MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos. A cobrança se deve à divulgação de vídeos nos quais o religioso anunciava a venda de sementes de feijão com a falsa promessa de que, se cultivadas, elas curariam a covid-19. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.

O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias, foi removida sem explicações e não voltou mais à página da pasta.

O MPF destaca que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada. As sementes foram anunciadas em três vídeos veiculados no YouTube por preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo Valdemiro, a simples germinação dos grãos teria o poder de curar a covid-19.

“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-SP), órgão do MPF em São Paulo responsável pela ação.

Fake news - O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor. O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.

“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.

Por fim, a ação do MPF requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas na instrução processual.

O número da ação é 5014383-08.2020.4.03.6100.
tramitação pode ser consultada aqui.

MPF/SP

Covid-19: com transmissibilidade acima de 2, RN tem 63 municípios na zona de perigo

A taxa de transmissibilidade (RT) da pandemia da Covid-19 nesta terça-feira, 04, no RN continua variando. A média é de 0,98, mas 63 municípios estão na zona de perigo (RT acima de 2), outras 78 cidades estão na zona de risco (taxa entre 1,03 e 2), há 2 municípios na zona neutra (entre 1 e 1.03) e apenas 24 municípios estão registrados na zona segura (RT menor que 1). A taxa é um dos principais indicadores para medir a evolução de uma doença endêmica como a provocada pelo novo coronavírus.

A coordenadora e articuladora de redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, apresentou as informações em entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia, realizada na Escola de Governo em Natal. “É preciso que a população continue com as medidas de prevenção, distanciamento social e uso correto da máscara para conseguir manter o cenário controlado e evitar que esta taxa aumente e mais pessoas sejam contaminadas”, destacou a coordenadora.

Os números epidemiológicos da Sesap mostram que nesta terça-feira há 436 pessoas internadas, sendo 219 em leitos críticos e 217 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 18 aguardando transporte sanitário. O isolamento social caiu para 37%.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 60,7%. As maiores concentrações são registradas nas regiões Seridó (86%) e Oeste (83%) e caem nas regiões Metropolitana de Natal (54,6%) e Pau dos Ferros (22%). Nas regiões do Mato Grande e Agreste esse percentual é de 0%. As ocorrências de Covid-19 somam 52.566 casos confirmados, 63.245 suspeitos, 83.615 descartados, 1.926 óbitos (2 nas últimas 24 horas) e há 208 óbitos em investigação.

RN TEM CONCEITO MÁXIMO EM DOIS RANKINGS DE TRANSPARÊNCIA
A transparência do Governo do RN em relação às informações da pandemia foi outro assunto abordado na coletiva. O Governo do RN obteve dois conceitos máximo no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 pelas Organizações Não Governamentais OKBR - Open Knowledge Brasil e Transparência Internacional.

O trabalho de transparência do Governo do Estado é coordenado pela Controladoria Geral (Control) com informações das Secretaria de Saúde, da Administração e outros órgãos. O Rio Grande do Norte se encontrava no nível "BOM" até o último ranking. Na mais recente avaliação subiu sete pontos, alcançando 84,8 pontos de 100 possíveis, que elevou a classificação de transparência para "ÓTIMO".

"Divulgamos as ações de enfrentamento à Covid levando informações fidedignas e reais à população. Este trabalho da Control é feito em parceria com a Sesap, Sead, Assessoria de Comunicação e vários outros órgãos. É um trabalho de todo o Governo mostrando como são empregados os recursos públicos em nosso Estado", afirmou o Controlador Geral, Pedro Lopes.

RN + PROTEGIDO
Lopes também informou a mais nova doação recebida pelo Programa RN + Protegido: um lote de suplementos alimentares no valor de R$ 3,8 milhões que foi apreendido pela Secretaria de Tributação do Estado (SET) no dia 21 de maio último por não recolhimento de impostos. A empresa responsável emitia a nota fiscal eletrônica, circulava com a mercadoria e fazia o cancelamento. A fiscalização da SET constatou 33 notas fiscais no valor de mais de R$ 5 milhões emitidas e canceladas pela empresa. Com autorização do Poder Judiciário, os produtos apreendidos foram doados ao Programa RN + Protegido, que vai fazer a entrega a instituições esportivas que promovem trabalho voluntariado.

