O
senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São
Paulo (SP), em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado
havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.
Senador
mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto
Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno
das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi
encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido
para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência
respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia
viral.
O
corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será
enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente Nilda Gondim
(MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da chapa vai até
2023.
Biografia
Nascido
em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi empresário e advogado, formado pela
Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro
vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995),
inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era
presidente estadual do MDB.
Em
1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antonio
Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998.
Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao
governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da
Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.
Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no
Senado em 2014.
Em
sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador mais idoso, ele presidiu a
eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira ocasião da história recente do
Senado em que nenhum dos membros da Mesa em exercício podia fazê-lo (10 dos 11
membros não estavam mais no Senado e o 11º, o senador Davi Alcolumbre, era
candidato na eleição).
Foi
autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do
bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do
devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna
para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel
destinado a sua impressão. A proposição aguarda votação em Plenário. Também
assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da
Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação,
saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O
texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Casado
com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice,
Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).
Sucessora
de José Maranhão, a senadora Nilda Gondim já foi deputada federal (2011-2015).
Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e do ex-senador e atual
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (PB).
Memória
José
Maranhão é a segunda vítima de covid-19 entre os membros do Senado desde o
início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em
decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado.
Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.
Agência
Senado