Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.

Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.

Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.

A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.

Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.

Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.

Agência Brasil com informações da Agência Câmara de Notícias

FIM DE SEMANA COM TRÊS JOGOS PELA COPA ZÉ DE ADÃO DE FUTEBOL NO SÍTIO BONITO ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

A Copa Zé de Adão de Futebol de Campo tem o fim de semana com três grandes jogos que vai movimentar o torcedor no Sítio Bonito zona rural de São Miguel região do Alto Oeste Potiguar.

Na tarde deste sábado ás 15:45hs entra em campo o Selealto do Bairro Alto Santa Tereza enfrentando a equipe da Serrinha F.C do Sítio Serrinha será o duelo eletrizante e quem vai sair de campo com os três pontos?

O domingo esportivo começa ás 08hs da manhã o jogo envolvendo Clube Atlético Moscou e Real Mulungu, o Atlético Moscou vem em busca da segunda vitória, o real mulungu acumula uma derrota na competição.

A tarde encerrando o domingo esportivo tem um jogão de bola entre o PSG Micaelense e Pau Branco F.C vai ser um jogo muito disputado, o PSG precisa vencer para se manter com chances de classificação, já o Pau Branco tem 4 tontos na competição.

 São Miguel em Alta Notícias

Família é assaltada e tem carro tomado por criminosos ao chegar em casa na Grande Natal

Cinco pessoas de uma mesma família foram vítimas de um assalto e tiveram o carro tomado pelos criminosos na noite desta quarta-feira (10) no loteamento Jardim Redenção, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Militar os três criminosos envolvidos na ação também teriam realizado outros assaltos a granjas e em um posto de combustíveis, mas nenhum suspeito foi preso.

O assalto à família aconteceu em uma área rural. As vítimas chegavam da igreja quando foram abordadas pelos criminosos armados, que invadiram a residência. Eles levaram o carro - um veículo modelo corsa de cor branca - e quatro aparelhos celulares.

A pedido de uma das mulheres, os bandidos ainda devolveram uma bíblia que estava no carro e fugiram em seguida.

A Polícia Militar realizou buscas na região, em áreas de mata e no distrito de Massaranduba, entre São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, mas não localizou os suspeitos.

Inter TV Cabugi

Operação da PF combate organização criminosa que rouba e revende cargas de cigarros contrabandeados tem mandados expedidos pela Justiça Federal/RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11/11, a fase ostensiva da Operação Barba Negra, objetivando desarticular organização criminosa que atua roubando cargas de cigarros contrabandeados e revendendo-as no mercado potiguar.

Cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN estão cumprindo 3 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação, que contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM – SEOPI), sediada na Delegacia da PF em Mossoró/RN, teve início por ocasião da prisão de um policial penal do estado do Ceará em 5/7/2020, na cidade de Assu/RN, ocasião em que o homem foi flagrado roubando 8 caixas de cigarros contrabandeados da residência de um comerciante local.

No curso da investigação, verificou-se que o agente penal acusado se dedicava intensamente ao comércio de cigarros contrabandeados, além de outros ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de um sargento da Polícia Militar do RN, um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim/RN, um comerciante do bairro do Alecrim e de outros acusados, alguns inclusive, com passagens anteriores pelo sistema penitenciário.

O nome da operação faz alusão ao modus operandi da Orcrim, que atuava como verdadeiros piratas, roubando cargas de cigarros contrabandeados, além de armas e entorpecentes de outros criminosos.

ASSECOM/PFRN

Caminhão de empresa de construção pega fogo no Conjunto Abolição IV em Mossoró/RN

Um caminhão munck de uma empresa de construção civil, pegou fogo na manhã desta quarta feira, 10 de novembro no prolongamento da Avenida Petrônio Portela no Conjunto Abolição IV em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O incêndio começou por volta das 06h20min, e o motorista do caminhão, que transportava pré-moldados ao perceber sinais de fumaça na parte do motor do veículo e reduziu a velocidade e saiu da cabine. De repente o fogo se alastrou e tomou conta do caminhão,Minguem ficou ferido, somente danos materiais.

Policiais do Corpo de Bombeiros, foram acionados para o local, onde conseguiram debelar as chamas, o veículo ficou destruído. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. Os bombeiros suspeitam de que o fogo foi provocado por um curto-circuito durante uma pane elétrica no motor do caminhão.

Fim da Linha

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica

Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.

São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.

Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.

Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença - CID (classificação internacional de doenças).

Da Agência Brasil  Colaboração Wellton Máximo

HOMEM DE 57 ANOS COMETEU SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO NA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

No final da manhã desta quarta-feira (10) de novembro aconteceu um suicídio por enforcamento na zona rural de São Miguel região do Alto Oeste potiguar. 

Um homem de 57 anos de idade identificado por Edílson solteiro, pós fim na própria vida, o mesmo  gostava muito de brincar era alegre, já vinha alguns dias diferente calado e na manhã de hoje tomou café como de costume algumas horas depois familiares sentiram a falta  e saíram a sua procura a irmã encontrou em pendurado em uma árvore já sem vida. 

Populares foram ao local ver o sinistro e comunicaram a Polícia Militar o ocorrido, uma equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP-RN) foi acionado para fazer o recolhido do corpo pra exames de praxes na cede do órgão em Pau dos Ferros. 

São Miguel em Alta Notícias

CRIMINOSOS ARMADOS ASSALTAM BALNEÁRIO DO APANHA-PEIXE EM CARAÚBAS/RN

Quatros criminosos armados invadiram na manhã desta terça-feira (9), por volta das 5h30, o Balneário do Gentil no Sítio Apanha-Peixe, na zona rural de Caraúbas no Oeste do Rio Grande do Norte e realizaram um verdadeiro arrastão.

De acordo com informações, os criminosos chegaram a pé e se esconderam dentro do banheiro, quando o dono do Balneário, identificado por Gentil Bezerra de Oliveira, saiu de dentro da residência foi rendido.

Ainda segundo informações, os criminosos foram bastante violentos causando escoriações pelo corpo da vítima, reviraram tudo dentro da residência e a todo momento dizia que se não achasse o dinheiro iria matar ele.

Os criminosos levaram mais de 4 mil em dinheiro, celulares, dentre outros pertences, na fuga, roubaram uma Caminhonete ranger de uma pessoa identificada como Terceiro. Ele tinha indo pegar peixes no Balneário e foi levando como vítima.

Durante a fuga, os bandidos liberaram "Terceiro" nas proximidades da RN-117 em Lorena, na zona rural de Caraúbas. A polícia militar for acionada e realiza diligência em busca dos criminosos.

Fonte: Icém Caraúbas