Congresso aprova Orçamento para 2017, com gastos previstos de R$ 3,5 trilhões

Em uma votação relâmpago, o plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece o salário mínimo de R$ 945,80 para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

A votação do Orçamento foi possível após um acordo entre o governo e partidos da oposição. Pelo acordo, antes de aprovar a proposta orçamentária, os congressistas analisaram e votaram nove vetos presidenciais que trancavam a pauta.

Pelo acordo, seis foram mantidos. Os três restantes foram derrubados. O primeiro restabelece a previsão de adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde; o segundo trata da repactuação de dívidas do (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o terceiro, da criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas.

Após a análise dos vetos, o plenário do Congresso aprovou em bloco 33 projetos de lei com abertura de crédito suplementar para diversos órgãos públicos e dois projetos de resolução.

Esse é o primeiro Orçamento elaborado pelo Congresso com a regra do teto de gastos públicos, prevista em emenda constitucional promulgada na manhã desta quinta-feira.

O Orçamento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) e em 4,8% a inflação. A taxa Selic prevista é 12,11%, enquanto o câmbio médio foi projetado para R$ 3,43 por dólar.

A proposta determina ainda que as despesas com juros e amortização da dívida pública consumirão R$ 1,7 trilhão. Sgundo o texto, R$ 306,9 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões vão para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.

*Agência Brasil

214º Homicídio em Mossoró 2016: Homem baleado no bairro Boa Vista não resiste e morre no HRTM

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra nesta sexta feira 16 de dezembro de 2016, mais um assassinato provocado por disparos de arma de fogo.

Um homem identificado como Edeilson Fernandes da Silva de 42 anos de idade, natural de Mossoró, foi alvejado com três tiros, quando trafegava em sua bicicleta na Avenida Rio Branco, próximo a Coelho Neto no bairro Boa Vista.

Segundo os policiais da VTR 234 que cobre aquela área, a ocorrência foi registrada por volta das 04h10min e Edeilson foi abordado por dois suspeitos que estavam em uma moto de placa não anotada e que atiraram várias vezes em sua direção.

A vítima caiu em via pública e foi socorrida por uma ambulância de Suporte Avançado (Alfa) do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas diante da gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

A Polícia ainda não tem informação sobre a motivação do crime, nem dos possíveis autores, uma vez que a vítima não teve condições de falar a tempo com os policiais em virtude da gravidade da situação.

De acordo com a Polícia, a vítima até o momento não tem registro de antecedentes criminais. O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Com mais este homicídio registrado nesta madrugada em Mossoró, a cidade chega aos 214 assassinatos neste ano de 2016. Mossoró estava a sete dias sem registros de homicídio.

Fim da Linha

311Kg de drogas vinham de São Paulo para o CE

A polícia militar do ceará (pmce) apreendeu 311,9 quilos de maconha que era transportada de são Paulo, através de um ônibus clandestino, para o município de quixelô, no interior do ceará, a cerca de 400 km de fortaleza. Dois homens foram presos em flagrante e um terceiro suspeito está foragido.

Segundo o destacamento da polícia militar de quixelô, uma equipe passava pela ce 375, no fim da noite da última terça-feira (13), quando visualizou um ônibus, de cor prata e placas clk-0226, parado no acostamento da rodovia descarregando caixas suspeitas em um veículo toyota corolla, de cor branca e placas pms-1571, e decidiu interrogar os dois homens que estavam na estrada.

Ao ver a viatura se aproximar, o proprietário do veículo de passeio fugiu pelo matagal, deixando o automóvel, o material e seus pertences, inclusive documentos pessoais em nome de Francisco Luciano Silva de Andrade. Até o fechamento desta matéria, ele não havia sido preso pela polícia.

Após a fuga do suspeito, os policiais revistaram as caixas e encontraram 221 tabletes de maconha, pesando 300 quilos. O homem que estava realizando a entrega da droga era o motorista do ônibus clandestino, Francisco carneiro de melo, que foi preso em flagrante e afirmou aos policiais militares que o produto pertencia ao passageiro Belarmino bezerra de Paulo Neto, que também foi detido.
 
Investigação
Os dois homens presos e a droga apreendida foram levados à delegacia regional da polícia civil de Iguatu - que responde por quixelô - onde a dupla foi ouvida e a polícia instaurou inquérito para investigar o episódio de tráfico de drogas.

