Colisão entre carro e caminhão deixa quatro feridos na BR-304, no RN; bebê sai ileso

Um acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão no no km 152 da BR-304, entre os municípios de Angicos e Fernando Pedroza, deixou quatro pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (14). Um bebê de três meses - menino - estava no carro, na cadeirinha, mas saiu ileso.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos bateram de frente. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Imagens que circularam na internet mostraram que, pelo menos duas mulheres, foram arremessadas do carro. Elas aguardavam o socorro deitadas na pista. Com o impacto da batida, o veículo menor foi parar fora da pista. A parte frontal do carro ficou destruída.

Segundo a PRF, o motorista do caminhão não teve ferimentos. As quatro vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A assessoria de imprensa do hospital informou que deram entrada na unidade, inicialmente, uma menina de nove anos, e três mulheres de 53, 49 e 25 anos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.

Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca

Não há previsão de adiarmos o Enem", diz presidente do Inep

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19  apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão.”

“A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente.

Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas.

“Não podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem. 

Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou.

Agência Brasil 

Covid-19: Governo e LAIS/UFRN articulam aplicação do RN+ Vacina

 

O Governo do Estado e os pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão trabalhando em conjunto para aplicar um sistema pioneiro de monitoramento da vacinação contra a Covid-19. O RN+ Vacina vai organizar o recebimento e a distribuição das doses e medir o nível de imunização em cada município.

A aplicação do RN+ Vacina foi discutido em reunião no fim da tarde desta quarta-feira (13) entre a Força-Tarefa do Governo para tratar da vacinação, encabeçada pela governadora Fátima Bezerra, e os pesquisadores do LAIS, no auditório da Governadoria.

“O Rio Grande do Norte está pronto. Tem seringas, tem o sistema de informação com o RN+ Vacina, tem o suporte para os municípios com a rede de frios, de forma que quero mais uma vez assegurar: é a vacina chegando e em 72 horas nós daremos início ao processo de vacinação no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O RN+ Vacina vai dar total transparência à política de imunização no estado, seguindo a ideia já implantada no Regula RN, que trata dos leitos para tratamentos de pacientes com Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai acompanhar em tempo real a aplicação das vacinas em cada pessoa cadastrada no sistema e nas 717 salas de vacinação ativas, identificando até o lote da dose aplicada no cidadão.

O controle de estoque implementado pelo RN+ Vacina deverá impedir o desperdício de doses, assim como eventuais “furadas de fila”. O sistema, por exemplo, vai mostrar que há um frasco disponível com dez doses da vacina. Caso o frasco só imunize três cidadãos haverá indício de problema, um alerta será gerado automaticamente e apurado pela Sesap.

A população também vai ter acesso a um vacinômetro, com os percentuais de imunização da população de cada um dos 167 municípios. O sistema também terá um cadastro autodeclarado que permitirá ao Governo conhecer toda a população do RN.

“O Estado vai saber exatamente qual foi o cidadão que recebeu a vacina, vai poder acompanhar essas pessoas. Assim não vai perder vacinas, pois qualquer vacina que venha a ser extraviada será identificada e alguém vai ter que se responsabilizar por isso. É um sistema de organização, de controle, de monitoramento, de avaliação e sobretudo de transparência”, explicou Ricardo Valentim, coordenador do LAIS/UFRN.

O nível de controle do RN + Vacina vai dar à saúde pública estadual um legado para além da pandemia da Covid-19. O Estado vai ter uma ferramenta para controle de toda a vacinação de todas as outras doenças, implementando uma política epidemiológica de assistência, prevenção e promoção da saúde.

“Hoje o Ministério da Saúde não consegue identificar quantas doses tem em uma sala de vacina, só sabe quantas doses nos enviou e controla o percentual de doses aplicadas. Esse novo sistema vai permitir que se identifique a quantidade de doses da vacina na sala de vacinação e se em outra não tem, ajudando na organização da distribuição”, esclareceu Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado e a secretária-adjunta da Saúde Pública, Cipriano Maia e Maura Sobreira; o procurador geral adjunto do Estado, José Santana; a assessora especial do Governo, Luciana Daltro; a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchchesi; e os pesquisadores Sedir de Morais e Deyvisson Santos.

