Papa faz apelo pela Ucrânia: “Em nome de Deus, parem este massacre!”

O Papa Francisco pediu neste domingo (13/3) pelo fim dos ataques à Ucrânia durante a recitação do Angelus na Praça São Pedro, no Vaticano. O pontífice reforçou, ainda, o pedido de acolhimento dos refugiados.
“Em nome de Deus, eu peço: parem este massacre!”, afirmou Francisco. O Papa fez as declarações sobre a guerra da Ucrânia com voz e mãos firmes, segundo o Vatican News.

“Diante da barbárie da matança de crianças, de inocentes e de civis indefesos não existem razões estratégicas plausíveis, deve-se somente cessar a inaceitável agressão armada, antes que reduza as cidades em cemitérios”, disse Francisco.

O pontífice está acompanhando de perto os bombardeios feitos pela Rússia na Ucrânia.

“Acabamos de rezar para Nossa Senhora. Esta semana, a cidade que leva seu nome, Mariupol, se tornou uma cidade mártir da guerra desoladora que está devastando a Ucrânia”, afirmou o representante máximo da igreja católica.
Francisco pediu empenho nas negociações para interromper a guerra e o respeito aos corredores humanitários.

“Com dor no coração, uno a minha voz àquela das pessoas comuns, que imploram o fim da guerra. Em nome de Deus, se ouça o grito de quem sofre e se ponha fim aos bombardeios e aos ataques! Invista-se real e decididamente na negociação, e os corredores humanitários sejam efetivos e seguros”, disse.

O pontífice reforçou o pedido pelo acolhimento dos refugiados e agradece a rede de solidariedade que se formou para ajudá-los. Francisco incentivou que os fiéis e as comunidades religiosas aumentem as orações pela paz. “Deus é só Deus da paz, não é Deus da guerra, e quem apoia a violência profana o seu nome”, afirmou.

Durante esta semana, os cardeais Konrad Krajewski e Michael Czerny foram até os refugiados na Polônia e na Hungria para prestar a solidariedade do Papa e levar doações.

Metrópoles

Carreta tomba e derrama petróleo em rodovia do RN

Uma carreta carregada de petróleo tombou no fim da manhã de sábado na rodovia RN-401, em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar. O acidente provocou derramamento de óleo na pista e no acostamento.

O veículo tinha como destino o ativo industrial de Guamaré, antiga refinaria Clara Camarão. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle da carreta ao tentar desviar de buracos na pista. A rodovia foi interditada pela Polícia Militar.

A cabine da carreta ficou completamente destruída e o condutor do veículo ficou preso às ferragens, mas foi resgatado por pessoas que passavam na região e levado ao hospital da cidade.

A empresa responsável pela carreta foi acionada para fazer a retirada do veículo com um guincho e remover o óleo da pista.

Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi acionada ao local, mas não identificou danos ambientais até o momento. O órgão disse que vai adotar os procedimentos administrativos necessários sobre o incidente.

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) foi procurado pela Inter TV Cabugi para informar se há algum serviço de reparo previsto para a rodovia, mas não atendeu as ligações.

Inter TV Cabugi

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NA ZONA RURAL DE ASSU/RN

Na tarde de sexta-feira, 11 de março de 2022, um acidente de trânsito envolvendo um veículo tipo Gol de placa MNT 6C00 e uma motocicleta de placa MYW 5431 na RN 016 na Comunidade de Santa Clara na Zona Rural da Cidade de Assú no Estado do Rio Grande do Norte, com duas vitimas fatais.

Os ocupantes da motocicleta identificados como sendo: João Batista de Sá Leitão Farias e Maria Neide Feitosa da Silva, que foram gravemente feridos com fraturas expostas e esmagamento de membros inferiores “Pernas”, como também braço decepado e fortes pancadas pelo corpo devido ao grande impacto da colisão entre os dois veículos.

João Batista e Maria Neide foram socorridos pelas equipes da ambulância do SAMU para o hospital mais não resistiram e vinheram a óbitos.

Já o condutor do veículo tipo Gol identificado como sendo: Carlos Antônio de Farias, após o acidente se evadiu do local antes da chegada da policia.