Ainda através do Programa RN + Protegido o Governo do RN continua a distribuição de máscaras à população. Nesta terça-feira uma ação da Defesa Civil com apoio da Cruz Vermelha e associado ao Programa RN + Saudável entregou mais 3 mil unidades na zona norte de Natal. Nos últimos 15 dias, 200 mil já foram distribuídas. Nesta quarta-feira, 05, a distribuição será no município de São Gonçalo do Amarante onde a taxa de transmissibilidade é bastante alta: 5. Serão 8 mil máscaras entregues gratuitamente à população.

A partir da próxima quinta-feira, 06, e até a terça-feira seguinte, todos os municípios da região Seridó serão visitados para entrega de máscaras pela Defesa Civil Estadual e Cruz Vermelha. Outros 18 municípios da região Oeste que possuem taxa de transmissibilidade elevados ais também serão contemplados neste período.

O RN + Protegido já entregou 3 milhões de máscaras em sua primeira fase de execução (já concluída) e está encerrando a segunda fase com a entrega de mais 2 milhões de unidades. Ainda está prevista uma terceira fase com mais 2 milhões de máscaras, totalizando 7 milhões. As máscaras são produzidas nas oficinas de costura no interior do Estado, do Projeto Pró-Sertão e asseguram o emprego de 4 mil costureiras. A iniciativa é uma parceria do Governo do RN, que paga a mão de obra no valor de R$ 3 milhões, com a indústria têxtil do Estado que doa o material e organiza a produção.

ASSECOM

Operação Policial termina em prisões, apreensão de drogas, troca de tiros e morte de suspeito em Patu no Médio Oeste Potiguar

Uma mega operação envolvendo policiais civis, militares e penais, ocorrida na madrugada desta terça feira 04 de agosto de 2020, culminou com prisões, troca de tiros e morte de suspeito além de apreensão de drogas no município de Patu na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

A operação denominada de "Colheita" foi montada, para cumprimentos de 13 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensão, contra uma organização criminosa que atua naquela cidade.

De acordo com a polícia em algumas situações as forças de segurança pública foram recebidas a bala, ocasionando confronto. Durante a troca de tiros, um ex-presidiário identificado até o momento como "Robinho", acabou sendo baleado e socorrido para o hospital da cidade e morreu ao dar entrada naquela unidade hospitalar. Um suspeito conseguiu fugir e outros 11 foram presos.

As Forças de Segurança Pública apreenderam armas, drogas e munições. A ocorrência está sendo encaminhada para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu para os procedimentos cabíveis.Os presos serão encaminhados à Cadeia Pública de Caraúbas.

Fim da Linha 

Governo Federal economiza R$ 466 milhões com a máquina pública na pandemia; Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos

Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia.

Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019.

Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correios), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.

Trabalho remoto
Na semana passada, o Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades da administração pública federal. Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto, no Executivo Federal, era permitido apenas na forma de projeto-piloto.

De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito por posse irregular de arma de fogo

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal, com o apoio da Delegacia Especializada de Capturas (DECAP), prenderam, nesta segunda-feira (03), Otávio Pedroza de Souza Silva, 24 anos. A prisão em flagrante, que se deu pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, aconteceu na Comunidade Paço da Pátria, Zona Leste de Natal.

Na ocasião, os policiais civis recuperaram uma pistola que havia sido roubada de um policial militar, no mês de julho, no município de Parnamirim. Além disso, foram apreendidos cerca de R$ 3.600,00 com o suspeito, que, segundo as investigações, é apontado como “soldado do tráfico de drogas” na comunidade.

Otávio Pedroza foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Auxílio emergencial: governo já cogita estender benefício até dezembro com parcelas reduzidas

Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia. Mas, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no orçamento.