De forma virtual, participaram os secretários de Estado da Administração, Virgínia Ferreira; de Gestão de Projetos, Metas e Articulação Institucional, Fernando Mineiro; da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques; e da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; os secretários-adjuntos de Tributação, Álvaro Bezerra; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Josiane Bezerra; e da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho. 

Assecom-RN

Homem agride esposa e esfaqueia a própria filha de 1 ano no RN, diz PM

Uma criança de 1 ano de idade foi ferida de raspão por uma facada desferida pelo próprio pai na noite desta quarta-feira (13), na cidade de Umarizal, região Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, o homem estava agredindo a esposa e tentou esfaquear a mulher, mas acabou acertando a criança. A mulher e a criança foram levadas ao hospital. O homem foi preso.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos da família por volta das 19h30. De acordo com a corporação, o homem estava bebendo e durante uma discussão, agrediu a esposa e em seguida pegou uma faca para atingir a mulher, mas acabou acertando de raspão a cabeça da filha, que tem 1 ano e 10 meses.

A criança e a mãe foram levadas para o hospital da cidade, mas os ferimentos não tiveram gravidade e elas foram liberadas ainda durante a noite. No local do crime, a polícia ouviu testemunhas que contaram que a mulher já tinha sido agredida outras vezes pelo marido, mas nunca prestou queixa.

O homem foi preso em flagrante pela polícia e ficou detido. Na manhã desta sexta-feira (14), o delegado Cristiano Othon afirmou que a mulher negou que tenha sido vítima de agressões, mesmo assim o homem será autuado por lesão corporal no âmbito doméstico. A polícia estipulou uma fiança, porém o homem continuava preso durante a manhã.

Amanda Melo, Inter TV Costa Branca

INTEGRANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA SE REUNIU COM O PREFEITO DE SÃO MIGUEL

Na tarde desta quarta-feira (13) os integrantes do Conselho de Segurança Pública do Município de São Miguel se reuniu com o prefeito Celio de Elizeu, o Sgt. Francisco Rodrigues comandante do Pelotão local levou ao conhecimento do chefe do executivo municipal, as demandas da segurança pública, em relação a Polícia Militar do RN.

Os demais membros do CONSEG destacaram os anseios de cada órgão representado e após as exposições de estilo foram feitos os devidos encaminhamentos para trazer mais segurança a população micaelense.

No encontro estiveram presentes o delegado de Polícia Civil Dr. Cristiano Gouveia, o comandante da Polícia Militar Sgt. Francisco Rodrigues Silva, o presidente da CDL Sr. João Estevam, o presidente da Câmara Municipal vereador Zé Edimilson, o secretário de Administração e Finanças Dr. Heldison Aquino e o chefe do gabinete civil Fábio Carvalho.

Polícia Civil deflagra Operação em Apodi e procura foragidos

Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi deflagraram, do dia 17 de dezembro, a Operação “Andarilho”, no município de Apodi. A ação teve como objetivo o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, referentes à investigação de um crime de homicídio. 

No dia 10 de dezembro deste ano, dois homens executaram um andarilho, com disparos de arma de fogo contra a cabeça da vítima, em um posto de gasolina localizado na cidade de Apodi. De acordo com as investigações, os autores do crime seriam George de Oliveira Nascimento, 47 anos, e Erivanaldo Loupo Fernandes, 37 anos. 

Contra eles, existem mandados de prisão preventiva em aberto, porém ambos não foram localizados durante as diligências. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, que possam ajuda na localização dos suspeitos, por meio do Disque Denúncia 181. 

PC/ASSECOM

Governo do RN segue quitando atrasados e confirma pagamento de 13º de 2018

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

"Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021", afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).

A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. "Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores", reforçou a governadora.

EQUILÍBRIO
O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que "estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior", declarou Freire.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

_Dia 15/01/2021_: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00
_Dia 30/01/2021_: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

OUTRAS FOLHAS EM ATRASO PAGAS PELA ATUAL GESTÃO

13º de 2017: paga em junho de 2019
Novembro de 2018: paga em fevereiro de 2020.

ASSECOM

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira  (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

AGENCIA BRASIL