Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

"Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade", afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

Fátima Bezerra explicou que as medidas tomadas hoje representam "coerência entre o discurso e a prática do Governo. São medidas em total sintonia com o programa de governo, como prometido. Agimos conforme acordos firmados com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o Marcco, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. O nosso governo tem compromisso pautado na ética, na transparência, nos princípios constitucionais e na seriedade. É obrigação nossa trabalhar para servir a sociedade. É nosso dever e está na Constituição. Infelizmente, uma cultura deformada se instalou na administração pública e é isto que estamos combatendo".

A governadora também registrou que a atual administração contratou servidores para a Controladoria: "Nos move o desejo de contribuir para melhorar as condições de vida do povo do RN. Vivemos um momento especial no RN, trabalhando por uma gestão transparente, honesta e eficiente, que é o nosso dever. Impessoalidade, transparência, publicidade e eficiência da gestão pública são os princípios constitucionais que precisamos cumprir. Estamos tentando superar culturas e valores distorcidos que se baseiam na prática do quanto mais desorganização mais facilidade para mal feitios. E isso não podemos admitir".

O controlador Pedro Lopes disse que as medidas são necessárias por que a atual gestão "herdou uma estrutura administrativa sem controle, inclusive nos hospitais. E o descontrole abre espaços para impropriedades. Estamos criando soluções, organizando a contabilidade e fortalecendo o controle interno. São todas medidas de prevenção e combate à corrupção. O governo trabalha efetivamente com o pé no chão, promovendo a organização administrativa e a gestão responsável, prevenindo e combatendo a corrupção em busca do estado de bem-estar social".

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, disse que as divisões de Combate à Corrupção e à Pirataria e a de Inteligência irão atuar em parceria técnica com a Controladoria Geral do Estado "com inovação para trazer transparência, zelo com o patrimônio público, respeito e probidade, antenados com os objetivos e metas do Governo que tem como prioridade o combate a corrupção e a transparência dos gastos públicos".

O ato de assinatura dos projetos e decretos contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, do secretário de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, do secretário adjunto do Planejamento, George Câmara, e de representantes do Marcco, dos ministérios públicos e dos tribunais de contas da União e do Estado.

Assecom-RN

LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS É FURTADA NO CENTRO DE SÃO MIGUEL/RN

Na noite desta terça-feira 12 por volta das 23h20min uma loja de eletrodomésticos é furada no centro de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar.

Um indivíduo em uma moto tipo Bros passa em frente à loja de eletrodomésticos e estaciona por traz do caminhão baú e foi em direção ao portão da loja e ele começa abrir se abaixa e depois e sai depois volta com um objetivo branco e entra no estabelecimento.

Já lá dentro ele com uma lanterna e começa a procura dinheiro como não havia dinheiro começa a pegar objetivo de valores, pelas imagens do circuito interno da loja o indivíduo aparentava tranquilo.

O meliante ao sair do estabelecido fechou o portão e com o saco na mão e tranquilamente foi se afastando do local com os objetivos subtraídos do furto.

Foram subtraídos pelo indivíduo cerca 13 aparelhos celulares, 50 relógio, um monitor e um notebook, o prejuízo estimado em R$ 50 mil e as imagens do circuito interno de câmeras da loja filmou do da ação. O caso esta sendo pela Polícia Civil da cidade de São Miguel. 

Veja o vídeo abaixo:

São Miguel em Alta Notícias

Polícia ouve suspeitos de injúria racial no Mineirão; defesa diz que eles vão se desculpar com vítima

Os dois homens suspeitos de praticar injúria racial contra o segurança Fábio Coutinho, no Mineirão chegaram, por volta das 12h desta terça-feira (12), ao Departamento de Operações Especiais (Deoesp), na Região da Pampulha, em BH, onde vão prestar depoimento. De acordo com a advogada Aline Lopes Martins de Paula, eles escreverão uma carta com pedido de desculpas. 

Os irmãos de 27 e 38 anos foram intimados para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido no estádio. Neste domingo, após o clássico entre Cruzeiro e Atlético-MG, Fábio Coutinho foi vítima de ofensas enquanto tentava conter torcedores atleticanos durante uma confusão. Em um vídeo publicado nas redes sociais por um torcedor, um dos homens aparece dizendo ao segurança: “Olha sua cor”. 

"O pedido de desculpa pode ser considerado pelo juiz lá na frente, mas não tem peso de retratação no crime de injúria racial", disse à TV Globo a delegada Fabíola Oliveira.

Além dos xingamentos, o segurança relatou à polícia que um dos atleticanos cuspiu nele. "Foi triste, foi pesado demais. 'Olha sua cor, não põe a mão em mim'. Então, pela minha cor, eu sou inferior a outro ser humano?", questionou Fábio Coutinho. 

Ainda segundo a delegada, os irmãos trabalham como motoristas de aplicativo.

Injúria racial e racismo

De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. 

O crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial, privado etc.

G1Minas e TV Globo

JOVEM DE 23 ANOS DA CIDADE SÃO MIGUEL QUE ESTAVA DESAPARECIDA FOI ENCONTRADA SEM VIDA

A jovem que estava desaparecida na cidade de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar foi encontrada na manhã desta terça-feira 12 no Complexo Esportivo o Torquatão em uma árvore onde ela amarrou uma corda e cometeu suicídio por enforcamento com as próprias mãos no Bairro Maria Manuela.

A jovem Maria do Socorro Pereira da Silva popularmente conhecida por Kinha tem 23 anos de idade, ela tinha saído em uma moto tipo Bros ano 2010 de cor vermelha, ela saiu de casa por volta das 15:00hs desta segunda-feira e não falou pra onde estava indo horas depois familiares deram conta do desaparecimento e usaram as redes sociais para anunciar ocorrido rapidamente viralizou na net e nos grupos de troca de mensagens.

Última vez que tiveram contato com a jovem Kinha foi ás 16h26min por aplicativo de mensagem, o Blog São Miguel em Alta Notícias teve acesso ao Print da conversa onde ela falou que esta mal da cabeça, o blog não foi autorizado pelo familiar a detalhes do teor da convença, por isso o Blog São Miguel em Alta Notícias respeita e não divulgará.

O seu irmão falou ao blog que Kinha era muito responsável cuidava dos irmãos muito bem, isso foi surpresa para todos, nenhum tinha conhecimento se algo estranho com ela, a ponto de cometer suicídio a família esta em estado de choque.

A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local e enfornou o caso ao Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP-RN) da cidade de Pau Dos Ferros que se deslocou até a cidade São Miguel para a remoção do corpo para exames de necropsia na sede do órgão. 

São Miguel em Alta Notícias