O
governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos
industrializados, nacionais ou importados, à venda no país.
Segundo
o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade
econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao
consumidor final.
“Vamos
reindustrializar o país”, afirmou Guedes ao participar, hoje (22), em São
Paulo, de evento promovido pelo banco BTG Pactual. “Estamos preparando um
movimento com o apoio do presidente da Câmara [o deputado Arthur Lira (PP-AL)];
do ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente, do presidente da
República [Jair Bolsonaro]”, acrescentou o ministro ao voltar a defender a
importância de uma redução dos impostos cobrados no Brasil.
“Veja
que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto
agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo, nas últimas três,
quatro décadas, impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos.
Temos que atacar essas três questões, e vamos fazer um primeiro movimento
agora, reduzindo 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do
Brasil", declarou.
“Já
que a arrecadação [com impostos] subiu fortemente, temos esses recursos que
íamos investir na Reforma Tributária que empacou no Senado, o [Poder] Executivo
pode dizer que o excesso de arrecadação não é para inchar a máquina [pública]
de novo e que preferimos transferir este ganho de arrecadação na forma de
redução de impostos para milhões de brasileiros, para todo mundo”, justificou o
ministro, garantindo que a medida vai ser encaminhada junto com outras
propostas do governo.
FGTS
Ainda
durante o evento, Guedes voltou a defender a possibilidade de trabalhadores
endividados sacarem parte dos seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) para saldar compromissos. Segundo o ministro, a medida é
uma das que o governo pode propor “daqui até o fim do ano para ajudar a
economia a crescer”.
“Podemos
mobilizar recursos do FGTS porque são fundos privados; pessoas que têm recursos
lá e que estão passando dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no
banco e é credor no fundo, mas não pode sacar [o dinheiro] e liquidar sua
dívida”, explicou.
Privatizações
O
ministro da Economia também defendeu que parte dos recursos financeiros obtidos
com a venda de empresas estatais e concessões de serviços públicos passe a ser
destinada a mecanismos de combate à desigualdade, como o Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza. Para ele, a medida contribuiria para fortalecer o apoio
popular às privatizações, servindo como um “incentivo para a classe política
acelerar as privatizações”.
“Hoje,
a privatização vira redução de dívida, o que é um mecanismo muito indireto. É
preciso explicar ao político que [a privatização pode] baratear a rolagem da
dívida [pública, fazendo com que] sobre um pouco mais de recursos para a Saúde
e a Educação no orçamento do ano seguinte. Isto é muito indireto. Mas, se ao
vendermos uma estatal, pegarmos 20% ou 30% da redução de dívida [e destinarmos]
ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é uma transferência de riqueza”, opinou.
"Quem sabe não vai haver o aumento de apoio popular [às
privatizações]."
Agência Brasil