Jovem é morto a tiros no bairro Bom Jesus em Mossoró no dia do seu aniversário

Matheus Henrique Venceslau da Silva estava comemorando o aniversário de 20 anos de idade, quando foi surpreendido e morto com cerca de 07 tiros de escopeta calibre doze, na calçada da residência da família, na Rua Manoel Avelino dos Santos, no bairro Bom Jesus em Mossoró.

Segundo informações, Matheus estava com um grupo de amigos, quando elementos chegaram de carro e sem qualquer comunicação, o executaram com tiros de escopeta.

A equipe de pericia criminal localizou sete cartuchos de escopeta calibre 12, todos deflagrados e no corpo da vítima, outros ferimentos capativeis com munições de calibre menor.

Matheus teve a cabeça completamente estraçalhada pelos tiros.

A polícia ainda não sabe a motivação para o crime e nem quem seria o principal alvo dos matadores, já que havia um grupo no local do crime.

O CÂMERA

Criança de 8 anos é flagrada pilotando moto e levando outras duas como passageiras no interior do RN

Três crianças foram flagradas sobre uma motocicleta, sozinhas e sem capacete, na noite desta sexta-feira (11) em Baraúna, cidade do Oeste potiguar. A moto era pilotada por um menino de 8 anos de idade, que levava como passageiros sua irmã, de 6 anos, e um vizinho, que, segundo a Polícia Militar, também tem entre 6 e 7 anos de idade.

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do município. Após receber as imagens, uma equipe localizou a casa onde duas das crianças moram com a mãe, que só ficou sabendo do caso quando os militares conversaram com ela e mostraram o vídeo.

À polícia, a mulher afirmou que o meninos teriam pegado a motocicleta do padastro dela escondidos. De acordo com o relato da mulher, o seu padastro mora na frente da casa onde ela mora com seus filhos e teria chegado embriagado, deixando a moto na porta de casa. Teria sido nesse momento, que as crianças pegaram a moto e saíram.

Ainda de acordo com a PM, o homem e a motocicleta não foram localizados, mas ele deverá ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Já a mãe das crianças foi orientada sobre os riscos. As crianças estão bem.

G1RN

Governo do Estado anuncia segunda parcela do décimo terceiro de 2020

Os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Os demais servidores receberão no dia 05 de janeiro de 2021. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (11), durante a reunião com o Fórum Estadual dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria. "O pagamento no dia 23 de dezembro contempla cerca de 66 mil servidores, entre ativos, inativos, pensionistas, o que representa quase 60% do universo dos servidores estaduais", afirmou.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual informou que o calendário de pagamento do mês de dezembro será mantido, conforme anunciado no início deste ano: no dia 15/12, será feito o  pagamento integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os agentes da Segurança, além do adiantamento de 30% para os demais servidores. No dia 30/12, o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil e integral para os servidores lotados nos órgãos de arrecadação própria. Fátima antecipou que o Governo do Estado anunciará ainda neste ano de 2020 o calendário de pagamentos para 2021.

Ficou estabelecido que, na primeira quinzena de janeiro de 2021, será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. No entanto, a governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021. Ela conduziu a reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), do controlador geral Pedro Lopes, do procurador geral Luís Antônio Marinho, da secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista e da assessora jurídica do Luciana Daltro.

A reunião foi realizada mediante cumprimento dos protocolos sanitários, para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e contou com a presença limitada dos representantes das entidades de classe que compõem o Fórum Estadual dos Servidores: Administração Direta - Sinsp/RN; Saúde - Sindsaúde; Tributação - Sintern; Policiais Penais - Sindpen-RN; Economistas - Sindecon-RN; Docentes da UERN -  Aduern; Odontologistas - Soern; Administração Indireta  - Sinai; Policiais Civis  - Sinpol; Técnicos da UERN  - Sintauern; Enfermeiros - Sindern. 

No início da reunião, a presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, apresentou a pauta enviada pelo Fórum. Os itens não contemplados nesta reunião, como é o caso do envio de um projeto de lei instituindo o comitê de negociação permanente, serão retomados para discussão ao longo de 2021. No entanto, a governadora adiantou que as reivindicações que impliquem aumento de despesa com pessoal serão reguladas pela legislação que estabelece o teto e o limite prudencial de gastos.

Em tempo, em 2020, pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retomou o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento foi iniciado no dia 10 de outubro, quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – recebeu 40% do 13º salário. O pagamento de 40% representou, aproximadamente a despesa de R$ 180 milhões.

