Repasse extra do 1% do FPM será creditado na nesta segunda-feira (09)

Municípios de todo Brasil vão receber até as 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando é transferido o FPM.

O repasse é fruto de uma intensa luta da CNM e do movimento municipalista. A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que resultou na promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. O dispositivo legal alterou o artigo 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União ao FPM.

Histórico
Desde 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme expresso na Emenda. Em 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo do texto.

Em julho de 2016, o governo federal, novamente, teve um entendimento equivocado para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016. Desta forma, aquele ano teve um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.

Cálculo vigente
O repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro Emenda Constitucional 55/2007 de cada ano, ou seja, com a incidência do porcentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

A CNM salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Contudo, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

CNM

Adolescente é encontrada morta com tiro na cabeça às margens da RN 015 no dia do seu aniversario

O corpo de uma adolescente foi encontrado jogado às margens da RN 015 próximo a comunidade de Riacho Grande no município de Mossoró, ocorrência registrada na manhã deste domingo, 08 de julho.

Segundo informações o corpo é da adolescente Vitoria Filgueira Silva de apenas 16 anos de idade, que residia na Vila Socorro no bairro 12 anos em Mossoró

A equipe de Medicina Legal do Itep identificou marca de um tiro na parte de trás da cabeça com orifício de saída no rosto. A vitima estava com um pano enrolado numa das mãos, mas aparentemente não havia sinais de torturas.

O Delegado Evandro Luiz, com a equipe da Delegacia de Plantão acompanharam a remoção do corpo e não descarta a possibilidade da adolescente ter sido morta noutro local e os criminosos apenas se desfizeram do corpo, jogando as margens da via.

O corpo foi removido pela equipe do Itep e a menor identificada pela família, através das imagens que circularam nos blogs policiais da cidade e nos grupos do Whatsapp.

O Câmera

Sampaio Corrêa empata com o Bahia e é campeão da Copa do Nordeste

Neste sábado(07)o Sampaio mostrou novamente a força defensiva na Copa do Nordeste e não sofreu nenhum gol na Fonte Nova com mais de 45 mil torcedores do Bahia. Com o placar sem gols, a Bolívia Querida garantiu o título de campeã do Nordestão 2018, pois venceu o primeiro jogo, em São Luís, por 1 a 0, com gol de Uilliam.

Este é o primeiro título do Sampaio na competição e também do futebol maranhense. A conquista rendeu ao clube o prêmio de R$ 1.5 milhão e também a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil de 2019.

GLOBO ESPORTE

Assaltante é preso na cidade de Marcelino Vieira/RN

Policia Civil e Militar de Marcelino Viera cumpriram na tarde deste sábado (07), mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Max Paulo Pereira de Jesus, conhecido como Paulinho.

Paulinho é autor de um roubo praticado contra um idoso na cidade de Marcelino Vieira no final do mês de maio do corrente ano. Na ação, usando de violência, Paulinho agiu juntamente com um menor, para subtrair os pertencentes da vítima.

Contra o menor foi expedido um mandado de internação provisória, que foi devidamente cumprido na semana passada.

Paulinho responde a vários processos na comarca de Marcelino Vieira e já cumpriu pena por tráfico de drogas em razão de uma condenação na comarca de Sousa/PB.

Após a prisão, Paulinho foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

O CAMERA

Após jogo do Brasil, homem é morto a golpes de faca em Sousa/PB

No início da noite desta sexta-feira (06) deu entrada no Hospital Regional de Sousa, vítima de várias perfurações de faca peixeira, Damião Coelho da Silva, 26 anos, conhecido por “Vilinha”.

De acordo com as primeiras notícias, o jovem que residia no Conjunto Frei Damião se envolveu numa briga com outra pessoa por razões ainda não esclarecidas, após o jogo do Brasil.

O suspeito de posse de uma faca peixeira conseguiu efetuar várias perfurações no abdômen de “Vilinha”, depois fugiu do local.

A vítima chegou a ser socorrida pelo SAMU ao Hospital Regional, mas horas depois, não resistiu e veio a óbito.

Esse é o segundo homicídio no Município de Sousa no mês de julho.

REPÓRTER PB

“Júnior Bactéria” é executado enquanto bebia num bar no centro da cidade de Umarizal

Na noite desta quinta-feira, 5 de julho, foi registrado mais um crime de homicídio na cidade de Umarizal, no alto oeste potiguar.

A vitima, GILCEMAR LEITE COSTA JÚNIOR, 30 anos, conhecido por "Júnior Bactéria", natural e residente nesta cidade, foi executado por volta das 22:20 horas, quando ingeria bebidas alcoólicas em um bar na Avenida 27 de novembro, próximo aos colégios.

Júnior estava na companhia de mais três pessoas quando, segundo informações preliminares, chegaram dois elementos em uma motocicleta e usando capacetes o executaram com pelo menos seis tiros de revólver calibre 38.

Os policiais Militares estavam nas proximidades do crime, realizaram diligências mais não obtiveram exito, mas colheram informações no local, que os elementos fugiram em direção do bairro São José.

UmarizalNews

Governo do RN coloca a folha de pagamento em dia

O Governo do Estado paga hoje (06/07) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da Educação, SaúdE e segurança que recebem até R$ 4 mil. Recebem também, vencimentos integrais, todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10).

Com isso, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.

 O Governo injeta na economia do RN R$ 370 milhões em salários.

Assecom-RN

RITUAL DE MACUMBA É ENCONTRADO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Um assunto que vem dando repercussão na cidade foi encontrado no Bairro Raimundo Pedro em de São Miguel por traz de um motel um ritual satânico de macumba no local encontraram imagem satânicas, objetos como bolça, chapéu caixa de sapado, sesta e dinheiro. 

Junto com o ritual foi ainda encontrado fotos da vítima e do namorado, a vitima do ritual publicou em sua rede social e rapidamente viralizou nos grupos de Whatsapp.

Veja o texto abaixo.

 São Miguel em Alta