— Ainda faltam mais perícias, eventuais manifestações das partes sobre elas, avaliação da força-tarefa sobre essas manifestações, alegações finais. E só então é que eu posso elaborar o meu voto. Diante desse quadro, objetivamente, é impossível fazer o relatório neste ano — afirmou o ministro, relator do processo que pode mudar o rumo político do país em curto prazo.
Benjamin deve anunciar sua decisão oficialmente na terça-feira, durante a sessão plenária do TSE, mas descarta a possibilidade de eleições diretas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014, está disponível na íntegra no site do TSE.
— Nesse processo não tem escurinho de cinema, está tudo online. É fundamental que tudo seja público e esteja à disposição. Qualquer brasileiro pode ler, inclusive as perícias — disse Benjamin sobre os 19 volumes disponibilizados na internet pelo órgão, onde há 37 depoimentos.
Caso o ministro julgue, no relatório-voto que apresentará em fevereiro, que a ação é procedente, terá de dizer se só cassa Dilma ou se cassa a chapa Dilma-Temer. O voto terá de ser apreciado pelos seis outros ministros que compõem o pleno do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Se não houver provas, o meu voto será pela improcedência da ação. Se houver provas, será pela procedência. Repetindo de outra forma: se os fatos ilícitos não estiverem provados, e muito bem provados, a ação será julgada improcedente — completou o ministro-relator.
Sobre estar preocupado ou não com o clamor da opinião da pública, da mídia ou dos partidos políticos, Benjamin afirmou que está “preocupado em fazer justiça”.
— A opinião pública tem todo o direito de valorar e de criticar as decisões dos juízes. Isso faz parte do processo eleitoral. Nesse processo, especificamente, as pessoas terão condições de acessar todos os elementos que eu usei para o meu voto. sta é a maior garantia que eu tenho. Divergência certamente ocorrerá, num sentido ou noutro, porque é da diversidade da condição humana.
Do Zero Hora