ABRIU A PORTEIRA: Deputado favorável à Previdência terá R$ 10 mi por apoio na comissão e mais R$ 10 mi no plenário

O governo abriu nesta quarta-feira (26) o sistema digital de vários ministérios para liberar lotes extras de emendas a deputados que aceitarem votar a favor da reforma da Previdência.

Pelo acerto, confirmado pela Folha com vários parlamentares, serão R$ 10 milhões a mais por congressista que apoiar o governo na comissão especial da Câmara e outros R$ 10 milhões extras no plenário.

O presidente Jair Bolsonaro sempre criticou o que chama de “toma lá dá cá” na relação com o Congresso Nacional.

A abertura do sistema nos ministérios significa, tecnicamente, dar acesso remoto aos congressistas e prefeitos às rubricas específicas em que eles podem direcionar verbas do Orçamento.

Esses recursos podem ser destinados a obras e investimentos em redutos eleitorais, como recapeamento de ruas, construção de quadras esportivas e creches.

Com a abertura do sistema, deputados podem destinar recursos para ações de fomento da agricultura, de saúde e de educação, entre outras.

Normalmente, cada um dos congressistas já tinha direito a apresentar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento de 2019, que é um valor de execução impositiva, em quase sua totalidade.

A verba, cujo processo de liberação começou nesta quarta, é um dinheiro extra, que vinha sendo oferecido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como moeda de troca pelo apoio dos congressistas.

A Casa Civil afirma que a abertura do sistema e o calendário para cadastramento de emendas parlamentares é escolha de cada ministério.

Inicialmente, conforme a Folha revelou, a oferta era de R$ 10 milhões extras por ano, por parlamentar fiel, até 2022. A maioria dos partidos, porém, considerou que o Planalto, uma vez aprovada a reforma, não cumpriria a promessa nos anos seguintes.

Com isso, a gestão Bolsonaro dobrou a oferta, oferecendo um extra de R$ 10 milhões por semestre, não mais por ano. O valor total da negociação pode chegar a R$ 40 milhões, conforme antecipou o Painel da Folha.

Mesmo assim, a desconfiança continuou: nada assegurava que seria cumprida a palavra pelo governo, que mantém uma relação instável com o Congresso.

Diante do impasse, o Planalto mudou a oferta, diante da falta de apoio para fazer avançar a Previdência: agora a promessa é de pagamento de R$ 10 milhões imediatamente, com a abertura do sistema nos ministérios, e mais R$ 10 milhões no momento da votação no plenário.

Essas emendas adicionais atendem até aos novos parlamentares, que, em tese, só teriam direito a manejar o Orçamento de 2020.

Folha

LARANJAL DO PSL: PF prende assessor especial do ministro do Turismo

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 27, Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL), em operação que investiga um suposto esquema de candidaturas laranja pelo partido nas eleições do ano passado em Minas Gerais. Marcelo Álvaro Antonio era presidente da legenda no Estado à época. A prisão ocorreu em Brasília.

Em Minas, a Polícia Federal também prendeu Roberto Silva Soares. Robertinho, como é conhecido, foi preso em Ipatinga, no leste de Minas Gerais. Ele atuava como coordenador da campanha eleitoral de Álvaro Antônio a deputado federal.

A operação foi batizada de Sufrágio Ostentação. As candidaturas laranja teriam sido de mulheres. O objetivo, ainda segundo as investigações, seria o de acessar fundos eleitorais e utilizar os recursos para pagamento de despesas de outras candidaturas.

Estadão

Seminário discute segurança em zonas rurais do interior do RN

Natal vai receber na próxima segunda-feira (1º) o 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural. O evento vai acontecer no Hotel Escola Barreira Roxa, das 8h30 até às 16h, e vai discutir sobre a insegurança nas zonas rurais do interior do Rio Grande do Norte.

O seminário é promovido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e vai contar com a presença de entidades do setor rural, produtores rurais e agentes da segurança pública do estado.

O objetivo do evento é discutir medidas de segurança para quem mora no campo, como forma de diminuir os atos de violência, como assaltos nas propriedades rurais, roubo de animais, de maquinário agrícola e de veículos. “O seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo. Neste evento, temos o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência”, destaca o presidente da Faern, José Vieira.

