Presidente veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

O veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural.

O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Agência Brasil 

Polícia Civil prende foragido da Justiça por tráfico de drogas

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a um mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de José Vieira de Melo, 64 anos. Ele, que estava foragido da Justiça, foi preso no bairro do Potengi, na zona norte de Natal.

José Vieira responde pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP/Polinter: (84) 3232-7867 / (84) 98135-6174 (WhatsApp).

PC/SECOMS

ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL CONFIRMA 25º EDIÇÃO DO ARRAIÁ DO TIO KALIKA

A Gestão Municipal da cidade de São Miguel região do Alto Oeste Potiguar através das redes sociais confirmou a 25º edição do Arraiá do Tio Kalika, a programação começa no dia 13 de junho e se estenderá até o dia 25 com eventos culturais e shows de renome regional e local. O lançamento oficial da programação completa acontecerá nos próximos dias.

Dessa forma, a Gestão Municipal devolve ao Município micaelense a realização de um dos maiores eventos da cidade que além de proporcionar o lazer e o fomento à cultura e o turismo, também oferece oportunidade de geração de emprego e renda com o aumento do fluxo comercial através das pousadas, hotéis, restaurantes, bares, salões de beleza, etc.

São Miguel em Alta Notícias 

GAROTO MICAELENSE DE 09 ANOS SE DESTACA NA COPA LEFAOP

Carlos Eduardo de apenas 09 anos de idade, natural de São Miguel região do Alto Oeste potiguar foi destaque na copa LEFAOP, jogando pela Escolinha de futebol Gessé Silva.

O garoto participou de três jogos, onde foi destaque absoluto nas partidas mostrando habilidade com a bola e jogando um futsal de gente grande.

No primeiro confronto contra a Escolinha recreação de Umarizal, a equipe micaelense se sobressaiu com o placar de 10 x1, sendo 05 gols do garoto Eduardo.

Na no segundo confronto a equipe venceu a Escolinha Serrinhense de Serrinha dos Pintos, com placar de 13x0, tendo 03 gols do garoto na partida e dando show em quadra.

O último e decisivo confronto a equipe venceu mais uma vez a Escolinha recreação de Umarizal com placar de 5x0, apresentando o garoto Eduardo em destaque, que mais uma vez marcou 02 gols na partida, terminando a competição como campeão e artilheiro do torneio com total de 10 gols em 03 partidas, demonstrando ter um grande potencial e um futuro promissor no esporte micaelense.

O Blog São Miguel em Alta Notícias deseja muito sucesso ao garoto Carlos Eduardo.

Polícia Civil prende suspeito de 37 ano por roubo em Alexandria

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria, em ação conjunta à Delegacia Municipal (DM) de Marcelino Vieira, deram cumprimento, nesta terça-feira (05), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Marcos Varjão da Silva, 37 anos, mais conhecido como "Zuquinha". Ele foi preso na cidade de Alexandria.

O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. José Marcos é investigado pela suspeita da prática do crime de roubo. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Após arrastão em casa, idosa é obrigada a dirigir para assaltantes em fuga no interior do RN

Uma idosa foi vítima de sequestro relâmpago e obrigada a dirigir para assaltantes após um arrastão na casa dela em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Os suspeitos foram presos pela Polícia Militar minutos após o crime.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (4). Dois criminosos conseguiram entrar na casa da mulher, renderam a vítima e passaram a colocar vários objetos, como celulares, televisões, aparelho de som, notebook, entre outros, no carro da vítima.

Em seguida, os bandidos obrigaram a mulher a assumir o volante do veículo e dirigir para eles.

Vizinhos perceberam o crime ao verem os assaltantes e a vítima deixando a casa e acionaram a Polícia Militar, que começou a fazer buscas por eles.

Ao perceber que estavam sendo procurados, os bandidos abandonaram a mulher dentro do carro, próximo ao IFRN, na zona rural do município, e entraram em uma área de mata com parte do material roubado.

A polícia encontrou a vítima e continuou as buscas na área de mata até prender um homem e apreender um adolescente suspeitos do crime. Uma arma foi apreendida com eles.

Ambos foram levados à delegacia do município. O homem maior de idade ainda teria confessado à polícia um assalto a uma loja de celulares em uma cidade vizinha, após ser encontrado com um dos aparelhos furtados.

O material roubado foi devolvido à idosa.

Fonte:  Inter TV Costa Branca