A atual gestão recebeu quatro folhas salariais em aberto e quitou duas delas: novembro de 2018 e o 13º de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões. Desde o início de 2019, o governo tem cumprido o compromisso de pagar o salário dos servidores públicos em dia. Em janeiro de 2020, pela primeira vez - em anos - o governo anunciou o calendário de pagamento dos servidores para o exercício fiscal inteiro.

 ASSECOM/RN

Fisioterapeuta da Linha de Frente de Combate a covid-19 do Hospital São Luiz, é Encontrado Morto por Familiares em Mossoró/RN

Seu Miguel Nunes, pai do fisioterapeuta  Mateus Anderson Dantas Nunes  do Hospital São Luiz em Mossoró, sentiu falta de seu filho na manhã deste sábado 12 de dezembro de 2020, e resolveu ir até seu quarto. De portas fechada, seu filho não respondia ao chamado. 

Ele então resolveu arrombar a porta e encontrou seu filho desacordado. De imediato o SAMU foi acionado e a equipe de Suporte Avançado com o Dr. Emaoel foi ao local, porém o jovem já estava sem vida. Mateus trabalhava na linha de frente do COVID-19 como Fisioterapeuta no Hospital São Luiz. 

Querido por muitos, a família em estado de choque tentando endenter o que aconteceu. No local foram encontrado várias ampolas de remédios e seringas. O SAMU então tratou de acionar a Polícia Militar e o ITEP. Segundo apurado no local, o jovem Mateus teria se auto medicado, e o estado do corpo já apresentava rigidez, levando a crer que sua morte pode ter ocorrido durante a noite/madrugada de hoje, já que ele estava sozinho em seu quarto. 

Somente com a perícia do ITEP poderá esclarecer a causa da morte. Aos seus familiares, amigos e vizinhos, nossos sentimentos.Seu Miguel Nunes, pai do fisioterapeuta  Mateus Anderson Dantas Nunes  do Hospital São Luiz em Mossoró, sentiu falta de seu filho na manhã deste sábado 12 de dezembro de 2020, e resolveu ir até seu quarto. De portas fechada, seu filho não respondia ao chamado. 

Ele então resolveu arrombar a porta e encontrou seu filho desacordado. De imediato o SAMU foi acionado e a equipe de Suporte Avançado com o Dr. Emaoel foi ao local, porém o jovem já estava sem vida. Mateus trabalhava na linha de frente do COVID-19 como Fisioterapeuta no Hospital São Luiz. 

Querido por muitos, a família em estado de choque tentando entender o que aconteceu. No local foram encontrado várias ampolas de remédios e seringas. O SAMU então tratou de acionar a Polícia Militar e o ITEP. Segundo apurado no local, o jovem Mateus teria se auto medicado, e o estado do corpo já apresentava rigidez, levando a crer que sua morte pode ter ocorrido durante a noite/madrugada de hoje, já que ele estava sozinho em seu quarto. 

Somente com a perícia do ITEP poderá esclarecer a causa da morte. Aos seus familiares, amigos e vizinhos, nossos sentimentos.

Passando Na Hora

STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa

 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. É forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas um ministro revelou ao GLOBO, em caráter reservado, que quer apresentar um voto criando uma exceção, para autorizar a aplicação de vacinas mesmo sem o selo da agência.

O voto, segundo o ministro, é semelhante à decisão tomada pelo tribunal em maio de 2019 sobre a obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo poder público. Na época, ficou acertado que a regra era o poder público fornecer medicamentos registrados na Anvisa. Foram vedados os remédios experimentais que ainda não tinham passados em testes. Mas foram permitidas algumas exceções.

Um exemplo é de medicamento já com pedido de registro na agência e que ela esteja demorando mais tempo do que o previsto em lei para concluir a análise. O prazo nesses casos é de 120 a 365 dias. Nos casos de demora da Anvisa, o medicamento só poderia ser liberado se tivesse registro em agências de regulação no exterior. A sugestão do ministro ouvido pelo GLOBO é que o mesmo seja aplicado em relação a vacinas.

A Lei 13.979, editada em fevereiro, determina que as autoridades poderão tomar uma série de medidas para enfrentar a pandemia da Covid-19 – entre elas, a vacinação. Em maio, foi editada alteração nesta norma para incluir prazo de 72 horas para a Anvisa se manifestar sobre a importação e distribuição de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”. Caso não haja essa manifestação da agência brasileira, a autorização temporária é concedida automaticamente.

