanaldo Soares da Silva, assassinado durante um assalto no dia 14 de maio de 2020, no bairro Sumaré em Mossoró.

A PM tratou então de isolar local de crime, e agora aguarda as equipes de Polícia Civil e ITEP. 

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