Aposentadorias terão reajuste de 5,45% e teto do INSS chega a R$ 6.433

Aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 5,45% em seus benefícios em 2020. O porcentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, o teto da Previdência Social deve subir de 6.101,06 reais para 6.433,57 reais em 2021. Esse valor passa a ser referência para calcular o descontos nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

O índice de reajuste ficou acima do índice de aumento do salário mínimo, de 5,36%, de acordo com medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério da Economia, caso o índice usado para a correção do mínimo ficasse acima da estimativa, como ocorreu em 2020, o mínimo poderia ser revisto. Caso o governo corrija o salário mínimo pelo INPC, o piso nacional pode subir 2 reais, de 1.100 reais para 1.102 reais. De acordo com estimativas da pasta, cada 1 real de reajuste no mínimo gera um impacto de 531 milhões de reais nos cofres do governo.

No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que a Secretaria de Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,45% ou multiplicando por 1.0545.

Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2020 passará a ganhar 2.109 reais neste ano (2.000 x 1.0545). Lembrando que o benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 5 de fevereiro. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.

Tabelas de contribuição serão atualizadas

A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 5,45%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. A atualização da tabela deve ser divulgada junto ao novo valor do teto

Veja

Governo vai antecipar 13º do INSS e abono salarial

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Folha de São Paulo

Com Aumento de Casos de COVID-19 na Cidade de Portalegre e Região, Prefeitura Fecha Pontos Turísticos

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio do decreto de número 147/2021, dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, o decreto entrou em vigor no dia 07 de janeiro de 2021 e tem validade de 30 dias.

Os municípios vizinhos de Viçosa e Riacho da Cruz também lançaram os seus decretos, a medida tem como objetivo diminuir a disseminação do vírus nas cidades e região, promovendo uma maior segurança a população diante das dificuldades do atual cenário.

Usar máscara, obedecer o distanciamento social, usar álcool em gel e outros protocolos são necessários para barrar a propagação do mesmo, respeite a quarentena, se testou positivo fique em casa e se esta aguardando o resultado do exame, também fique em casa.

Jornal Potiguar

Anvisa divulga orientações para vacinação em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações para a realização de testes rápidos para a investigação de infecção pelo novo coronavírus em farmácias. A publicação prevê ainda recomendações para realização de vacinação em farmácias, caso estejam incluídas nas estratégias de campanhas de vacinação do Ministério da Saúde.

O documento é destinado às farmácias e aos serviços de saúde, públicos e privados, que têm permissão para a realização dos testes. A Nota Técnica aborda a execução de testes rápidos, bem como as medidas de prevenção que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos.

Segundo a Anvisa, a orientação se aplica a toda a equipe da farmácia para minimizar o risco de exposição ao vírus para os clientes durante a pandemia da covid-19.

“Como parte do sistema de saúde, as farmácias desempenham um papel importante na dispensação e fornecimento de medicamentos, administração de medicamentos, incluindo as vacinas e serviços de saúde ao público. É importante garantir a função contínua das farmácias durante a pandemia da covid-19. Durante a pandemia, a equipe da farmácia pode minimizar o risco de exposição ao vírus que causa o covid-19 e reduzir o risco para os clientes usando os princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social”, argumenta a Nota Técnica.

A agência reguladora recomenda o uso de testes para pesquisa de antígeno viral, por exemplo, do tipo RT-PCR e TR-Ag, para diagnosticar infecção aguda. Além disso, informa que não é recomendado o uso de testes rápidos para diagnosticar infecção aguda. O documento ressalta que os resultados do teste rápido não devem ser usados isoladamente para determinar, por exemplo, se alguém pode voltar ao trabalho.

Infraestrutura
A Anvisa orienta que as farmácias que oferecem o exame por meio de coleta de amostra do trato respiratório superior, como as realizadas por meio de swab, sigam recomendações de biossegurança em relação à infraestrutura.

O documento orienta como s farmácias tenham separação física dos corredores de acesso; portas de acesso dupla com fechamento automático; ar de exaustão não recirculante e fluxo de ar negativo.
Segundo a publicação, além de medidas de contenção aos riscos primários, causados aos trabalhadores que lidam com estes agentes, que incluem a autoinoculação, a ingestão e a exposição aos aerossóis infecciosos, para a sala em que será realizada a coleta, devem ser mais enfatizadas as barreiras primárias (equipamentos de segurança) e secundárias (soluções físicas) para que sejam também protegidos os funcionários de áreas contíguas, a comunidade e o meio ambiente contra a exposição aos aerossóis potencialmente infecciosos.

Vacinação
A publicação prevê recomendações para realização de vacinação em farmácias, caso estejam incluídas nas estratégias de campanhas do Ministério da Saúde. A Nota ressalta que os estabelecimentos precisam assegurar requisitos mínimos para garantir a segurança e qualidade, na conservação, aplicação e no monitoramento das vacinas da campanha, bem como, a segurança do vacinado e a dos profissionais de saúde envolvidos.

