PM encontra carga de cigarros contrabandeados dentro de barco encalhado no litoral potiguar

Uma carga com cerca de 500 caixas de cigarros contrabandeados foi apreendida na madrugada desta segunda (2) no município de Grossos, região da Costa Branca potiguar. Uma operação conjunta da Polícia Militar do RN e da Marinha do Brasil foi iniciada após denúncias sobre um barco encalhado na Praia de Pernambuquinho.

No local, policiais do Grupo Tático Operacional constataram que a embarcação estava com uma carga de contrabando de cigarros. Nenhum suspeito foi preso.

“Nos deparamos com uma embarcação com cerca de 500 caixas de cigarros, que seriam conduzidas para contrabando. Tanto a parte interna quanto a parte externa do barco estão cheias desse material ilícito”, relatou o Capitão Júlio Cesar, da Polícia Militar.

Segundo a PM, a embarcação será conduzida até o Porto de Areia Branca, e depois ficará sob custódia da Marinha do Brasil. O caso será investigado pela Polícia Federal.

G1 RN

Primeira Câmara decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”. 

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Veja abaixo a íntegra do voto relativo ao município de Marcelino Vieira

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TCE/RN

Imunização contra Covid deve começar no primeiro trimestre de 2021, diz Fiocruz

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisadora Nísia Trindade Lima, afirmou na manhã desta segunda-feira que a produção da vacina contra a Covid-19 deve começar entre janeiro e fevereiro e que a imunização da população deve ter início ainda no primeiro trimestre do ano que vem. A Fiocruz vai fabricar a vacina da Universidade de Oxford com a biofarmacêutica AstraZeneca quando ela for aprovada.

— A expectativa é que possamos encaminhar a vacina entre os meses de janeiro e fevereiro para começar a produção. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá acompanhar todo o processo. Assim, temos a expectativa de que o processo de imunização (no Brasil) comece a ser feito no primeiro trimestres de 2021 — afirmou Nísia Trindade Lima. — A imunização será um dos processos para começar a mudar o impacto dessa pandemia que atingiu toda a sociedade.

A declaração foi dada após um ato pelo Dia de Finados que contou com a presença de 50 pessoas no Cemitério da Penitência, no Caju, Rio de Janeiro. Foi inaugurada a pira — a “Chama da Esperança” —, que só será apagada quando houver a descoberta de uma vacina. Parte das chamas foram levadas para a Fiocruz.

— A chama na Fiocruz significa confiança no trabalho da ciência, de iluminação para o trabalho de toda a pesquisa da nossa instituição. Estamos trabalhando com a ciência para que essa mensagem de esperança se dê a partir de testes e da vacina. O papel da Fiocruz está sendo conduzir a pesquisa científica, reforçar o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e produzir as doses — completou Nísia Trindade.

Responsabilidade

O ato foi realizado pelo arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, que afirmou que a igreja apoia a ciência para a produção e a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus. O cardeal disse que “cada pessoa tem liberdade” para aceitar ou não a imunização, no entanto, pediu que a população se vacine.

— Não nos cabe julgar as pessoas em suas liberdades. Nos cabe rezar para que possamos ter a vacina e aqueles que acreditam na validade da vacina, possam receber e serem imunizados. A igreja nunca foi contra a vacina e incentivamos a imunização de crianças e adultos. Mas cada um sabe da sua própria vida e de sua responsabilidade — disse Orani.

Durante a homilia, o padre falou de esperança, fé e perseverança. Afirmou também que “a vida não termina com a morte e que parentes de vítimas da Covid-19 devem ter confiam em dias melhores. Muitos que estiveram na cerimônia de finados não puderam enterrar seus parentes.

— Esse é um dia que temos que ser solidários com tantas pessoas que sofrem nesse ano: com as famílias que perderam seus entes queridos, que não puderam fazer o velório e entregá-los a Deus. (Por isso) rezamos a missa. Acreditamos que a vida não termina com a morte. Rezamos, pois mesmo aqueles que estão mortos estão vivos em Deus. Que as pessoas que perderam seus entes queridos sigam a vida tomando todas as precauções.

O arcebispo falou sobre a pira:

—  Tivemos a oportunidade de acender a pira, a luz. Parte dela vai para a Fiocruz, onde rezamos para que nossos cientistas sejam iluminados para a descoberta da vacina.

O Globo

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