Policiais militares de serviço na Guarnição do dia em serviço do 2º Pelotão de Policiamento Rodoviário de Assú, foram acionados ao local do acidente, realizaram a pericia e confeccionaram o “COCRI” do acidente, isolaram a área e controlaram o fluxo de veiculo com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO do 10º Batalhão de Policia Militar, até as vitimas serem socorridas pela equipe de profissionais do SAMU, mais lamentavelmente o casal que trafegava na motocicleta vinheram a óbito.

A instauração do inquérito policial para apurar o verdadeiro culpado do acidente de trânsito com vitimas fatais, ficarão por conta da Delegacia de Policia Civil da Cidade de Assú que tem a frente o Delegado Paulo pereira Junior.

Fonte: 4DZ Patrulha

Corpo de estudante de medicina é encontrado com sinais de estrangulamento, em João Pessoa

O corpo de uma estudante de medicina foi encontrado com sinais de estrangulamento em um apartamento, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, neste sábado (12). Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito de ter cometido o crime estava em um relacionamento há um mês com a vítima.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Mariana Thomaz de Oliveira, de 25 anos. Ela era natural do Ceará e estava na Paraíba para cursar a graduação de medicina. O corpo dela foi encontrado após a polícia receber uma ligação do suspeito informando que Mariana estava tendo convulsões.

Chegando no local, o perito observou sinais de esganadura. Por causa disso, o suspeito foi preso preventivamente. Após exames, a perícia confirmou a esganadura.

A polícia ainda informou que o suspeito já tem outras três acusações pela Lei Maria da Penha por agredir três mulheres diferentes.

O corpo da vítima foi periciado e será liberado na noite deste sábado. O suspeito está preso à disposição da justiça.

g1 PB

ADOLESCENTE É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA (FACA) NO ALTO DA PELONHA EM MOSSORÓ-RN

A Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio por arma branca (faca), no final da tarde desta sexta feira 11 de março de 2022, em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O fato aconteceu no Alto da Pelonha, a PM foi acionada para atender a ocorrência e quando chegou no local os militares se depararam com uma adolescente esfaqueada.

De acordo com as informações, duas adolescentes se desentenderam e uma delas armada com uma faca desferiu duas cutiladas na outra.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado para atender a vítima e em seguida  conduzi-la para o Hospital Tarcísio Maia. 

A agressora foi apreendida pela PM e conduzida à Delegacia de Plantão e apresentada a autoridade policial para as medidas cabíveis. 

De acordo com informações da equipe de socorristas do SAMU a adolescente não corre risco de morte.

Passado na Hora

Acordo do Governo com entidades classistas da Polícia Civil garante a manutenção de conquistas históricas

 

O compromisso expresso pelo Governo do Rio Grande do Norte com a manutenção de conquistas históricas das categorias que integram a Polícia Civil resultou num acordo firmado na tarde desta sexta-feira (11). Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol-RN e Assesp-RN) se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para avalizar um entendimento final da minuta de um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.

“Isso é fruto de diálogo permanente, transparência e respeito do nosso governo pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. A chefe do poder Executivo saudou o esforço da equipe do governo e das representações das categorias para que se pudesse “chegar a um entendimento, resguardando o princípio que não abrimos mão, de não trilhar nenhum caminho que não fosse zelando, preservando direitos históricos conquistados pelas categorias”.

O acordo ocorre 45 dias depois do início das negociações e, mantendo a estrutura atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, encaminhada no Governo da professora Fátima Bezerra, preserva as conquistas históricas das categorias.

Afirmando reconhecer o compromisso do Governo do RN com a segurança pública do Estado, a presidenta do Sinpol/RN, Edilza Faustino de Lima, avalia que o texto da minuta representa um momento histórico, que “muda a situação de risco de perda de direitos“.

Da mesma forma, a presidente da Associação de Delegados do RN (Adepol), a delegada Taís Aires, e da Associação dos Escrivães, Priscila Vieira, ressaltaram a postura de respeito da equipe do Governo do RN em todo o processo de negociação, quando sete propostas foram apresentadas e discutidas, não encaminhando para a Assembleia Legislativa nenhuma proposta que tenha sido debatida, avaliada e aprovada pelas categorias.

