A
Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem
licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A
Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de
conservação e manutenção do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), no Rio de
Janeiro.
O
caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi
confirmada pela reportagem. De acordo com o jornal carioca, a empresa é
propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que, em 2020, se inscreveu no auxílio
emergencial e recebeu o benefício por oito meses.
A
sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do
Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local,
mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro
funcionário da empresa.
De
acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada
anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na
Rais (Relação Anual de Informações Sociais) desde sua inauguração, em 2019.
A
reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não
obteve resposta até o momento. Caso o órgão se manifeste, o texto será
atualizado.
O
CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de
Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional.
Um
estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e
desabamento, além da necessidade de “isolamento imediato” da construção. Em
agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.
Em
um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em
outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o
mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do
Cedoc-Funarte (Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Nacional de
Artes), no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São
Paulo.
Ela
pediu que o Ministério do Turismo -pasta em que a Cultura está inserida-
informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo.
Em
resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que “ao
detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se
equipe de engenharia para laudar o real estado […] o que resultou no
planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em
que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75”.
Salgado
disse ainda que “não há qualquer risco de dano ao patrimônio”, visto que o
sistema de climatização foi renovado neste ano.
Fonte: O Tempo