HOJE QUARTA-FEIRA ACONTECE A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA 43ª ZONA ELEITORAL EM SÃO MIGUEL/RN

A 43ª Zona Eleitoral que compõe os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver realiza hoje quarta-feira (14) a cerimônia de diplomação de todos os candidatos eleitos no último pleito eleitoral e dos dois suplentes de cada coligação.

A cerimônia de entrega dos diplomas que será comandada pela Juíza Eleitoral Dra. Erika Souza Corrêa Oliveira e que contará com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil acontece ás 15hrs na Loja Maçônica Dr. José Torquato de Figueiredo localizado na Rua José Alves da Silva próximo ao hospital em São Miguel.

Justiça determina correção de salários pagos com atraso pelo Governo do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta terça-feira (13) a correção monetária dos salários pagos com atraso aos servidores públicos estaduais. A decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra prevê multa de até 30 mil para o governador Robinson Faria e outras autoridades do estado caso a medida não seja cumprida.

A decisão concorda em parte com o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN). Com o argumento de que a Constituição Estadual determina o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, o sindicado pediu o pagamento, a cada servidor, de R$ 200 de multa por dia de atraso.

A desembargadora rejeitou o pedido e o argumento apresentado, pois, segundo ela, a Constituição “não impõe que o referido adimplemento seja feito no último dia do mês trabalhado” e até “admite a possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, desde que os proventos sejam corrigidos do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito”.

Por essa ressalva, Maria Zeneide decidiu pela correção dos salários atrasados e pelo pagamento de uma multa diária de R$ 3 mil, com limite de R$ 30 mil, a ser assumida pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e pelo presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva.

Em contato com o G1, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, disse que os servidores não recebem em dia desde janeiro deste ano. Ela acrescenta ainda que a medida “significa uma reparação” do Estado com os servidores e que os sindicalistas vão “ficar vigilantes”.

Do G1 RN

Polícia prende suspeito de participar de esquartejamento contra idoso em Apodi

Uma ação conjunta entre policiais civis de Apodi e o Grupo Tático Operacional (GTO) prendeu, na tarde desta terça-feira (13) na cidade, Maykon Kelly da Silva, 30 anos, suspeito de ter participado do esquartejamento de Augusto Fernandes de Freitas, 71 anos, na noite da última sexta-feira (09) em Apodi. 

Segundo investigações, duas mulheres identificadas como respectivas mãe e filha, Francisca e Kassandra, que seriam prostitutas, estavam na residência do idoso, e teriam decidido subtrair os seus bens, matando a vítima, e esquartejando a mesma ao meio, colocando partes de seu corpo em grandes bacias de propriedade de Maykon.

Após o crime, elas teriam ainda, com a ajuda do suspeito, levado os pedaços do corpo até uma casa abandonada localizada na zona urbana da cidade, e incendiado os mesmos. Maykon, que convivia com uma das mulheres que participaram do homicídio, confessou o crime e revelou que a vítima foi morta por asfixia. 

Augusto Fernandes estava desaparecido desde a última sexta-feira, quando a família do mesmo compareceu à delegacia nesta terça-feira para denunciar um provável roubo sofrido pelo idoso, pois todos os móveis de sua residência haviam desaparecido.

As mulheres suspeitas pelo homicídio e Maykon foram vistos em imagens de câmeras de segurança, levando grandes bacias enroladas em redes até a residência onde as partes do corpo da vítima foram encontradas.

O suspeito foi autuado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, sendo preso e encaminhado ao sistema prisional. 

A Polícia Civil solicita que quem tiver maiores informações acerca de Francisca e Kassandra, informar anonimamente através do Disque-Denúncia, 181, ou através do telefone 3333-2737.

Do Agora RN

MPF/RN emite recomendações a prefeitos sobre transição de governo

Gestores que deixarão os cargos têm de manter serviços essenciais, pagamento de servidores e disponibilizar toda documentação sobre obras e convênios. 

O Ministério Público Federal em Mossoró (RN) emitiu recomendações a nove prefeitos que irão passar o cargo a outros gestores em 1º de janeiro.

O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos tenham continuidade.

As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta sobre a necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia desses documentos para se resguardar em caso de futuros questionamentos.

O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.

É necessário manter atualizados os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.

O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.

A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”

MPF/RN

“Disseram que vão me tirar até o final de dezembro vivo ou morto da cidade”, diz padre Dian, de Assú/RN

O padre Dian Carlos de Araújo Oliveira, da Paróquia de São João Batista, de Assú, registrou Boletim de Ocorrência nas delegacias da Polícia Civil e Federal, por estar recebendo ameaças de morte e perseguições. O padre tornou o assunto público na noite deste domingo, 11, no final da missa que celebrou para os fiéis da paróquia.