O delegado Wesley Alves de Araújo contou à reportagem que o motorista Francisco melo alegou, em depoimento, que não sabia o que estava transportando nas caixas, da capital paulista para quixelô. Belarmino neto afirmou que também desconhecia o produto ilegal, mas recebeu r$ 2 mil para contratar o transporte clandestino e ajudar na entrega. O ônibus não tinha regulamentação e costumava fazer a rota são Paulo - quixelô.

Os dois suspeitos, que não tinham passagem pela polícia, serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A dupla foi transferida de volta para quixelô, onde aconteceu a ocorrência, para ficar presa na cadeia dentro do destacamento da polícia militar. O suspeito foragido, Francisco Luciano, já foi preso pelo crime de tráfico de entorpecentes.
 
Toneladas
Com a apreensão realizada em quixelô, a secretaria de segurança pública e defesa social do ceará (sspds) ultrapassa o registro de 2,6 toneladas de entorpecentes localizadas no ano de 2016. Até o fim do mês de novembro, o número consolidado era de 2.361,07 kg.
A droga mais encontrada é a maconha, que até o fim do mês passado tinha 1.936,7 quilos apreendidos no estado e agora ultrapassa 2.248,6 kg.

A apreensão já faz de dezembro o mês que registrou, pelo menos, a segunda maior subtração de drogas, no ano de 2016, no ceará. Apenas o mês de janeiro somou mais droga recolhida pelas forças policiais, até agora, com 409,14 quilos.

Dario do nordeste 

PF deflagra operação de combate a exploração sexual infantil no RN

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte deflagrarou na manhã desta sexta-feira (16) uma operação que investiga exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A ação acontece na capital potiguar e nas cidades de Tibau do Sul, na região Leste potiguar, em Caicó, no Seridó, e em Mossoró, na região Oeste.

Segundo a PF, 52 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão nos endereços residenciais de 10 pessoas investigadas. Sete delas moram em Natal.

Os mandados fazem parte da Operação Mefisto, que visa identificar suspeitos e levantar dados que confirmem as provas já existentes dos crimes de exploração sexual através do assédio, armazenamento, produção e compartilhamento de material contendo cenas de pornografia infanto-juvenil.

Ainda de acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em agosto. Foi constatado um aumento exponencial de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes através da internet, inclusive, com a utilização de redes sociais.

A operação foi batizada de Mefisto em alusão a Mefistófeles, uma entidade satânica da Idade Média conhecida como uma das encarnações do mal. Segundo a mitologia, o demônio era aliado de Lúcifer na captura de almas inocentes através da sedução e encanto.

G1 RN

MPE vê indício de fraude em uso de gráficas da chapa Dilma-Temer

O Ministério Público Eleitoral identificou indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” na prestação de contas das gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, que prestaram serviços à campanha da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha de 2014.

A informação consta de relatório da força-tarefa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), montada para analisar documentos da ação que pede a cassação da chapa.

Em outubro, o ministro do TSE Herman Benjamin, relator da ação, determinou a criação de uma força-tarefa para trabalhar exclusivamente no processo que pode resultar na a cassação da chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o então vice Michel Temer. A força-tarefa envolve órgãos e agentes técnicos de Polícia Federal, Receita Federal e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Com informações da Folhapress.

Pastor Malafaia é alvo de operação da Polícia Federal contra fraude em royalties

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira, ações em 11 Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral — 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pastor Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente pela PF. A investigação apura se líder religioso teria “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

De acordo com nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

De acordo com a PF, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

 F. de São Paulo

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FORAGIDO DA JUSTIÇA DO CEARÁ É PRESO EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

Polícia Civil de Russas-CE juntamente com a Polícia Militar de Governador dix-Sept Rosado - RN cumprem mandado de prisão por homicídio.

 

 Foi preso, na tarde do dia 15/12/16 na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, Valcy Vidal Bezerra por crime de homicídio ocorrido em 28/08/2016 na cidade de Quixeré-CE. 

 

Após denúncias anônimas, a equipe de Russas se deslocou até a cidade do RN. Com informações e apoio da PM local, foi feito deslocamento até a localidade Sítio São Bento, onde Valcy estava escondido.Ao ver os policiais, houve um princípio de resistência e tentativa de fuga, porém a equipe conseguiu capturá-lo.

 

Na residência também foi apreendida uma espingarda calibre 36. Valcy foi conduzido até a Delegacia de Russas e posteriormente será encaminhado ao presídio de Quixeré - CE.

 

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