O auxílio é pago a trabalhadores informais e MEIs que perderam renda com a pandemia e beneficiários do Bolsa Família. Uma das ideias do governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.

Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.

O Globo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PREPARA TERRENO PARA DESCARTE E MANEJO ADEQUADO DO LIXO

Com o objetivo de acabar com as queimadas e realizar o manejo adequado e eficiente dos resíduos. 

A prefeitura municipal de São Miguel através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano fez aquisição de um terreno e se encontra durante fase de preparação do local, com a escavação de valas para alocação do lixo.

De acordo com o prefeito José Gaudêncio, que visitou o local, a medida vai garantir mais respeito ao meio-ambiente.

Finais estaduais impactam rodada de abertura do Campeonato Brasileiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (3) que remarcará os jogos de times da Série A (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro, cujas datas coincidam com finais estaduais. Mais da metade das partidas da primeira rodada, programadas para próximo fim de semana - sábado (8) e domingo (9) - pode ser impactada.

Por enquanto, a única decisão estadual marcada para sábado (8) é a do Campeonato Paulista, entre Palmeiras e Corinthians, quando ocorrerá o jogo de volta da final. Assim, já estão adiados o duelo entre Verdão e Vasco, e o embate entre o Timão e o Atlético-GO. Segundo a CBF, "as novas datas serão oportunamente divulgadas pela Diretoria de Competições".

A situação de outros confrontos dependerá da classificação ou não dos times às finais, e do calendário divulgado pelas respectivas federações estaduais. O Atlético-MG, por exemplo, faz na quarta-feira (5), às 21h30 (de Brasília), o segundo jogo das semifinais do Campeonato Mineiro, contra o América-MG. Se avançar, disputa a final contra o Tombense ou Caldense, em duas partidas. Com isso, pode ter adiado o embate de esteéia no Brasileirão no domingo (9) contra o Flamengo, no Maracanã, às 16h (horário de Brasilia).

No Rio Grande do Sul, Grêmio e Internacional também se enfrentam na quarta-feira (5), às 21h30 (de Brasília), para definir o vencedor do segundo turno do Campeonato Gaúcho. Quem passar, pega o Caxias na final do Estadual. Se o Tricolor avançar e o primeiro jogo da decisão gaúcha já for no próximo fim de semana, o duelo com o Fluminense, agendado para domingo (9), às 19h, , em Eldorado do Sul (RS), deverá ser adiado. Já em caso de classificação do Colorado, o confronto com o Coritiba, previsto para sábado (8), às 19h30, no Couto Pereira, também pode ser postergado.

A decisão do Campeonato Cearense, entre Fortaleza e Ceará, ainda não foi marcada pela Federação Cearense de Futebol (FCF). O Vozão tem compromisso amanhã (4) pela final da Copa do Nordeste, contra o Bahia. O confronto da final do Estadual será em dois jogos. Se o primeiro for marcado para o fim de semana, pode impactar nas partidas deste sábado (8) da dupla pelo Brasileirão. O Fortaleza recebe o Athletico-PR às 19h, enquanto o Ceará visita o Sport às 21h.

Entre a primeira e a quinta rodadas, a Série A terá uma sequência de jogos a cada três ou quatro dias. Os times só terão uma semana de intervalo antes da sexta rodada, devido à Copa do Brasil. Para equipes que não estão no torneio de mata-mata, o intervalo vira uma alternativa para a conclusão dos Estaduais. Foi o que fez a Federação Baiana de Futebol (FBF), marcando a segunda partida da final do Campeonato Baiano, entre Bahia e Atlético-BA, clube de Alagoinhas, para dia 26 de agosto. O primeiro duelo do Baianão está marcado para quarta.

A princípio, somente três jogos da primeira rodada do Brasileirão não correm risco de ser adiados. Todos são no próximo domingo (9): Botafogo x Bahia, no Nilton Santos, às 11h; Santos x Red Bull Bragantino, às 16h, na Vila Belmiro; e Goiás x São Paulo, no mesmo horário, no Estádio da Serrinha.

Agência Brasil