Brasil lidera ranking de casamento infantil

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. O país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado pelo Banco Mundial na quinta-feira (9).

 

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado.

 Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

Legislação

No Brasil, a lei estipula 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos.

“O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.

Fonte: Folha PE

“Brincadeira” de roleta russa acaba em morte de adolescente em cidade do RN

Com 15 anos, o jovem Fagner Souza da Silva morreu no início da noite desta quinta-feira (9) na cidade de Ceará-Mirim, zona metropolitana de Natal. Ele brincava com uma arma de fogo quando a arma disparou em sua cabeça.

De acordo com informações preliminares, o jovem estava praticando uma brincadeira conhecida como “roleta russa”, na qual se coloca munição no tambor de uma arma de fogo, gira o tambor com a mão e se faz o disparo na cabeça. No caso de Fagner, quando ele pressionou o gatilho, a arma disparou onde tinha munição.

Fagner veio a óbito no local. Seu corpo foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Agora RN

Polícia Militar de estado do Nordeste lança edital de concurso com 400 vagas para soldados

A Polícia Militar do Piauí lançou nesta sexta-feira (10) edital do concurso público para a contratação de soldados. Ao todo estão sendo ofertadas 400 vagas. 

As inscrições- que custam R$ 80- começam na próxima segunda-feira (13) e seguem até o dia 27 de março. O lançamento do edital ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral, em Teresina.

O certame será realizado em cinco etapas. Pelo cronograma, a prova escrita objetiva está marcada para o fim de abril. 

Os candidatos aprovados vão reforçar o efetivo da PM, atualmente, de 6 mil homens que atuam em atividades institucionais, guarda patrimonial, Inteligência e policiamento ostensivo. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.100,00.

O relação pública da PM, coronel John Feitosa, informou que o concurso será realizado pelo Nucepi (Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos) da Universidade Estadual do Piauí. 

O coronel ressaltou que os interessados devem ficar atentos as inscrições.  

Veja o edital completo 

Fonte: cidade verde

Presídios do RN recebem força-tarefa de defensores públicos a partir de segunda

O Rio Grande do Norte irá receber o “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais.

A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal (RN), terão seus processos analisados. A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.

Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena.

O atendimento nas unidades contará ainda com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos. A demanda foi necessária depois que parte dos processos e documentos oficiais foram destruídos pelos próprios presos nos 12 dias de rebelião, quando 26 internos foram assassinados em um conflito entre facções criminosas.

A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). A parceria tem validade programada para dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


Programa permanente do Condege, o “Defensoria Sem Fronteiras” permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais. A última ação foi em fevereiro deste ano, em Manaus (AM), quando 76 defensores se reuniram para avaliar a situação de 5.200 presos de nove unidades prisionais.

Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos. Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.

Agora RN

Governador assina contratos de inclusão produtiva e acesso à água para municípios do Oeste

Os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar foram beneficiados hoje (10) com subprojetos de inclusão produtiva e acesso a água. Os contratos de ordens de serviço com valor de R$ 2,8 milhões foram assinados na manhã desta sexta-feira pelo governador Robinson Faria durante solenidade realizada em Messias Targino. A agenda de trabalho do governador ainda passará por Almino Afonso e Apodi, quando serão assinados outros contratos envolvendo 17 cidades que serão atendidas com projetos do Governo do RN.

O valor destinado aos cinco primeiros municípios contempla a perfuração e instalação de poços, construção de reservatórios e sistemas de abastecimento simplificado, com adução e rede de distribuição. Com a assinatura dos novos projetos, o número de contratos de acesso à água no Sertão do Apodi chega a 60. No evento também foram entregues equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários dos municípios, que atuam na discussão de políticas públicas para melhorias nas comunidades, fortalecendo o desenvolvimento regional sustentável.

  

Robinson Faria fez um balanço dos investimentos no Oeste e disse que as obras destinadas aos municípios são de extrema importância. “Estamos assinando esses contratos para projetos de acesso à água e de inclusão produtiva porque ouvimos o povo. 

A população nos disse quais suas principais necessidades. As obras hídricas sempre estiveram entre as mais solicitadas. Temos que criar estruturas e mecanismos, como adutoras, poços tubulares, reservatórios e adquirir dessalinizadores para que as ações sejam definitivas e não emergenciais”, afirmou o governador.

A secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, ressaltou que investimentos de quase R$ 100 milhões reforçarão o desenvolvimento da região do médio e alto Oeste. “Na semana passada anunciamos investimentos de R$ 39 milhões para projetos de acesso à água e fortalecimento dos Conselhos Comunitários. Agora novos projetos beneficiarão também as áreas do turismo, educação, saúde e a cidadania”, lembrou.

RN em Pauta

Colisão envolvendo duas motocicletas deixa uma mulher gravemente ferida em Caraúba/RN

Um acidente registrado na tarde desta quinta-feira (9) deixou uma pessoa gravemente ferida. A colisão envolvendo duas motocicletas ocorreu por volta das 14h20, no centro da cidade de Caraúbas, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. 

 
A vítima do acidente foi identificada como Rossegna Luana, 36 anos, a moto em que ela pilotava colidiu com uma motocicleta que tem a carrocinha de fazer entrega de feiras. Com o impacto, a mulher ficou com a perna presa entre a corrente e o pneu e foi preciso populares tirarem o pneu para retirar a perna da vítima.

Rossegna Luana sofreu forte pancada na cabeça, profundos cortes na perna, entre outros ferimentos e foi socorrida para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, onde foi atendida e transferida consciente para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró e neste momento aguarda passar pelo ortopedista para saber se é necessário algum procedimento cirúrgico.

Todas as informações são protegidas por diretos autorais pertencendo ao site Icém Caraúbas: Protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

* Icém Caraubas

Projeto de lei quer regulamentar instalação de poços tubulares no RN

Garantir que o abastecimento de água chegue mais rápido ao homem do campo com a instalação imediata dos poços artesianos perfurados pelo Estado e municípios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou nessa quinta-feira na Assembleia Legislativa.

No formato atual, o Governo perfura o poço conforme a demanda dos municípios, no entanto, há uma demora na instalação dos equipamentos que fornecem a água para a população rural. A pretensa lei visa corrigir esse atraso no funcionamento da fonte.

“Sem a instalação a finalidade do poço não é atingida, pois a população não pode usufruir do abastecimento, sem contar com o risco de contaminação do manancial devido à demora, tornando a água imprópria para o uso”, defende o parlamentar.

Fonte: O Mossoroense

Ximbinha diz que culpa de separação de Joelma foi do Pastor: “Deu fazenda, carro e apartamento para a igreja”

Um ano e meio após se separar de Joelma, em meio a muitos barracos, Ximbinha resolveu voltar ao assunto e falar das brigas que motivaram o fim do casamento dos dois, em agosto de 2015.

O guitarrista gravou uma participação no quadro “Elas querem saber”, comandado por Val Marchiori e Thammy Miranda, e disse que a culpa da separação foi do pastor da igreja frequentada pela cantora. O teor da entrevista, que ainda não foi ao ar, foi publicado no blog pessoal de Val.

“Ele fez revelações exclusivas, começou a falar da briga dele com a Joelma, do divórcio e contou por que ele resolveu se separar de vez dela. Disse que a ‘culpa foi do pastor’. Que ela começou a dar tudo para Igreja, que ele não aguentava mais. Que ‘deu fazenda, carro, apartamento e muito mais para Igreja’… Que ele acordava e o pastor estava na casa, estava lá com eles! Que tinha culto, gritaria, muita reza e tudo mais! Hello! Não é fácil, não! Mas essa é a versão dele… Não dá para saber o que realmente aconteceu!”, narra ela.

Segundo a apresentadora, Ximbinha também confirmou a notícia publicada no EXTRA, de que Joelma teria colocado fogo nas roupas e nos sapatos dele.

“Hello! Imagina isso? Será que foi por ataque de ciúmes? Ou porque ela não aguentava mais conviver com as coisas dele! Hello! Mulher quando fica brava, fica mesmo! Não leva desaforo para casa!”.

Guitarrista assume romance

Val conta ainda que o guitarrista assumiu que está vivendo um romance com Karen Kethlen. “Segundo o Ximbinha, eles estão se conhecendo melhor, estão ficando, por enquanto! Hello! Será que ela pensa assim também? Mas ele está certo! Não é fácil separar, após um casamento de tantos anos e já começar a namorar. Tem que aproveitar mesmo! Mas pelo que ele disse, até nisso ele está sossegado, que agora está querendo curtir a vida, de forma mais relaxada e aproveitar a família”.

Extra