VEM AÍ A 2º A EDIÇÃO DA COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-20

A atenção equipes de toda a região dos Estados do RN, CE e Paraíba interessadas em participara da 2º Copa Blog São Miguel em Alta de Futsal Sub-20, edição 2017, as agremiações já pode garantir a vaga da sua equipe o valor da inscrição é R$ 250.00.

A premiação em dinheiro e mais troféus e medalhas para o Campeão e Vice- Campeão, e as premiações individuais em dinheiro e troféus para artilheiro e melhor goleiro, a premiação vai ser de acordo com o números de equipes inscrita na competição.

A organização espera no máximo 16 equipes e poderá inscrever 14 jogadores com documento com foto e para participar da Copa jogadores com idade de 20 anos nascido em 1997.

Para mais informações pelos fones (84) 909462-0358 falar com João Paulo ou  (84) 9 9414-1582 falar com Gessé.

Redação: Blog São Miguel em Alta

A EQUIPE ESPORTIVA BOLA DE OURO ESTEVE PRESENTE NA TV DIÁRIO DO SERTÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRA/PB

Na noite desta segunda-feira a equipe esportiva do Alto Oeste Potiguar no comando do grande narrador esportivo Zilvacir Fernandes esteve nos studio da TV Diário do Sertão participando do programa Diário Esportivo da primeira TV online da Paraíba o que falou do esporte amador da região.

A Equipe Esportiva Bola de Ouro da radiofonia  é destaque em toda região do Alto Oeste Potiguar, sempre presente e valorizando o esporte amador da vasta região dos Estados do RN, PB e CE dando maior ênfase as competições amadoras.

Zilvacir e seus companheiros falaram das dificuldades de organizar competições por falta de recursos, mas a paixão supera as dificuldades e ainda enfatizou a falta de respeito dos gestores que não conseguiram se eleger e paralelizaram os campeonatos municipais. 

Luiz Junior apresentador do programa deixou os convidados bem a vontade para falar do esporte que vem a cada dia crescendo na região, Luiz Junior ainda interagiu com telenaltas que enviaram mensagem de incentivos.

Redação: Blog São Miguel em Alta

Detran/RN avisará condutores com CNH vencida ou com vencimento próximo

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro enviará um aviso de alerta aos condutores de veículos que estiverem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a vencer em até 30 dias. Pelo comunicado que chegará pelos Correios, o motorista será informado sobre o prazo de vencimento e os procedimentos para a renovação.

A proposta para envio da carta aviso foi discutida hoje pela manhã numa reunião entre a direção do Detran e dos Correios. Considerando o momento atual da economia, o envio das notificações para os condutores poderá estimulá-los a realizar a renovação da CNH e, assim, aumentar a arrecadação de recursos para o Estado.

O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, considera que a ação vai facilitar a vida do condutor, que muitas vezes não se atenta para esse prazo e acaba ficando impedido de dirigir.  “Essa medida vai estimular que os condutores renovem a CNH dentro do prazo, evitando multas por dirigir com o documento vencido. A renovação é fundamental porque avalia as condições do motorista e garante a segurança do trânsito”, destaca o diretor.

De acordo com a legislação, o cidadão tem o dever de manter sempre o endereço da residência atualizado junto ao órgão de trânsito, porque as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado. A carta com o aviso informará como renovar a habilitação, detalhando os exames e documentos exigidos e as taxas a serem pagas.

A CNH definitiva tem validade de cinco anos para motoristas entre 18 e 65 anos. Os condutores com mais de 65 anos precisam renovar a habilitação a cada três anos ou a critério médico. Para renovação, o usuário deve procurar uma das unidades do Detran, com a habilitação antiga e comprovante de residência.

Do Novo Jornal

Após Renan acelerar tramitação, Senado vota PEC do teto em 2º turno

O plenário do Senado votará nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (veja detalhes da proposta ao final desta reportagem).

A previsão dos senadores já era votar o segundo turno da PEC nesta terça. Na semana passada, contudo, após um ministro do STF afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa não fez algumas das sessões previstas, o que, em tese, atrasaria a votação da proposta, prioritária para o presidente Michel Temer.

Após o plenário do STF manter Renan no cargo, o presidente do Senado, por sua vez, fez três sessões em um dia, a fim de garantir a votação da PEC no prazo acordado entre os líderes partidários.

Os senadores já aprovaram a PEC em primeiro turno, por 61 votos a 14, em 30 de novembro (saiba como cada senador votou). Por se tratar de uma mudança na Constituição, contudo, a proposta precisa passar por nova votação.

Para ser aprovada no segundo turno e seguir para promulgação do Congresso Nacional, a PEC precisa ter o apoio de, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81).

Enquanto a base de apoio do governo do presidente Temer defende a medida, argumentando que a PEC é essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a oposição diz que a proposta representará o "congelamento" dos investimentos públicos em saúde e em educação.

Com o objetivo de tentar suspender a votação da PEC nesta terça, duas senadoras da oposição recorreram ao STF. Recentemente, o ministro da Corte Luís Roberto Barroso analisou pedido semelhante e negou suspender a tramiação da proposta.
 

Regras
A Proposta de Emenda à Constituição estabelece as seguintes regras:
As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior; 

 
A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;
Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); 

 
Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes; 

 
Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;
Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018; 

 
Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes; 

 
A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.

