Papa diz que fraternidade é âncora de salvação da humanidade

No Dia Internacional da Fraternidade Humana, comemorado hoje (4), o papa Francisco diz que a fraternidade é o único caminho possível para a humanidade ferida por guerras. “Ou somos irmãos ou tudo desaba".

Ele fez a afirmação em mensagem enviada a participantes de mesa-redonda realizada na Expo Dubai 2020, com a participação de representantes da Santa Sé e de religiosos da Universidade Al-Azhar, do Cairo.

Na mensagem, o pontífice saúda o Grão-Imame Ahmed Al-Tayyeb, com o qual assinou Documento sobre a Fraternidade Humana três anos atrás, o xeque Mohammed bin Zayed e duas instituições: o Alto Comitê para a Fraternidade Humana e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Dia Internacional da Fraternidade Humana foi instituído pela ONU em dezembro de 2020, no início da crise global de saúde, gerada pela pandemia de covid-19.

Na mensagem, o papa diz ainda que a pandemia demonstrou que ninguém se salva sozinho. "Somos todos diferentes, mas iguais em dignidade e independentemente de onde e de como vivemos, da cor da pele, da religião, da classe social, do sexo, da idade, das condições de saúde e econômicas". O tema da segunda edição dessa data é  “Debaixo do mesmo céu”.

Francisco propôs à humanidade caminhar junta. “Ou somos irmãos ou tudo desaba. E esta não é uma expressão meramente literária de tragédia, não, é a verdade! Vemos nas pequenas guerras, nesta terceira guerra mundial em pedaços, os povos se destroem, as crianças não têm o que comer, diminui a educação. É uma destruição”.

Agência Brasil com informações da Vatican News

Sesap recebe mais de 117 mil doses da vacina da Janssen

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (03), às 10h50, mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca, a vacina da Janssen será usada para a terceira dose. “Essa orientação partiu do Ministério da Saúde e é importante destacar que os estudos comprovam a eficácia da utilização desses imunizantes para a dose de reforço, de modo a garantir a ampla proteção das pessoas. Ainda temos no RN um número expressivo de pessoas que poderiam ter ido tomar essa dose de reforço e não procuraram as unidades de saúde. É importante que as pessoas façam a adesão para ficarem totalmente protegidas contra a covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

 Imunização

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 87% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a 2.769.785 pessoas vacinadas; 77% da população já está totalmente vacinada, ou seja, 2.451.861pessoas; e 27% da população já recebeu a terceira dose do imunizante, o que corresponde a 876.560 pessoas.

Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 84% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante (267.,663 pessoas) e 58% já estão totalmente vacinados (186.223 pessoas). Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 17% já receberam a primeira dose (59.550 crianças).

SESAP/ASSECOM

Polícia Civil prende suspeita por estelionato em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró deram cumprimento, nesta quinta-feira (03), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jade Gardênia de Almeida. Ela é investigada pela suspeita da prática de crimes de estelionato em Mossoró, região e estados vizinhos. 

Segundo as investigações, Jade Gardênia mantinha a loja virtual “Best Store”, em uma rede social, na qual promovia a comercialização de objetos eletrônicos como celulares e caixas de som. De acordo com as denúncias, a suspeita recebia o pagamento das vendas e não realizava a entrega dos produtos comprados. O mandado foi expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ela foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

Plataformas
Quanto às empresas proprietárias do canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial, o texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas empresas deverão comunicar essa exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico, contendo a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação.

Se houver reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Todas as regras entrarão em vigor 180 dias depois de publicadas.

Marco legal da internet
Além da multa incluída no Código de Trânsito, o texto aprovado sujeita as empresas das plataformas às penas do marco legal da internet se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

Suspensão
Para quem divulgar imagens com esses conteúdos, a proposta prevê ainda a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração, e o processo relativo à suspensão poderá começar em até 12 meses contados a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cassação
No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH, mas se o condutor não a possuir será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Situações gerais
O projeto aprovado também inclui, no Código de Trânsito, novas regras gerais sobre a comprovação de infrações de trânsito e o prazo de sua notificação.

