Bolsonaro autoriza repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (4) a medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 60,18 bilhões para estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O texto abre um crédito no Orçamento de 2020 para o repasse do valor, que deverá ser transferido aos governos locais em quatro parcelas.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente e já permite que a operação de transferência seja efetuada pelo Ministério da Economia. Se não for aprovado pelo Congresso em 120 dias, a proposta perde validade.

O projeto de lei com as regras do auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio, mas o presidente Jair Bolsonaro só publicou a sanção do texto no “Diário Oficial da União” em 28 de maio.

Além da medida provisória editada nesta quinta, o governo federal aponta como “gargalo” para a transferência dos recursos a retirada das ações judicias de prefeituras e governos estaduais contra a União, em temas ligados à Covid-19.

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada. Além da baixa resposta das prefeituras, nenhum dos 27 governos estaduais e do Distrito Federal tinha comunicado a desistência das ações até esta terça.

O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma:
– R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);

– R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

G1

Covid-19: Brasil bate novo recorde com 1.473 mortos e ultrapassa a Itália

O Brasil tem 34.021 mortes e 614.941 casos confirmados de covid-19. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 4, em um dia foram adicionados ao relatório mais 1.473 óbitos e 30.925 pessoas infectadas. Com as novas mortes, o país já ultrapassa a Itália em número de óbitos e é o terceiro no ranking mundial.

É o terceiro dia consecutivo que o Brasil registra o maior número de confirmações de casos e de mortes em 24 horas em todo o mundo. Os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com 827 mortes e 14.676 novas infecções, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês).

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 4, Eduardo Macário, secretário substituto de Vigilância em Saúde, frisou que esta atualização se refere a casos e mortes que aconteceram nos últimos três dias.

Questionado também sobre o porquê os dados, que geralmente são divulgados às 19h, foram liberados somente às 22h ontem, Macário disse que houve um problema no preenchimento da plataforma.

“A gente recebe, checa, busca informações inconsistências e volta a ligar para as prefeituras. Eventualmente acontece de precisar entrar em contato até por videoconferência para corrigir erros de preenchimento. E às vezes demora este trabalho, para garantir que esta informação é a mais real e correta possível”, afirmou.

Ontem e hoje, dias de maior número de mortes confirmadas em 24 horas, a equipe do Ministério da Saúde informou que os dados sairiam apenas às 22h por problemas técnicos.

Há 20 dias o Brasil está sem ministro da Saúde. Ontem o presidente Jair Bolsonado formalizou o nome de Eduardo Pazuello para o cargo, mas de forma interina. Ele já vinha desempenhando a função, desde a saída de Nelson Teich, mas estava nomeado como secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Este é 10º dia que o país também está sem um secretário de Vigilância em Saúde. Desde a saída de Wanderson Oliveira do Ministério da Saúde, o cargo está vago. O departamento é responsável por estabelecer diretrizes, criar ações de prevenção e controle do coronavírus.

Testagem

Segundo o Ministério da Saúde, o país realiza por semana uma média de 36.325 exames RT-PCR, considerado mais preciso para diagnóstico do coronavírus. Até o dia 4 de junho foram realizados 556 mil testes em laboratórios públicos. Se contar a rede privada, este número sobe para 1.085.891.

De testes rápidos, que verifica se a pessoa já teve a covid-19 e não apresenta mais a doença, foram realizados 748.916.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 4.222 têm pelo menos um caso e 1.821 registraram ao menos uma morte.

Exame.com

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ADQUIRIU UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO

A Saúde da cidade de São Miguel ganha mais um reforço para o transporte de pacientes que precisam realizar tratamentos fora do município.

O prefeito José Gaudêncio fez a entrega de um veículo, modelo Peugeot Expert Minibus (capacidade para 10 passageiros), adquirido com recursos próprios da Prefeitura Municipal de São Miguel.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COM NÚMEROS CRESCENTES DE CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 EM APODI/RN

Prefeitura municipal através da secretaria de saúde publicou nas redes socias nesta quinta-feira (04) o boletim epidemiológico com os números de casos crescentes de Covid-19 no município de Apodi na região oeste do estado.

Em Apodi possui 1288 notificações, sendo 29 suspeitos estão aguardando o resultado do exame (2,2%), 901 descartados (70%), e 358 confirmados (27,8%). Dos pacientes confirmados 247 estão curados (69%), 103 em tratamento (28,8%) e tivemos 8 óbitos (2,2%). O aumento de notificados é devido a grande quantidade de exames que a Prefeitura adquiriu e está realizando. 

Com essa demanda de exames, estamos fazendo um grande monitoramento no nosso município, descobrindo a real situação do vírus e isolando realmente o paciente positivo. Foram realizados 55 exames, foram liberados 55 resultados. 

A população tem que continuar com a higienização das mãos lavando com água e sabão ou com álcool em gel, ao sair de casa tem que suar a máscara, se proteja e quem esta perto você.     

A SITUAÇÃO DO COVID-19 ULTRAPASSA OS 9.282 CASOS CONFIRMADOS E 378 ÓBITOS NO RIO GRANDE DO NORTE

O RN tem 9.282 casos confirmados, 19.516 suspeitos, 16.057 descartados, 7.824 recuperados, 378 óbitos confirmados e 68 óbitos em investigação.

As medidas que endurecem as regras com o objetivo de ampliar o isolamento social a partir desta quinta-feira, 04, foram discutidas com os poderes, municípios e com a sociedade civil e têm a recomendação do Comitê Científico de especialistas que assessora o Governo no Estado nas ações de combate à Covid19. 

"O Comitê Científico entende que é necessário o endurecimento das medidas para que melhorem os índices de isolamento social e para fazer valer as regras previstas no decreto que coloca mais algumas restrições à circulação das pessoas", afirmou hoje em entrevista coletiva o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, professor Ricardo Valentim.

Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel. É importante ressaltar também que o uso de máscara agora é obrigatório ao sair de casa. Além de se proteger, você̂ está protegendo o próximo.

PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO ANUNCIA NOVO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL

Ao lado da equipe da Saúde de São Miguel, o prefeito José Gaudêncio da posse ao novo diretor do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, Italo Matheus Targino Moreira.

Fisioterapeuta, com especialização nas disfunções músculo-esquelética, durante quatro anos foi preceptor do curso de Fisioterapia da Universidade Potiguar, atuando no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital.

Entre o período de 2016 e 2018, foi diretor-técnico do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA), passando em seguida a Diretor Geral da mesma unidade, ao qual desenvolveu suas funções até abril deste ano.