“Quero destacar o papel da governadora durante todo esse processo, que mediou a questão fiscal do Estado e o pleito das categorias com toda sensibilidade para a causa dos trabalhadores”, ressaltou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes. Ele destacou que a solução encontrada só foi possível pela “sensibilidade e senso de justiça” da governadora Fátima Bezerra.

“Com o texto finalizado e consensualizado, serão dados os encaminhamentos para envio à Assembleia Legislativa, conforme as tratativas com o Gabinete Civil”, explicou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia.

*Histórico*

As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por tempo de serviço.

Isso porque, segundo a Constituição da República, a partir da emenda 18, de 1998, os servidores da segurança pública deveriam receber por subsídio, que é uma parcela única. Então, não caberia o ADTS por agentes da segurança pública.

Na eminência do julgamento, o Governo do Estado, junto a representantes do Sindicato dos Policiais Civis e das associações de Delegados e Escrivães, se dedicou a estudar alternativas para evitar uma possível perda de até 35% na remuneração devido à ação judicial movida pelo MPE.

“Durante todo o processo de negociação, o Governo do RN reafirmou a defesa para que não houvesse qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o controlador Pedro Lopes.

Além das representações das entidades repreendido das categorias da Polícia Civil, participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; a delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia; o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o procurador-geral do Estado, Luiz Marinho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciano Daltro.

ASSECOM

Anvisa adota medidas para garantir a segurança de medicamentos do tipo "sartanas" utilizados no Brasil

A Anvisa vem adotando uma série de medidas após a detecção de impurezas, chamadas de nitrosaminas, nos princípios ativos conhecidos como “sartanas”, como a losartana e a valsartana, utilizados na fabricação de medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial (pressão alta).

No ano de 2018, a Anvisa e agências reguladoras em todo o mundo ficaram cientes da presença de nitrosaminas acima dos níveis permitidos em medicamentos da classe das “sartanas”, e adotaram medidas para o controle sanitário desse tipo de impureza.

As nitrosaminas são compostos comumente encontrados na água, em alimentos defumados e grelhados, laticínios e vegetais. Sabe-se que a exposição a esses compostos dentro de limites seguros representa baixo risco de agravos à saúde. No entanto, acima de níveis aceitáveis e por longo período, a exposição às nitrosaminas pode aumentar o risco da ocorrência de câncer.

No Brasil, as ações de controle promovidas pela Anvisa foram iniciadas com inspeções realizadas em 30 empresas fabricantes de medicamentos, nas quais foram inspecionados 111 produtos. Como resultado, 31 ações sanitárias foram efetuadas, incluindo interdições, suspensões e recolhimento de medicamentos.

Em 2019, foi reportada a presença de nitrosaminas em outras classes de medicamentos, como nizatidina, ranitidina e metformina, que por sua vez levou à publicação de suspensões da importação, distribuição, comercialização e uso de determinados produtos.

Em 2020, foi lançado o programa de monitoramento de nitrosaminas, no qual amostras dos medicamentos e dos insumos farmacêuticos ativos losartana e valsartana foram submetidos a análise laboratorial conduzida pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), para identificação e quantificação dessas impurezas. Os resultados do programa podem ser observados no painel disponibilizado no portal da Anvisa. 

Atualmente, estão em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 238/2019, que instituiu a necessidade de o setor produtivo investigar, controlar e eliminar nitrosaminas potencialmente carcinogênicas, e o Guia 50/2021, com recomendações quanto ao controle de nitrosaminas em insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e medicamentos.

O recolhimento voluntário é um processo iniciado pela empresa responsável pela regularização do produto junto à Anvisa, em observância ao art. 6º da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, e à RDC 55/2005. A Anvisa publica no Diário Oficial da União tanto os recolhimentos voluntários, iniciados pelas empresas, quanto os recolhimentos determinados pela própria Agência.

Os recolhimentos, voluntários ou não, se referem sempre a lotes específicos de medicamentos.

Para conferir todas as ações de recolhimento, suspensão e interdição de medicamentos determinadas pela Anvisa, acesse: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/consulta-de-produtos-irregulares

Saúde e Vigilância Sanitária

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Agência Brasil