O texto permite à autoridade de trânsito lavrar o auto de infração usando os vídeos publicados sobre as infrações. Quanto ao prazo para emitir a notificação sobre as penalidades de suspensão ou de cassação da CNH, ele passará a ser contado a partir da instauração do processo respectivo.

Especificamente para o crime publicar as imagens ou vídeos de infrações gravíssimas, o prazo para expedição da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da CNH será contado a partir da data da instauração do processo relativo à aplicação dessas penalidades.

Agravantes
Além dos agravantes já existentes no Código de Trânsito, o projeto prevê o aumento de 1/3 à metade das penalidades caso o agente tenha participado como condutor do veículo nas condutas divulgadas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade. 

A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.

O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Agência Brasil Pedro Peduzzi

Polícia deflagra operação ‘Integração’ por terra e ar no combate a criminalidade em Iguatu/CE

Uma megaoperação ocorreu na manhã de ontem por terra e ar, envolvendo forças de segurança de Iguatu e região, composta pelas polícias Civil, Militar, Raio, Cotar, Corpo de Bombeiros e Ciopaer, na operação ‘Integração’, destinada a intensificar rondas e abordagens nos bairros mais críticos da cidade.

A operação contou com o apoio aéreo da aeronave do Ciopaer que realizou um sobrevoo nos bairros Vila Neuma,Vila Moura, Jardim Oásis, João Paulo ll, Cohabs, Santo Antônio e no centro e de forma conjunta, viaturas da polícia civil e militar faziam rondas e abordagens nestes locais.

A ação visou coibir a ocorrência de assaltos, homicídios e tráfico de drogas. Além disso, as polícias civil e militar, revelaram que em janeiro deste ano, houve uma queda de 70% nos homicídios registrados no Iguatu e região em comparação com o mesmo período do ano passado. As forças de segurança comunicam que essas ações serão realizadas de forma periódica com a finalidade de combater os delitos e trazer mais paz e tranquilidade para a região.

Site Miséria

Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas em Alexandria

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional da Polícia (DRP) de Alexandria, em conjunto à Polícia Militar (PM), deflagraram, nesta quarta-feira (2), uma operação que resultou na prisão em flagrante de Mateus Rodrigues Vieira, 22 anos, e Francisca Andresa Diniz, 27 anos. Eles foram detidos no município de Alexandria pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Com eles, foram apreendidos cerca de 450 gramas de cocaína e 350 gramas de “crack”. O casal já vinha sendo investigado há meses pela equipe da DRP de Alexandria. Mateus Rodrigues, que era contratado da prefeitura de Alexandria, como operador de máquina, confessou o crime de tráfico. 

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

Polícia Militar prende homem flagrado com 10 bois e vacas roubados de fazenda interior do RN

A Polícia Militar recuperou na madrugada desta quarta-feira (2), dez bois e vacas que foram furtados de uma fazenda localizada em Tangará, na região Agreste potiguar. Um suspeito foi detido na ação.

Segundo a corporação, o proprietário da fazenda acionou a Polícia Militar por volta das 18h de terça-feira (1º), informando que tinha perdido o contato com os moradores da propriedade.

Uma equipe foi até o local e foi informada pelos moradores que um grupo de assaltantes teria furtado dez bovinos, pertences pessoais dos funcionários e fugido em um caminhão tipo Ford F 4000 de cor azul.

A Polícia Militar começou diligências na região e identificou que um caminhão com as mesmas características transitando na estrada RN-93, em Tangará, em direção à cidade de São José de Campestre, e com animais na carroceria.

Após os militares abordarem o motorista, o proprietário dos animais furtados foi até o local e reconheceu os bois e vacas. O homem foi preso e conduzido para 1ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

G1RN