"Tenho aqui uma notícia não muito agradável", diz o padre em áudio AQUI.

“Tenho recebido ameaças de morte e perseguições”, informou o padre Dian Carlos, acrescentando que não é justo que em “300 anos de igreja, hoje se esteja brincando de botar padres para fora de nossa paróquia”. E acrescenta: “Estou comunicando por orientação da própria polícia. Peço orações, peço que nos unamos como cristãos. Não podemos permitir que isto continue acontecendo em nossa cidade”, finaliza.

As ameaças surgiram para o padre Dian Carlos, de Assú, há cerca de três semanas. Ele chegou à Paróquia há cerca de dois meses, para substituir o padre Raimundo Alexandre de Oliveira – Padre Netinho, que teve que sair da paróquia por estar sendo ameaçado e também extorquido. Neste caso, não se tem conhecimento se está sendo investigado.

O fato é que após a saída do Padre Netinho, também muito querido em Assú, as ameaças, os ataques da Paróquia, especificamente ao administrador da Paróquia de São João Batista, continuam acontecendo.

“Estou aqui com um Boletim de Ocorrência. Tenho recebido ameaças de morte e perseguições. Disseram que vão me tirar até dezembro vivo ou morto”, relatou o religioso.

O padre relatou no Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia de Polícia Federal e também da Polícia Civil, que já teve o seu celular invadido, conversas pessoais divulgadas, assim como recebe ligações anônimas e teve o seu veículo arrombado.

Com informações do Blog de Gustavo Varela e o Mossoró Hoje

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Agência Brasil

Marcela e Michel Temer gastaram R$ 12 milhões em cartões corporativos em seis meses

Os gastos do governo federal com cartão corporativo dispararam nos últimos quatro meses. Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, o poder Executivo gastou mais de R$ 29 milhões com os cartões.

O órgão do governo federal que mais gastou com os cartões corporativos é a Presidência da República – com R$ 12 milhões, cerca de 40% do total gasto. Em seguida, aparece o Ministério da Justiça – onde as despesas somaram R$ 11 milhões.

Já quando era vice-presidente, Temer e família já abusavam dos cartões. Houve um caso em que Dilma Roussef chegou a reclamar publicamente de seu vice mas, por questões políticas, o fez com discrição.

Em uma viagem à Rússia a comitiva presidencial parou para jantar num dos restaurantes mais exclusivos da capital, o Bolshoi. Dilma exigiu que cada membro pagasse sua conta. Temer e outros membros não estavam acostumados a pagarem do próprio bolso e isso causou constrangimento. Confira a fala da então presidente:

— No que se refere a restaurante, eu quero avisar pra vocês o seguinte: é exigência para todos, e eu só faço exigência que eu também exijo de mim, que quem jantar ou almoçar comigo pague a sua conta. Já houve casos chatos. No dia do meu aniversário porque a conta foi um pouquinho alta e tinha gente, que eu não vou dizer quem, que tava acostumado que seria um pagamento do governo. 

No meu aniversário eu paguei a minha parte porque é assim que eu lido com isso — disse.

Do Agora RN

Barbaridade: Idoso é morto, esquartejado e tem parte do corpo queimado na cidade de Apodi/RN

A Policia Civil de Apodi  investiga o desaparecimento do aposentado Augusto Fernandes de Freitas, 71 anos, natural de Jucurutu, mas que estava residindo em Apodi,  a quase três anos, onde mantinha boas amizades na cidade e no bairro em que morava.

Os familiares perceberam, o sumiço do aposentado desde a noite de sexta-feira (09), quando o mesmo não manteve mais contato com seus familiares, e o seu aparelho celular ficou sem comunicação.

A família registrou Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Policia Civil de Apodi, para comunicar o desaparecimento.As buscas foram iniciadas pelo delegado da cidade, bacharel Renato da Silva Oliveira, que ao fazer uma visita na residência da vitima, localizada na rua Deputado Cosme Lemos, percebeu muito sangue pelo piso.

Logo o delegado acionou o ITEP - Instituto Técnico-Científico do RN, que fez uma perícia e recolheu várias roupas da vítima com manchas de sangue, uma caixa de papelão também manchada de sangue e também foram encontradas duas próteses dentarias em um saco de lixo no muro da casa. 

Atualizando:
Depois de varias buscas, os policiais de Apodi, conseguiram localizar o corpo do aposentado  Augusto Fernandes de Freitas, 71 anos, natural de Jucurutu, que estava desaparecido desde sexta-feira (09).

O corpo foi encontrado esquartejado em três pedaços, dentro das ruínas de uma antiga pousada, localizada por traz do Cemitério Publico de Apodi.

O Câmera