Professores aprovados em concurso do Estado poderão ser nomeados, autoriza TCE

Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão do dia 23 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.
Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

 Agora RN

Prefeito de Lins, em SP, se casa com companheiro com quem vive há 13 anos

Numa cerimônia para 300 convidados, com direito a valsa, lágrimas e sertanejo, o prefeito reeleito de Lins, a 430 quilômetros de São Paulo, casou-se após 13 anos de união homoafetiva. Edgar de Souza (PSDB), de 38 anos, foi um dos primeiros políticos do país a assumir a condição sexual. E provavelmente o debutante na lista de casados. De malas prontas para passar a lua-de-mel com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, 35, em Nova York, nos EUA, o tucano, que é católico, diz ser “fundamental que pessoas públicas se assumam para ajudar a acabar com preconceitos”. 

 

Antes da cerimônia, realizada numa casa de festas, ele recebeu apoio do governador Geraldo Alckmin , seu colega de partido: “me parabenizou pela coragem”. 

 
Souza está na política desde 2000, quando se candidatou ao cargo de vereador pelo PT (foram três mandatos), mas diz que “cansou de se esconder” em 2004, ano em que decidiu morar com o companheiro. Fala que sempre recebeu apoio nos partidos pelos quais passou, e sofreu ataques pesados apenas em 2012, quando tentou a prefeitura pela primeira vez. 

 

Foram distribuídos alguns panfletos onde se via a imagem do casal estampada, e a legenda: “se você votar no 45, essa família vai governar a sua família”. A autoria nunca foi descoberta, mas o político conta que após o episódio cresceu nas pesquisas. Ele venceu com 20,7 mil votos (53,23%). Lins tem cerca de 75 mil habitantes. 

 
— Tem pessoas que não sabem lidar com isso. Em todos os partidos têm alas mais conservadoras — atenta ele, que foi reeleito com 17,5 mil votos (47,9%).
O tucano Geraldo Alckmin não pôde ir à cerimônia por questões de agenda, mas encontrou o prefeito na véspera: 

 
— Ele desejou felicidade, sucesso e me parabenizou pela coragem. Ele e todo o partido sempre foram muito acolhedores – aponta o prefeito.

Fonte: O Globo

Jovens são executados na zona rural de Catolé do Rocha/PB

A violência não dar trégua no município de Catolé do Rocha, e mais dois homicídios foram registrados na manhã desta segunda-feira (06 de março). 

 
O duplo homicídio aconteceu nas na zona rural, a aproximadamente um quilômetro da cidade. 

 
Segundo as primeiras informações, os corpos dos dois adolescentes foram encontrados na estrada que dar acesso ao vizinho município de João Dias (RN), nas imediações do sítio Saco Grande. 

 
A reportagem do Portal Catolé News, que esteve presente no local do crime, o Tenente Tavares afirmou que os dois homicídios têm ‘características de execução’ e que a motivação é desconhecida. 

 
"Não há testemunhas e as vítimas foram identificadas a princípio por Vinicius e Isaac", explicou. 

 
Ainda segundo a PM, os disparos de arma de fogo atingiram as cabeças das vítimas.
Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML). 

 
O caso deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha/PB.

* Portal Catolé News

RIBEIRÃO VENCE O O PAU BRANCO E AVANÇA PARA SEMIFINAIS DA COPA TIO ZECA DE FUTEBOL DE CAMPO

No segundo jogo das quartas de finais na tarde de domingo (5) Ribeirão e Pau Branco proporcionaram um espetáculo eletrizante, o Ribeirão saiu na frente do placar com o lateral esquerdo Gil, o Pau Branco os donos da casa fez o gol de empate com o jogador Marquinho, dai frente foi o muito pegado o jogo e o  placar da primeira etapa ficou em 01X01.

Na volta do intervalo as equipes continuaram jogando de igual para igual, mas os donos da casa o Pau Branco fez o gol da virada com o jogador Leda, e na sequencia Matheus cruzou a bola na área e Rafael fez o gol de empate para a equipe do Ribeirão. O jogo muito disputado e a equipe do do Pau Branco ainda teve bola na trave e outras chances de gols, mas como se diz o ditado quem não faz leva foi o que aconteceu Alexandre faz o terceiro e quarto gol para a equipe do Ribeirão, foi uma partida muito disputada e o placar ficou Ribeirão classificado para as semifinais 04 X 02 Pau Branco Eliminado da competição.

