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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Polícia Civil prende suspeito por homicídio qualificado em São José de Mipibu

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de São José de Mipibu deram cumprimento, nesta terça-feira (07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Cláudio Mailton Gomes do Nascimento, mais conhecido como “Tiquinho”, 31 anos. Ele foi detido no distrito do Mendes, em São José de Mipibu, pela suspeita da prática de homicídio qualificado.

O crime, que foi cometido dia 26 de novembro deste ano, vitimou Cícera Vera Lúcia de Alencar Paiva, 27 anos. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de São José de Mipibu. Segundo as investigações, o suspeito teria dado uma carona à vítima, por volta das 18h, no bairro Taborda, em São José de Mipibu, conduzindo a vítima para uma região de matagal, onde teria praticado o estupro e, em seguida, o homicídio.

O corpo de Vera Lúcia foi encontrado no dia 29 de novembro, na barragem da comunidade do Pau-Brasil. Anteriormente, Claudio Mailton havia sido detido pelo crime de estupro contra uma mulher e uma criança.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

Vacinas são eficazes contra a Ômicron, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detetcada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.

"Não há razão para duvidar" de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista. 

"Temos vacinas muito eficazes que se mostram potentes contra todas as variantes até agora, em termos de gravidade da doença e hospitalização, e não há razão para acreditar que não seja o caso" com a Ômicron, disse Ryan, acrescentando que estão no início estudos da variante, detectada apenas em 24 de novembro e que já foi registrada em cerca de 40 países.

Por RTP – Genebra via Agência Brasil

Homem morre em incêndio dentro de casa na Zona Oeste de Natal

Um homem morreu durante um incêndio que aconteceu na casa em que morava na madrugada desta quarta-feira (8) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

Vizinhos relataram que ainda tentaram apagar o fogo e abrir a porta do imóvel para resgatar a vítima, mas o teto caiu, bloqueando a passagem.

O homem foi identificado inicialmente pelos vizinhos como João Batista, mais conhecido como "Gogó".

"Eu moro na rua aqui do lado e quando cheguei o fogo já estava todo alastrado, consumindo o teto da casa, os móveis. Já tinha umas pessoas tentando apagar o fogo com uma mangueira. Eu mandei ligarem para o Corpo de Bombeiros e fiquei com um balde. Também chamamos um vizinho que tem um extintor, o que deu uma amenizada", contou um dos vizinhos, o conferente João Batista.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 4h para a ocorrência na Travessa Lucena. Quando a equipe chegou ao local, a população já tinha controlado o incêndio, porém o corpo de um homem foi localizado dentro do banheiro do imóvel.

Os bombeiros ainda localizaram uma caixa de isopor com água, que ele pode ter usado para combater o fogo.

A corporação ainda informou que a causa do incêndio será investigada, mas vizinhos relataram que o homem costumava fazer fogo à noite, o que pode ter provocado as chamas.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram ao local para dar início à investigação e recolher o corpo da vítima.

Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019. 

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.” 

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Histórico
Recurso importante para o encerramento das contas no fim do ano, o adicional de 1% do FPM de dezembro foi conquistado em 2007. Após forte mobilização municipalista, com intensa negociação dos presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com os parlamentares, a proposta foi aprovada pelo Congresso e promulgada na Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

A promessa de que o pleito seria atendido foi feita pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 10 a 12 de abril. Na ocasião, os prefeitos pediram em coro pelo auxílio. Inicialmente, o pleito do movimento era por um acréscimo de 5% no FPM, a ser pago no fim de cada ano, mas, após anos da proposta (PEC 285/2004) parada no Congresso Nacional, Ziulkoski articulou pela aprovação com o valor de 1% para destravar a questão.

Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.
Agência CNM de Notícias

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

SESAP, SEEC e municípios fazem parceria para imunização itinerante

A Coordenação de Imunização Estadual esteve nessa terça-feira (7) em uma reunião com a Secretaria de Educação do Estado (SEEC) discutindo uma parceria com carros sprinters para todas as regionais de saúde do Rio Grande do Norte, para iniciar um plano de imunização itinerante. A ação busca apoiar na busca ativa contemplando aqueles municípios que estão com muitas pessoas com doses em atraso ou não iniciaram o esquema, a fim de avançar na ampliação da população vacinada.

Os carros irão funcionar todas as noites, incluindo sábados e domingos, 3 dias em cada município. O plano visa passar em 26 municípios que já sinalizaram necessidade de apoio do Estado. Os municípios disponibilizarão a equipe para vacinar e o Estado os carros com motoristas e logística para maior números de pessoas vacinadas. 

Além da busca ativas nas ruas, os carros também passarão nas escolas para aplicar a 2ª dose em adolescentes, acima dos 12 anos e a 1ª para aqueles que por algum motivo não se vacinaram.

SESAP/ASSECOM

Adolescente de 14 anos Morre e Mãe Fica Ferida em Colisão Moto com Ônibus Escolar em Mossoró

O acidente do tipo colisão moto com ônibus escolar do município deixou uma pessoa morta e outra ferida. O sinistro aconteceu no início da tarde desta segunda feira 06 de dezembro de 2021 no Conjunto Odete Rosado em Mossoró.

Francisca Taysa da Silva dos Santos 28 anos e sua filha Fernanda Tainá da Silva Rocha de 14 anos, trafegavam de em uma moto Biz quando se envolveram no acidente.

A adolescente morreu na hora e sua mãe foi socorrida pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia e seu estado de saúde é estável. O motorista do ônibus permaneceu no local.

Fim da Linha 

Cavalo para dentro de carro em acidente na BR-406 na Grande Natal

Um carro colidiu com um cavalo solto na pista na BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal na madrugada deste sábado (2). Com a força do imp...