Santos vence o Corinthians e dorme na liderança

O Santos assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. Na noite desta quarta-feira, com autoridade e confirmando a sua força na Vila Belmiro, a equipe venceu o Corinthians por 1 a 0, em compromisso válido pela nona rodada, a última antes da pausa do torneio em função da Copa América.

Com a vitória, o Santos chegou aos 20 pontos, ultrapassando o Palmeiras, que tem 19. O time alviverde recebe o lanterna Avaí nesta quinta-feira e aguarda o resultado do julgamento do STJD da vitória sobre o Botafogo, que está contabilizada na tabela de classificação. O Corinthians, por sua vez, estacionou nos 12 pontos na tabela e ocupa a décima colocação. Veja aqui a classificação completa.

BAND.COM

São Miguel participa do 4° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef em Portalegre

Promoção da igualdade racial e ações para proteção de crianças e adolescentes foram os temas centrais do 4º Ciclo de Capacitação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado nesta sexta-feira, 07, no Centro Administrativo, em Portalegre. 

Participaram do encontro a articuladora  do Selo UNICEF, Ana Paula Lopes, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), Lidiane Pinheiro, a  Conselheira Tutelar, Socorro Rêgo e a técnica da Assistência Social, Mikaele Araújo.

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de centenas de municípios, que assumiram junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Trabalhadores em estado de escravidão são resgatados na PB e no RN

Doze trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão na Paraíba e no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10), numa operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que começou na última quinta-feira (6), em minas de caulim nos municípios de Junco do Seridó e Tenório, na Paraíba, e no Equador, no Rio Grande do Norte.

No mês passado, 12 trabalhadores em situação semelhante foram resgatados também em uma mina de caulim em Salgadinho, Sertão da Paraíba, e outros 21 em fazendas no Maranhão e Roraima.

Com um total de 45 resgates nessas duas operações realizadas em quatro Estados, que contam com auditores fiscais do Trabalho, do Ministério da Economia, pela Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.

Homens-tatus

De acordo com o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, as vítimas têm idades de 25 a 50 anos e se encontravam em “trabalho em confinamento”, ou seja, fazendo atividades que ocorrem em ambientes não projetados para ocupação humana a longo prazo, com aberturas de entrada e saída limitadas.

Os apelidados “homens-tatus” desciam de 30 a 40 metros de profundidade em minas estreitas, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou ferramentas adequadas para a retirada do minério, trabalhando até mesmo descalços; com diversos registros de acidentes de trabalho, alguns fatais; e laudos médicos de problemas de saúde como câncer de pele e silicose, desenvolvidos pela condição em que trabalham, descumprindo regras de saúde e da segurança no trabalho.

“O caulim é comprado por grandes empresas por cerâmicas e outras empresas de beneficiamento para produção de pisos, de azulejos. O problema é que, na verdade, a média salarial desses trabalhadores, nesse trabalho extremamente sacrificante chega de R$ 400 a, no máximo, R$ 600 por mês. É extremamente barato, é um trabalho muito explorado, em condições degradantes e que pelo Código Penal se equipara a atividade análoga à escravidão”, explicou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

Penalidades

As penalidades vão desde as multas administrativas às relacionadas ao crime de redução à condição análoga à de escravo. Segundo Eduardo Varandas, todos os trabalhadores serão indenizados, com o pagamento dos direitos trabalhistas e o ressarcimento de danos morais individuais.

“A próxima etapa será verificar quais empresas de grande porte consomem o produto objeto do trabalho escravo para responsabilizá-las, já que elas alimentam a cadeia produtiva da escravidão”, acrescentou o Promotor.

“As rescisões individuais dos resgatados com o dano moral implicará em valores de até R$ 8 mil por trabalhador, já que o período de trabalho era bastante curto. Em média, os trabalhadores – devido à rotatividade da mão de obra e a precarização – estavam, no máximo, há dois meses trabalhando para cada empresa, o que não significa que eles só tenham trabalhado esse tempo na extração do caulim. Encontramos trabalhadores que trabalham há mais de 10 anos nessa atividade”, concluiu o procurador Eduardo Varandas.

Jair Sampaio

Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. 

Por ter sido aprovado em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

• Como votaram deputados e senadores

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo. 

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro". 

O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela "regra de ouro", é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal. 

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos. 

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.  

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

• liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;
• destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
• destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
• liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto. 

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. 

"Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria", afirmou Bolsonaro na semana passada. 

G1

Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato.

A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano na função.

Como presidente, Cármen Lúcia será responsável pelo agendamento e organização da pauta de processos que serão julgados.

A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, a ministra teria que assumir o cargo por ser a integrante mais antiga que ainda não ocupou o cargo recentemente.

Nesta tarde, durante sua última sessão na presidência, Lewandowski determinou a inclusão do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta da próxima sessão, a primeira que será comandada por Cármen Lúcia. Até o momento, o caso está mantido na pauta.

Também fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Agência Brasil