Radio

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.

No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:

- Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa - contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.

- Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante - diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.

- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária - se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.

“Vale explicar que um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem”, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência. “Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, explicou.

Na semana passada, o governo já havia reajustado os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, que foram levados em conta para o pagamento do Auxílio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Os benefícios básicos foram incorporados ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Outros benefícios

Além dos benefícios básicos, o programa terá o Benefício Compensatório de Transição que será pago, um por família, para aquelas beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em razão do enquadramento na nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Outras políticas públicas de inserção econômica também são parte do novo programa, “possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação”:

- Auxílio Esporte Escolar: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários.

- Auxílio Criança Cidadã: no valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Ele é direcionado ao responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.

- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Esse benefício também é limitado a um por pessoa e por família.

Agência Brasil

ANDRE DE OLIVEIRA PERDEU A CARTEIRA COM CARTÃO DE CRÉDITO E A HABILITAÇÃO

Na noite desta segunda-feira (8) de novembro nas proximidades da Casa do Bolo e Posto de combustível no centro de São Miguel região do Alto Oeste potiguar.

André de Oliveira Fernandes perdeu a carteira contendo cartão de crédito e a habilitação, o mesmo pede a quem encontrar entrar em contato pelo telefone (85) 996005328.

São Miguel em Alta Notícias 

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Sesap divulga novos números das arboviroses no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (08), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 42, encerrada em 23 de outubro de 2021. Segundo o informe, foram notificados 6.088 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.089 foram confirmados, 3.611 casos considerados prováveis, 2.477 descartados e 1 caso de óbito confirmado.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 42, 5.100 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 1.440 casos, 4.241 casos considerados prováveis e  859 descartados e nenhum óbito confirmado.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 42 de 2021 no RN foram notificados 758 casos suspeitos da doença, sendo  confirmados 166 casos, 370 casos considerados prováveis, 348 descartados e nenhum óbito confirmado.

O informe mostra que a V Região de Saúde é a que apresenta maior incidência de casos prováveis de arboviroses no RN, no que se refere aos três agravos. Além disso, segundo o informe, considerando os casos prováveis de dengue, Chikungunya e Zika, os indivíduos do sexo feminino apresentou uma maior concentração de casos.

Prevenção

A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não coloquem lixo em terrenos baldios;

Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Acesse aqui o último informe epidemiológico das arboviroses no RN.

SESAP/ASSECOM

Idoso de 56 anos é morto a tiros dentro de casa e polícia suspeita de latrocínio no Agreste potiguar

Um idoso de 65 anos foi encontrado morto com sinais de violência dentro de casa, no domingo (7), em João Câmara, no Agreste potiguar.

A vítima foi identificada como Paulo Virgílio dos Santos, de 65 anos, que era conhecido na cidade como Paulo dos Caixões.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de latrocínio. A vítima estaria sozinha em casa, quando bandidos invadiram o imóvel, mataram o idoso a tiros e levaram pertences dele.

O homem foi encontrado pela esposa já sem vida, quando ela chegou em casa. A mulher chamou a polícia ao local.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e a investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Nenhum suspeito foi preso.

g1RN

HOMEM DE 27 ANOS É ALVEJADO COM OITO TIROS DURANTE ATENTADO NO DOM JAIME CÂMARA EM MOSSORÓ RN

A Polícia Militar registrou na noite deste domingo 07 de novembro de 2021, uma tentativa de homicídio por arma de fogo, na Baixinha região do Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, a vítima foi identificada como Leandro Vasconcelos de 27 anos de idade. Ele foi alvejado com cerca de oito tiros e socorrido por  populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel e devido à gravidade no seu estado de saúde, ele precisou ser entubado.

Após os procedimentos na unidade de saúde, a vítima foi transferida por uma ambulância de suporte avançado (ALFA) do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi entregue à equipe médica de plantão com estado de saúde considerável grave.

Não há informação até o momento sobre a motivação do atentado e se a vítima era mesmo o alvo do atirador. A Polícia Civil, através da Primeira Delegacia Distrital, deverá instaurar inquérito para investigar o caso.

FIM DA LINHA

SEDUC e Departamento Municipal de Cultura lançam a Semana Micaelense de Cultura

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (08) o lançamento da SMIC (Semana Micaelense de Cultura) que acontecerá de 05 a 11 de dezembro e marcará os 145 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Miguel.

O encontro aconteceu nos salões da Biblioteca Municipal Raimundo Guimarães Nunes e contou com a participação do secretariado municipal e de seus assessores.

Durante a apresentação do projeto e lançamento da programação, o diretor de Cultura, Matheus Micael, enfatizou que o evento será, em breve, um dos maiores a ser realizado no Município, pela sua dimensão, importância e pelo envolvimento de todas as pastas da Administração Municipal. "Este não será somente um evento do Departamento de Cultura ou da SEDUC, mas sim, de todas as Secretarias que em conjunto levarão aos munícipes momentos de interação social, cidadania, cultura, música e bem-estar, devolvendo à população o gosto e a satisfação de celebrar nossa cultura e identidade", disse.

Em breve a programação oficial será divulgada. A SMIC acontecerá na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino.

PM DÁ GERAL EM CABARÉ E APREENDE ARMA LONGA, DROGAS E RÁDIO COMUNICAÇÃO EM NOVA CRUZ-RN; SUSPEITOS SÃO CONDUZIDOS À DP

A Polícia Militar da cidade de Nova Cruz, no Agreste do Estado, fez um deu uma geral em vários locais onde possivelmente estejam escondidos suspeitos de participação no roubo das Lojas Americanas, crime registrado na última sexta feira, 05.

Nesse último sábado, 06, equipes de Rádio Patrulha e GTO conseguiram apreender um vasto material ilícito após o serviço reservado da PM informar que homens em atitudes suspeitas se encontravam em um cabaré por trás da Loja Americanas.

Entre os ilícitos, estavam Espingarda Cal.12, drogas, munições e um rádio para comunicação da quadrilha. Seis suspeitos que estavam no local da apreensão do ilícito foram conduzidos à delegacia para oitiva, e todos tiveram que se explicarem à autoridade.

Jair Sampaio

Polícia Civil conclui inquérito de duplo homicídio em Mossoró

Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) informaram, nesta segunda-feira (08), a conclusão de um Inquérito Policial (I.P.) referente ao crime de duplo homicídio, ocorrido no dia 26 de outubro de 2020, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, que vitimou dois irmãos. 

Segundo as investigações, as vítimas: Francisco Canindé da Silva Filho, conhecido como “Canindezinho”, 20 anos, e Maria Aparecida Alencar do Nascimento Neta, conhecida como “Cidinha”,  21 anos, foram a óbito, após disparos de arma de fogo, efetuados a poucos metros da sua residência. Ao final do inquérito, um suspeito foi indiciado pela prática dos crimes de homicídios, ficando à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

PC/SECOMS

Polícia Civil deflagra "Operação Profanos" e identifica suspeitos de homicídio ao prefeito de João Dias

Na manhã desta sexta-feira (27), policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria, com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (D...