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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Polícia Militar do 2º Batalhão intensifica ações da cidade de Baraúna/RN

Nesta quarta (04) a Polícia Militar através de ações efetivadas pelo 2º Batalhão, sob o comando do Major Maximiliano Fernandes, desencadeou uma operação saturação no município de Baraúna, Oeste do Rio Grande do Norte.
 
A medida de reforço no policiamento consiste na intensificação do patrulhamento e abordagens com o objetivo de identificar e prender criminosos.
Nesse primeiro momento a PM prendeu quatro pessoas em áreas distintas da cidade.
 
No início da tarde o Grupo Tático Operacional prendeu Carlos Antônio da Silva e Francisco Cristiano da Silva, com os quais foram apreendidos um revólver municiado e uma porção de entorpecente. Eles se encontravam em atitude suspeita, o que chamou a atenção dos policiais.
 
No final da tarde, Itaíne Carla Ribeiro, 27 anos, foi presa acusada de tentar matar outra mulher, colocando fogo no corpo da mesma.
 
Já no início da noite, no Bairro Subestação a polícia militar prendeu Gilberto Medeiros dos Santos, 29 anos, com uma extensa ficha criminal. 
 
Ele apresentou aos policiais, documentos falsos, sendo reincidente e possuindo.

Os acusados foram apresentados para procedimentos na delegacia de polícia civil e em seguida encaminhados ao sistema prisional.
 
 
O câmera

CARLINHOS DE CHICO PEDRO SOLICITA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DISPONIBILIZE MÁQUINAS DO PAC PARA CONSTRUÇÕES DE AÇUDES E BARRAGENS

O vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) solicitou na sessão ordinária da ultima terça-feira (26) através do Requerimento nº 175/2017 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura disponibilize as maquinas do PAC para agricultores e proprietários por um período de 50 a 60 horas para que estes possam realizar a construção de açudes e barragens.

Segundo Carlinhos de Chico Pedro a medida proposta ao Executivo tem o objetivo de garantir que a população que reside na zona Rural e Urbana deste município tenha acesso ao maquinário do PAC para a realização de obras de combate à seca.

“Essas obras vão beneficiar agricultores e proprietários de baixo poder aquisitivo que sofrem com a falta d’água principalmente no período de estiagem, isso devido à escassez de reservatórios que possam suprir as necessidades dos mais atingidos em época de seca”, destacou Carlinhos.

Câmara Municipal de São Miguel/RN

Bandidos voltam a explodir caixa de banco em no RN, e novamente não levam dinheiro

A agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ser alvo da ação de criminosos.

Foi na madrugada desta quinta (5). Pela segunda vez este ano, dinamite foi usada para explodir os caixas, mas novamente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro.

A primeira tentativa havia sido em julho. As informações são da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o ataque desta quinta aconteceu por volta das 4h. relataram que viram pelo menos quatro homens chegarem à agência em um Renaut prata. O banco fica na Av. Benedito Santana, e teve as vidraças estilhaçadas com a força da explosão. Porém, a polícia disse que a potência não foi suficiente para arrombar o terminal.

Os policiais ainda encontraram um maçarico e outros materiais dentro da agência.
U
G1RN

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), informadomotivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

 Agência Brasil

STF DECIDE APLICAR FICHA LIMPA A POLÍTICOS CONDENADOS POR ABUSO ANTES DE 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Votaram nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a lei anterior a 2010, da época em foram condenados.

Apesar do resultado, os ministros voltarão a discutir o tema na sessão desta quinta-feira (5), a fim de decidir quem efetivamente será atingido pela decisão. A chamada “modulação de efeitos” deverá definir, por exemplo, como ficam os mandatos de quem foi eleito após cumprir os três anos de inelegibilidade previstos na lei anterior a 2010. Para alguns ministros, eles não poderão ser cassados, já que cumpriam os requisitos exigidos à época da candidatura.

