A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano
(Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O
parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na
mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.
Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse
que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para
ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”
O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de
perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do
setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os
preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos
procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A
Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.
Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal.
Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser
reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente
despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da
Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara
desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.
À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico,
já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este
é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para
poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas
envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.
‘Não há crime’, diz deputado
O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas
disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um
tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder
trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu
precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”
Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia
(GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a
gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da
pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento,
ele afirmou em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em
implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.
“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais
que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que
não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber
que nem todo brasileiro faria.”
O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles
afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de
patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram que
as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e
que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.
Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi
autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que
estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do
departamento médico foi seguido em sua totalidade”.
O Estado
questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão,
mas a assessoria da Câmara informou que, para outras informações, era
necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Desde junho, a reportagem pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas
todas as solicitações foram negadas.
Estadão Conteúdo