O presidente
Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter
tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita
a harmonia entre as instituições.
A nota
oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre
dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com
a participação do presidente.
Na ocasião,
tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro
fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de
urnas eletrônicas. Como reação, o presidente
do STF, Luiz Fux, e o
ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), rebateram Bolsonaro.
"No
instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever,
como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma
intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade
minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem
respeitar", escreveu o presidente.
Na nota,
Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências
se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro
Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de
"esticar a corda". Ele escreveu ainda que suas palavras, "por
vezes contundentes", são resultado do "calor do momento".
"Sei
que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca
das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito
das fake news.
Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de
‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram
do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum".
Ainda sobre
o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são
naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a
observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.
Por fim,
Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime
democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.
"Reitero
meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a
governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário
trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre
estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela
manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar
e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus
princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil".
Confira
a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:
Declaração
à Nação
No
instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever,
como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca
tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles
não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção,
devem respeitar.
2. Sei
que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca
das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito
das fake news.
3. Mas
na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a
corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por
isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do
calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em
que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais
divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo
assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão
tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias
fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7.
Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam
a governar o país.
8.
Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em
favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9.
Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela
manutenção da harmonia e independência entre eles.
10.
Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo
brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do
nosso Brasil.
DEUS,
PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair
Bolsonaro
Presidente
da República Federativa do Brasil
Agência Brasil