O Senado aprovou
nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria
dois programas de combate a fraudes na Previdência Social.
De acordo com o
governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por
ano.
A medida foi
editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na
semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta
segunda-feira, perderia a validade.
Tradicionalmente,
o Senado não realiza sessões de votação às segundas-feiras. Por isso, no último
fim de semana, os articuladores políticos do governo e o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), mobilizaram parlamentares.
O objetivo da
mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão desta
segunda-feira, número necessário para iniciar o processo de votação. O quórum
foi atingido por volta das 17h, e o resultado da votação foi proclamado às 21h.
A mobilização
contou, por exemplo, com reuniões do secretário de Previdência, Rogério
Marinho, e técnicos do Ministério da Economia com senadores. Os emissários do
ministro Paulo Guedes acompanharam a votação no plenário e atuaram no
convencimento dos parlamentares.
Além disso, o
filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), subiu à
tribuna para defender a proposta.
De acordo com o
porta-voz do governo, o presidente Bolsonaro avalia que a MP tem “extrema
importância” para o que o governo chama de “nova Previdência” e por isso, no
fim de semana, “estabeleceu contato” com senadores.
Mesmo com a MP
em vigor desde janeiro, e até mesmo com a aprovação nesta segunda-feira, o
governo ainda não pode iniciar o “pente-fino” nos benefícios. Isso porque a MP
cria dois programas que preveem pagamento de bônus a peritos, e o Congresso
ainda precisa aprovar um outro projeto para autorizar gastos extras para o
governo.
G1