“Neste quesito, de forma temporária e excepcional, as determinações sanitárias relacionadas à estrutura física podem ser flexibilizadas para as farmácias privadas durante este período da pandemia”.

Agência Brasil 

Especializado em arrombamentos é novamente preso pela PM de Caicó/RN

O nacional Adriano Suélio Brito Dantas (O Adriano Boca de Ninho), caicoense que estava em liberdade condicionada, foi novamente preso pela PM de Caicó.

Boca de Ninho é especializado em arrombamentos e estava preso no Pereirão, mas com a progressão de pena conseguiu liberdade condicionada a poucos dias.

Enquanto estava solto, Boca de Ninho foi flagrado por diversas câmeras de estabelecimentos comerciais após arrombamentos dos mesmos, mas foi novamente preso.

JAIR SAMPAIO

HOMEM MORRE APÓS PASSAR MAL EM FILA DE BANCO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS

Um homem morreu depois de passar mal, na manhã desta segunda-feira (11), na fila de um banco na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, ele foi atendido, mas não resistiu e morreu no local.

A vítima foi identificada como Herlenilson Matos Nogueira, de 59 anos. Aos policiais militares pessoas que estavam na fila disseram que ele chegou pouco depois das 6h da manhã, cumprimentou quem estava na fila dando “bom dia” e logo em seguida caiu no chão passando mal.

“Segundo populares ele chegou andando, normal. E de repente começou a se debater, caindo ao solo. Ao chegarmos ao local, acionamos a equipe médica, prestamos toda assistência, mas infelizmente ele veio a óbito”, contou o sargento Johnny, da PM, que atendeu a ocorrência.

O Itep da cidade de Caicó foi acionado pra fazer a remoção do corpo. A causa da morte será apurada pelo itep.

G1/RN

Pazuello zomba dos brasileiros: “vacina vai começar no dia D e na hora H”

Em viagem a Manaus, no Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta segunda-feira (11) que a “a vacina [contra Covid-19] vai começar no dia D, na hora H no Brasil", enquanto diversos países já iniciaram sua imunização ou ao menos deram uma data de fato para o começo da vacinação.

Pazuello zomba do Brasil e dos brasileiros, que já contam mais de 200 mil mortos pela Covid-19 no país. "No primeiro dia que chegar a vacina, ou que a autorização for feita [pela Anvisa], a partir do terceiro ou quarto dia já estará nos estados e municípios para começar a vacinação no Brasil. A prioridade está dada, é o Brasil todo", garantiu o ministro. 

"Vamos fazer como exemplo para o mundo”, completou, ignorando que o Brasil assiste paralisado Israel já imunizar 20% da população ou até mesmo a vizinha Argentina já iniciando os trabalhos.

Nas redes sociais, diversos internautas ironizaram a fala do ministro, que inclusive se tornou um dos temas mais comentados no Twitter do Brasil.

Brasil 247

SÃOMIGUEL REGISTRA MAIS DE 1.000 CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS E 11ÓBITOS

Secretaria municipal de Saúde de São Miguel divulgou o primeiro boletim epidemiológico de 2021 com a real situação enfrentada pelo Novo Coronavírus já são 54 suspeitos, 1.026 confirmados, 1.882 descartados, 632 curados, 187 monitorandos e 11 óbitos confirmados.

Perfil dos novos casos:
Há prevalência de casos no sexo feminino.
Há maior incidência de casos na faixa etária de 15 a 49 anos.

Perfil dos óbitos:
O nono óbito do município trata-se de uma mulher, 65 anos, que residia no Centro de São Miguel. A mesma apresentava um quadro de demência, doença cérebro vascular e doença pulmonar obstrutiva crônica, e veio a óbito no hospital São Luiz, na cidade de Mossoró, neste dia 23.

O décimo óbito do município, trata-se de um homem, 73 anos, que residia no Centro de São Miguel. O mesmo apresentava quadro de HAS e veio a óbito no dia 31 de dezembro de 2020, no Hospital Unimed na cidade de Natal. Quanto ao décimo primeiro óbito, este aconteceu em junho de 2020, no Hospital Áurea Maia Figueiredo, tendo sido laudada como causa principal a insuficiência respiratória aguda, o que deflagrou investigação pela equipe de vigilância em saúde. Tratou-se de um homem, 71 anos de idade, que residia no Bairro Sabino Leite. O paciente tinha algumas comorbidades, entre elas, paraplegia traumática há mais de 10 anos com desenvolvimento de úlceras sacrais por pressão. Em decorrência de quadro infeccioso nas úlceras cutâneas, o paciente ficou cerca de 1 mês internado, alternando entre o Hospital Áurea Maia Figueiredo e o Hospital Regional de Pau dos Ferros.