Durante o julgamento, prevaleceu no plenário o voto do ministro Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, primeiro a votar no julgamento, ainda em 2015, defendeu a aplicação do prazo maior de inelegibilidade somente para os políticos condenados depois de 2010.

Embora concorde que a inelegibilidade da Ficha Limpa não é punição, ele argumentou que no caso de condenações por abuso de poder político ou econômico, a legislação anterior previa que o prazo menor, de três anos, seria aplicado como sanção, fazendo parte da sentença do político.

Assim, para Lewandowski, a Ficha Limpa não poderia retroagir para aumentar o prazo de impedimento.

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça Eleitoral já barra, por oito anos, políticos condenados por abuso antes de 2010. Com a decisão do STF, essa orientação se torna obrigatória.

G1

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

SINTE/RN conquista reajuste de 10% no salário base dos funcionários

O SINTE/RN saiu vitorioso na Ação cobrando a implementação de dois níveis remuneratórios para os funcionários da educação.

O Secretário de Administração foi obrigado a cumprir a determinação judicial e está implementando dois níveis remuneratórios para os profissionais ativos, aposentados e pensionistas.

Foram beneficiados o Grupo de Nível Médio (GNM) e o Grupo de Nível Superior (GNS), a exemplo do que acabou de acontecer para os antigos ASG, hoje chamados de Grupo de Nível Operacional (GNO).

Na prática, a conquista significa um reajuste de 10% no vencimento, ou seja, no salário base. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (30) nas portarias 377 e 378.

Essa é mais uma grande vitória da categoria. A Assessoria Jurídica do SINTE informa que os servidores que ficaram de fora dessa publicação devem procurar imediatamente o Sindicato para que sejam rapidamente incluídos. É importante estar munido de procuração, identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque (aquele do Banco do Brasil).

Número do processo: 0803556-84.2017.8.20.5001
Data do processo: 02/02/2017

Sinte/RN

. Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu: os Protomártires do Brasil.

A canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os protomártires do Brasil, será dia 15 de outubro, às 10 horas (horário de Roma e 5 horas no Brasil), na Praça de São Pedro, no Vaticano. O Santo Padre, Papa Francisco, canonizará os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e 27 companheiros leigos. Serão os primeiros santos mártires do Brasil. O nosso Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana estará participando deste momento tão especial para Igreja do Brasil.

Celebrações em ação de graças
Na Arquidiocese de Natal, serão celebradas missas em ação de graças pela canonização, posteriormente. No dia 28 de outubro, às 17h, a celebração será no monumento dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, presidida pelo Cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo.

No dia 29, às 10h, a celebração será no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, em Natal, presidida pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello.

No dia 4 de novembro, às 16h, a missa em ação de graças será celebrada na capela de Nossa Senhora das Candeias, na comunidade de Cunhaú, no município de Canguaretama, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Rádio Rural de Mossoró estará transmitindo a canonização às cinco horas da manha em cadeia com a Rádio Canção Nova.

Diocese de Mossoró

ATUALIZADA COM FOTOS: Casa Pega Fogo no Projeto Crescer em Riacho da Cruz/RN

Na manhã desta quarta-feira, 04 de outubro de 2017, informações chegam nos grupos de WhatsApp que uma casa situada no projeto crescer no município de Riacho da Cruz, no Alto Oeste Potiguar, pega fogo. 
 
O incêndio foi controlado pela comunidade, informações confirmam que os estragos foram de grandes proporções, graças a DEUS só perca material e a comunidade já estar empenhada para ajudar.

Roupas, telhas, madeiras e outros ficaram totalmente destruídos na casa de Rosângela.

Não se sabe ainda o que ocasionou o incêndio.

Jornal Potiguar

Cavalo para dentro de carro em acidente na BR-406 na Grande Natal

Um carro colidiu com um cavalo solto na pista na BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal na madrugada deste sábado (2). Com a força do imp...