A
desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos
últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela
Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no
ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais
desigual.
De
acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita
vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando
ficou estagnado em 0,549 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).
“O país
estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar
caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia,
diretora-executiva da Oxfam Brasil.
No
relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e
2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com
maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas
menores faixas.
Confira
outros destaques do relatório:
- Número de pobres cresceu 11%
em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população);
- Rendimentos do trabalho dos
10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para 2017; já entre os
50% mais pobres, a renda caiu 3,5%;
- Rendimento médio do 1% mais
rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres;
- Pela 1ª vez em 23 anos, a
renda média das mulheres caiu em relação à dos homens, de uma proporção de
72% para 70%;
- a diferença salarial entre
negros e brancos também aumentou: em 2017, negros ganhavam em média 53%
dos rendimentos médios de brancos, ante 57% em 2016;
- Volume de gastos sociais no
Brasil retrocedeu ao patamar de 2001;
- Pela 1ª vez desde 1990, o
Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015,
para 14 mortes por mil habitantes em 2016.
Pobreza e
distribuição de renda
O
relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que
sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido
pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016,
quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano
consecutivo de aumento no número de pobres no país.
Em 2017,
os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos
rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$
787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um
crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa
população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.
Negros e mulheres
A ONG
aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela
primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em
2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – em 2017, essa
proporção recuou para 70%. No ano passado, a renda média de mulheres foi de R$
1.798,72, enquanto a de homens, de R$ 2.578,15.
Houve
piora também na queda da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2016,
os negros ganhavam em média R$ 1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos
médios dos brancos. Em 2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para
53%.
Gastos sociais
A Oxfam
aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao
patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de
Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.
Apesar
disso, diz a ONG, "os gastos sociais têm sido fundamentais no combate à
pobreza e às desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no
Brasil tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais
precisa".
Considerando
os principais gastos sociais – previdência, assistência, saúde e educação – o
Brasil gastou, em 2016, 22,8% de seu PIB. Desse total, 12,25% (54% do total)
foram para benefícios previdenciários, enquanto 1,55% (cerca de 7% do total)
foi para assistência.
Estes
dois gastos formam, em sua maioria, as transferências diretas dos governos para
a população. Considerando a provisão pública em saúde e educação, os chamados
gastos não monetários, suas proporções foram de 3,98% e 5,01% do PIB
respectivamente, de acordo com cálculos da própria Oxfam com dados do Tesouro
Nacional.
Para
retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere mudanças na
forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam afirma que o sistema tributário
do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar
impostos indiretos (sobre produção e consumo) em detrimento daqueles que
incidem diretamente sobre renda.
G1
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