O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou no
Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) desta sexta-feira (10), a relação
dos aprovados no programa CNH Popular. São 353 vagas disponíveis, porém apenas
88 apresentaram a documentação necessária, ficando 265 vagas abertas que serão
preenchidas com os candidatos em lista de espera, divulgada no DOE junto a
relação dos candidatos aprovados.
Os candidatos em lista de espera devem agendar a entrega da
documentação no site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na
página principal clica em "Agendamentos". Na aba seguinte acessa o
botão "Habiltação" e por fim clica no ícone "Entrega Documentos
CNH Popular". Preenche o campo CPF, escolhe o serviço e em seguida
seleciona dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de
agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.
Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos
pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos teórico e prático de
direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O
programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é
habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.
O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de
trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem
habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que
desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer
outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.
A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não
havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do
benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco
Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo
governo do Estado.
Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200
para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação
Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de
Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.
Confira a lista completa: Aprovados no programa CNH POPULAR e
Convocação de Classificados Remanescentes
DETRAN-RN / ASSECOM-RN