Será apresentado também no evento a experiência no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do estado de Goiás com o Programa Patrulha Rural, além do aplicativo de emergência usado em Minas Gerais que visa dar mais segurança no campo.

G1

POLICIAL CIVIL DO RN É PRESO SUSPEITO DE ESTELIONATO

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (20) na cidade de Iracema, a 292 quilômetros de Fortaleza, no Ceará, suspeitos de estelionato e porte ilegal de arma de fogo. Um dos presos é policial civil no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará. 

De acordo com o delegado Serginaldo Feitoza, titular da delegacia municipal de Iracema e responsável pelas investigações, foram presos Caio Augusto Fernandes e Macedo (33), policial civil no estado potiguar, e Rodrigo Félix da Silva Cosme (30). Os dois são naturais do Rio Grande do Norte. Eles foram capturadas após a Polícia receber uma informação que a dupla apreendeu um veículo de forma irregular, afirmando que existia um mandado de busca e apreensão.

A partir da informação, os policiais montaram um cerco e conseguiram capturar os homens ainda em posse do veículo tomado. Com eles, além do veículo, a Polícia Civil do Ceará apreendeu documentos timbrados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e de consulta de veículos, além de uma pistola pertencente à PCRN, um revólver calibre 38 não registrado, munições e um distintivo.

A dupla foi encaminhada para a delegacia, onde Caio e Rodrigo foram autuados em flagrante por estelionato e porte ilegal de arma de fogo. Já o carro tomado de forma irregular pelos infratores foi restituído ao proprietário. As investigações sobre o caso prosseguem no sentido de identificar outras vítimas.

Fonte: Tribuna do Norte

PF prende em SP suspeito de participar da morte de agente penitenciário de Mossoró assassinado a tiros em 2017

A Polícia Federal prendeu um homem de 40 anos suspeito de participar do assassinato do agente federal penitenciário Henri Charle Gama e Silva, em 2017, em Mossoró, na Região Oeste potiguar. Ele foi preso em Sumaré, no interior de São Paulo, na segunda-feira (17).

Segundo a PF, a investigação apontou que o acusado adquiriu um imóvel próximo ao Presídio Federal de Mossoró para levantar informações que pudessem auxiliar no plano que terminou com a morte de Henri Charle Gama e Silva, em 2017.

A prisão do homem de 40 anos foi feita pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília, que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró.

No momento em que foi abordado pelos policiais, o suspeito apresentou documentos falsos de identificação e foi autuado em flagrante. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Campinas, em São Paulo, e se encontra à disposição da Justiça.

O crime

Henri Charle Gama e Silva foi assassinado no dia 12 de abril de 2017, quando estava em um bar no bairro Boa Vista, na cidade de Mossoró, região Oeste do RN. Quatro bandidos chegaram em um carro e atiraram contra ele, que morreu no local.

Três acusados do crime já haviam sido presos e outros dois cumprem prisão domiciliar. Em março deste ano, a Justiça decidiu que ele irão a júri popular. A investigação da Polícia Federal aponta que o agente foi morto a mando de uma facção criminosa.

Plano para matar agentes

Em julho de 2017, a PF deflagrou a Operação Força e União, que visava desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais. Oito mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, além de mandados de condução coercitiva no Rio de Janeiro e mandados de prisão preventiva em Mossoró e São Paulo foram cumpridos.

À época, os investigadores apontaram que uma facção criminosa assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR), e Henri Charle Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró (RN).

G1RN

PREFEITOS DO RN E CEARÁ DISCUTEM PROJETO DO AÇUDE POÇO DE VARAS PARA ABASTECIMENTO REGIONAL

Prefeitos da região do Alto Oeste potiguar e do Ceará se reuniram nesta segunda-feira, em Fortaleza/CE, para discutir o projeto do Açude Poço de Varas. Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos de São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha-Ver e de Pereiro, município do estado cearense.

De acordo com os prefeitos José Gaudêncio, Neto Estevam, Dr. Neri, Célio e Antônio Lopes, a obra – realizada pelo DNOCS – poderia garantir o abastecimento permanente de todas as cidades.

A ocasião contou com a presença do presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, e do proprietário do Café Santa Clara, Pedro Rufino, no intuito de dar apoio ao projeto do açude de Poço de Varas.