A lei não fala literalmente em vacina, mas essa interpretação pode ser dada pelo STF. Há ainda na própria norma algumas condições para que o uso ocorra sem aval da Anvisa: é preciso que o produto seja registrado em um de quatro agências reguladoras estrangeiras listadas na própria lei e que tenha comercialização liberada no respectivo país. Essa possibilidade de utilização sem registro do órgão brasileiro tem validade até o fim deste ano, quando termina o estado de calamidade definido pelo governo. Mas a Câmara prepara um projeto para estender a validade das regras.

O presidente do STF, Luiz Fux, agendou para o próximo dia 17 o julgamento de ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. O julgamento começou no plenário virtual, um sistema eletrônico em que os ministros não se encontram, apenas postam seus votos por escrito. Fux interrompeu a votação com um pedido de destaque e transferiu a discussão para o plenário físico – que, durante a pandemia, se reúne por videoconferência.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, deu em seu voto prazo de 30 dias para que o governo federal apresente um plano detalhado com estratégias e ações para ofertar a oferta de vacinas contra o coronavírus. Dias depois, o governo apresentou uma estratégia preliminar para imunizar a população. A expectativa é atingir 109,5 milhões de pessoas, em um plano dividido em quatro fases.

Ações de partidos

Serão julgadas em plenário duas ações. Uma delas, de autoria dos partidos PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB, pede que o governo seja obrigado a apresentar, em até 30 dias, os programas relativos à vacina e aos medicamentos contra a Covid-19.

A outra, do Rede Sustentabilidade, questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em outubro, Pazuello anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. No dia seguinte ao anúncio, Bolsonaro publicou em uma rede social: “Não compraremos a vacina da China”. O ministro da Saúde comentou em seguida: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

Outros dois processos serão julgados no plenário virtual a partir do próximo dia 11. Será decidido se autoridades podem obrigar a população a se vacinar contra a doença. As votações terão duração de uma semana. Fux já disse a interlocutores que é uma prioridade da gestão dele concluir esses julgamentos ainda neste ano.

No início da semana, o governador do Maranhão, Flavio Dino, entrou com uma ação no STF pedindo que o estado seja autorizado a elaborar e executar um plano de imunização contra a Covid-19, com a ajuda financeira da União para a compra das vacinas. O governo local quer comprar a vacina diretamente dos fabricantes, mesmo que os insumos não tenham ainda registro na Anvisa. Essa ação ainda não está pautada para julgamento.

O Globo

Polícia Federal recebe autorização de 1.500 vagas para concurso

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Agência Brasil

Polícia Civil apreende armas de fogo em desdobramento da Operação “Palazzo”

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram, nesta quinta-feira (10), diligências em desdobramento da Operação “Palazzo”, que teve como objetivo combater o tráfico de drogas e ações relacionadas ao crime organizado na Comunidade Paço da Pátria, localizada na Zona Leste de Natal. A ação resultou na apreensão de armas de fogo, munições e drogas.

De acordo com as investigações, um imóvel, localizado na Comunidade Paço da Pátria, estaria sendo utilizado por integrantes de uma organização criminosa como um depósito de armas de fogo. As investigações contaram com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No local indicado, os policiais civis apreenderam uma carabina.40; uma espingarda calibre .12; duas pistolas, sendo uma calibre .40 e outra no calibre .9mm; um revólver calibre .38; aproximadamente 300 munições de fuzil calibre .556; 200 munições de calibres .40, .9mm, .12 e .38. 

Além disso, também foram apreendidos quatro carregadores de pistola; cinco carregadores de carabina; um carregador de fuzil; 54 porções de cocaína e três coletes balísticos. Durante as diligências, os responsáveis pelo imóvel e pelo material apreendido não foram encontrados. 

O nome da Operação "Palazzo" remete ao nome da Comunidade “Paço”, que é sinônimo de “Palácio”. Ela foi deflagrada em janeiro de 2019, e, desde então, já foram apreendidas 18 armas de fogo, sendo dois fuzis; 47 emulsões encartuchadas de dinamite; 23 rádios comunicadores e mais de R$ 24.600 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) em dinheiro fracionado. Além disso, 27 pessoas foram presas. Nos últimos dois anos, foram apreendidos pela DENARC, na localidade, aproximadamente 70 quilos de drogas.

As investigações prosseguirão para identificação dos envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou do WhatsApp da DENARC, por meio do número: (84) 981356050.

PC/ASSECOM