Os jogos das semifinais acontece nos dias 18 e 19 de março as 15:45hs no Sitio Pau Branco zona rural de São Miguel.

São Miguel em Alta

Papa Francisco pede que fiéis consultem a Bíblia como verificam celulares

O Papa Francisco convocou os fiéis a consultarem a Bíblia com a mesma frequência que verificam mensagens em seus celulares.

O Papa falou para uma lotada praça de São Pedro durante sua bênção semanal. "O que aconteceria se nos voltássemos quando nos esquecemos. Se abrirmos (a Bíblia) mais vezes ao dia, se lermos a mensagem de Deus na Bíblia da mesma maneira que lemos as mensagens em nossos celulares".  
Agência Estado

Fim de semana registra 32 mortes no RN; Causas dos óbitos envolvem situações diferentes

O fim de semana foi muito agitado em se tratando de mortes no Rio Grande do Norte. Segundo dados oficiais fornecidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) à reportagem do AGORA Jornal, 32 corpos chegaram até o órgão entre a última sexta-feira (03) e a manhã desta segunda-feira (06). As causas das mortes envolveram sete situações distintas.

Segundo a assessoria de imprensa do ITEP, 17 mortes tiveram como causa disparos de arma de fogo. O número representa 53,1% do total de corpos registrados no instituto ao longo deste fim de semana. Outras 4 mortes foram causadas por acidentes de trânsito (sendo 2 de moto), 4 por quedas, 2 por afogamento, 1 por alcoolismo, 1 por envenenamento e 1 por enforcamento. 2 casos ainda estão à esclarecer.


Em meio ao ‘bombardeio’ de corpos que recebe semanalmente, o ITEP têm sofrido com o déficit de câmaras frias para abrigar os cadáveres. Atualmente, existem 45 câmaras no instituto para conservação dos corpos, entretanto, 34 delas estão ocupadas por corpos não identificados.

Desses 34, 21 são de Natal e 17 estão no instituto desde 2016. A prefeitura afirmou que 30 vagas estavam disponíveis nos cemitérios para sepultamento desses corpos, mas, até o momento, somente 9 foram efetivamente liberadas. Além dos corpos, o instituto aloja outras 40 ossadas. Dois dos cadáveres são de Alcaçuz.

Melhorias
Brevemente, serão investidos R$ 472 mil em reformas e ampliação da estrutura do instituto, sendo R$ 289 mil para a construção de um laboratório – que será localizado na Degepol –; o restante irá para a reforma de um prédio concedido por 20 anos ao órgão, localizado também na Ribeira, em frente à sede atual.

A previsão é que a Ordem de Serviço seja dada ainda neste primeiro semestre e que até o fim do ano as obras estejam prontas. Os serviços que são oferecidos pelo ITEP na Central do Cidadão do Alecrim também vão se deslocar para o novo prédio, assim que a obra for concluída.

Fonte: Agora RN

ATLÉTICO SALINO LEITE É SEMIFINAIS DA COPA TIO ZECA DE FUTEBOL DE CAMPO

Jogando na tarde deste sábado (4) as equipes do Jacó FC e Atletico Sabino Leite duelaram em busca de uma vaga nas semifinais, foi um jogo muito disputado do começo ao fim a equipe do Jacó começou bem na partida apesar dos desfalques que a equipe teve não se intimidou e foi pra cima, já equipe do Atlético Sabino Leite aproveitou a falha da defesa e fez o único gol da partida, e o Placar ficou  Atletico Sabino Leite classificado para as semifinais 01 Jacó FC eliminado 0.

O Jacó já tem outra competição para participar a copa Linda jogada que acontecerá no Sítio Aba distrito de Pedrinhas município de Icó/CE, o Presidente do Jacó falou ao blog São Miguel em Alta que a equipe esta de cabeça erguida e já voltada para outra competição e vem a cada vez mais determinada em busca do objetivo.  

São Miguel em Alta

Situação de calamidade nos presídios do RN é renovada por mais 180 dias

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado, que neste mês completa 2 anos de situação crítica. 

 

A renovação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo vice-governador Fábio Dantas, que está em exercício no cargo de governador, e pelo secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). 

 
Ao G1, Virgolino falou sobre a prorrogação. De acordo com o secretário, “a calamidade foi decretada porque o estado de crise ainda existe no Rio Grande do Norte. E enquanto houver este estado de crise, é necessário esse decreto para poder respaldar a administração pública na tomada de decisões mais rápidas e mais céleres”.

Fonte: G1