Fonte: G1

Governo pagará amanhã mês de novembro. Pagamento será para quem ganha até 5 mil

Os 7.927 servidores que ganham entre R$ 4001 e R$ 5 mil receberão os salários na próxima quarta-feira (14), montante que corresponde a R$ 35 milhões. Somados aos servidores que já tiveram os vencimentos depositados a partir de 28 de outubro, o Governo conclui 90% da folha nesta data.

Os demais funcionários que recebem acima de R$ 5 mil serão pagos a partir de disponibilidade de caixa. Atendendo solicitação do Fórum Estadual de Servidores, o pagamento do funcionalismo está sendo feito sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

O Governo aguarda informações sobre os recursos da lei de repatriação, Refis, transferências federais e da arrecadação própria do Estado para as definições sobre o 13º salário dos servidores.

Ana Ruth

Anúncio de um celular pela OLX foi o pivô do crime que tirou a vida de Sevi Veículos

Um anúncio de um aparelho celular feito por um dos filhos da vítima, Severiano Firmino de Araújo, O Sevi Veículos, no canal de vedas nacional, de nome OLX, foi o canal de acesso dos bandidos para chegarem à casa da vítima. Dentro da casa eles amordaçaram quem encontrasse pela frente, fazendo todos reféns, mas Sevi não estava, chegou minutos depois acompanhado de um amigo, também empresário.

Uma pessoa próxima da família contou que um jovem filho do empresário vende celulares pela internet, e ontem, 12 de dezembro, faria mais uma venda, como tantas outras já feitas. Sem desconfiar que se envolveria em um crime tão bárbaro, o jovem deixou escapar detalhes da localização em que estava, fazendo com que os meliantes fossem até ele, e dai por diante um pesadelo que terminou em morte.

Toda a movimentação dos suspeitos, incluindo os contatos feitos para a compra do aparelho celular, inclusive com fotos, já foram entregues á polícia, o que vai aumentar as chances de aumento de pena para a dupla que praticou o covarde crime.

Camburão.com

Temer libera R$ 1,1 bilhão para saúde em emendas parlamentares

O presidente da República, Michel Temer, liberou nesta segunda-feira (12) R$ 1,1 bilhão para a saúde por meio de emendas parlamentares, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, desse total, R$ 293 milhões serão destinados a investimentos na área, enquanto os outros R$ 878,2 milhões, para as chamadas despesas correntes.

As emendas são apresentadas pelos parlamentares com o objetivo de obter recursos para serviços nas bases eleitorais deles. Em 2016, R$ 118 bilhões do Orçamento do governo federal foram destinados à saúde.

A maioria dos recursos liberados nesta segunda é oriunda de emendas apresentadas por deputados (R$ 985,4 milhões).

O restante corresponde a emendas de senadores (R$ 165,6 milhões) e ministros (R$ 20,1 milhões).

A Casa Civil informou que este foi o último lote de emendas parlamentares liberadas neste ano para a saúde.
 

Partidos
Conforme a planilha divulgada pela Presidência, o PT, maior partido de oposição ao governo Temer, foi a legenda que conseguiu o maior volume de recursos por meio das emendas liberadas nesta segunda: R$ 222,5 milhões.

Na sequência, vêm PMDB, de Michel Temer, com R$ 147,9 milhões; o PSDB, com R$ 113,3 milhões; o PP, com R$ 104,9 milhões; e o PSD, com R$ 86,4 milhões.

Fonte: G1

Decisão mantém regime condenatório imposto a ex-governador Fernando Freire

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deram provimento parcial ao embargos de declaração movidos pelo Ministério Público com o objetivo de rever supostas omissões em uma decisão que substituiu o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, do ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire, do fechado para o semiaberto.

 

O ex-chefe do Executivo foi condenado por, na condição de vice-governador e governador do Estado, se utilizar de dados de pessoas que forneciam seus documentos pessoais e de boa fé e que não tinham nenhum vínculo com a Administração Pública Estadual para a execução de movimentações financeiras. 

 
Dentre outros pontos, o MP alegou que a mudança de regime não poderia ter sido concedida "tendo em vista a existência de circunstâncias que demonstram o elevado grau de reprovabilidade da conduta praticada pelo então governador e a gravidade concreta do delito, de modo a ensejar a valoração negativa da culpabilidade e a adoção do regime inicial fechado". 

 
No entanto, o relator do recurso, o juiz convocado Luiz Alberto Dantas, manteve o julgado da relatora da decisão inicial, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a qual não verificou as lacunas jurídicas argumentadas pelo órgão ministerial. Ao contrário, de acordo com a decisão, considerando se tratar de crime continuado e em razão de todos os delitos de peculato terem sido apenados com a mesma penalidade (03 anos e 04 meses de reclusão e 33 dias-multa), uma delas foi ampliada em 2/3, o que deixou a pena em cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão e 55 dias-multa. 

 
Desta forma, o juiz convocado ressaltou que, para a fixação do regime inicial de cumprimento da pena segregativa deve obedecer aos comandos previstos no artigo 33 do Código Penal, o qual reza que “a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. 

 

O Parágrafo Segundo do dispositivo também define que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. Para a decisão, foi considerado os incisos que, dentre outros, definem que o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto; regramento que justifica o reconhecimento, em parte, dos argumentos que moveram o recurso, porém, sem efeitos práticos. 

 

Fonte: TJRN