Henrique Alves será ouvido por Sérgio Moro nesta quarta

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

 

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

 

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

 

Do G1/PR

União deve liberar dinheiro da repatriação a Estados sem garantia de ajuste fiscal

Os governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira, 7, o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. 

A minuta do acordo, à qual o Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado, teve acesso, deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção da ação movida pelos governos regionais no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Governo Federal pretendia condicionar liberação a medidas de ajuste fiscal

Uma audiência está agendada para amanhã às 17h com a ministra do STF Rosa Weber, relatora da ação movida por 16 Estados. Na ocasião, os governadores pretendem formalizar o acordo na presença de representantes da União. O Broadcast apurou que os governadores já assinaram o documento e que eles teriam recebido sinalização de que o governo federal ratificará o acerto. 

Nos termos do acordo, a previsão é que a transferência dos recursos (pouco mais de R$ 5 bilhões que serão divididos por todas as unidades da federação) ocorra na parcela do dia 10 de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como cai num sábado, a parcela decenal deve ser paga na segunda-feira, 12. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em outras ocasiões que tinha “interesse” em pagar o dinheiro da multa aos Estados ainda este ano. Mas o governo federal pretendia vincular a liberação à assinatura de um pacto de austeridade, o que provocou revolta entre governadores, principalmente da região Nordeste, principal beneficiada no rateio do FPE. 

Desde a semana passada, os governadores vinham pedindo que o dinheiro da multa e as medidas de ajuste fiscal nos Estados fossem discutidas de forma separada. Segundo eles, o governo consentiu nessa demanda, o que viabilizou a proposição da minuta de acordo que deve ser homologada amanhã. 

Caso a União volte atrás na última hora, os governadores já têm um plano B: pedir à ministra Rosa Weber que libere, em caráter liminar, os recursos que já foram bloqueados pela magistrada. Mas essa hipótese é considerada remota, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast. O repasse do dinheiro é crucial para que alguns Estados tenham dinheiro suficiente para fazer frente a despesas de fim de ano, como o pagamento de 13º salário de servidores. 

Essa é apenas uma das ações em que os Estados disputam recursos com a União no STF. Hoje, alguns governadores se reuniram com o ministro Teori Zavascki para tentar uma decisão favorável em relação à divisão da Cide-combustíveis. Os governos estaduais têm direito a uma parcela da arrecadação com o tributo, mas a União tem descontado 30% desse valor, referente à desvinculação de receitas permitida pela legislação federal. Os Estados argumentam, contudo, que a DRU atinge apenas receitas da União, sem incidir sobre transferências aos governos regionais. 

Novos empréstimos. Após concordar em discutir a repartição da multa do programa de repatriação de forma separada, o governo federal tratou de incluir outra imposição no acordo com os Estados para o ajuste fiscal. A ideia é que garantias para novos empréstimos sejam liberadas apenas após o andamento das medidas de austeridade. 

A condição revoltou uma ala de governadores, que pedia maior debate sobre esse ponto. Mas, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o grupo está caminhando para um consenso em torno da manutenção das análises já em andamento e de direcionar a limitação apenas aos pedidos protocolados após o acordo. “A ideia é (a restrição) valer para frente”, afirmou. 

O Estado de S.Paulo

Uma lata de cerveja por dia aumenta chance de câncer de pele em 14%

A ingestão de álcool comprovadamente causa sete tipos de câncer e é responsável por cerca de 3,6% dos casos da doença ao redor do mundo. Segundo pesquisadores da Universidade Brown, nos Estados Unidos, a lista pode ficar maior. Um estudo publicado, neste mês, na revista Câncer Epidemiology, Biomarkers & Prevention sugere que o consumo regular de bebidas alcoólicas está ligado a um risco aumentado de desenvolvimento de melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele.

A pesquisa foi liderada por Eunyoung Cho, professor-associado de dermatologia e epidemiologia da Universidade Brown, e mostra que beber diariamente mais de 12,8g de álcool — o equivalente a uma latinha de cerveja ou uma taça de 100ml de vinho — pode aumentar as chances de desenvolvimento de melanoma em cerca de 14%. Já o consumo excessivo de bebida, de mais de 20g diários de álcool, eleva o risco em 23%.

A relação é mais evidente quando se consideram melanomas surgidos em locais do corpo pouco expostos à luz do Sol, como peito, costas e abdômen. As chances de surgimento da doença nesses lugares aumenta em até 73% para quem consome álcool excessivamente, contra 2% na cabeça, no pescoço e nas extremidades.

A pesquisa utilizou dados de três grandes estudos anteriores que observaram os hábitos de consumo de álcool em mais de 200 mil participantes por um período de 18 anos. Os voluntários responderam a um questionário detalhado a cada dois anos, com perguntas sobre hábitos alimentares e histórico médico. Foram registrados 1.374 casos de melanoma entre os participantes.

Vinho branco
Os pesquisadores avaliaram também o aumento no risco de melanoma causado pelo consumo de quatro tipos de bebidas: cerveja, licor e vinhos tinto e branco. Cho diz ter ficado surpreso que a última foi a única bebida que, consumida independentemente das outras, pode aumentar as chances de surgimento do melanoma. Uma dose por dia de vinho branco pode elevar o risco em cerca de 13%.

Segundo o estudo, as bebidas podem causar câncer devido a uma substância chamada de acetaldeído, produzida no fígado durante a metabolização do álcool. Os vinhos têm quantidades altas da substância em sua composição, o que torna o consumo deles potencialmente mais perigoso. Para os pesquisadores, porém, os antioxidantes presentes no vinho tinto protegem contra o efeito do acetaldeído, tanto que a ingestão isolada dele não demonstrou aumento do risco de melanoma nos participantes.

Do Correio Braziliense

Alvos de quadrilha, bancos são atacados no Oeste potiguar

Uma tentativa de explosão a caixas eletrônicos terminou com vidraças de duas agências bancárias estilhaçadas por tiros, portas arrombadas e um carro incendiado. 

Pelo menos cinco criminosos participaram da ação criminosa, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (7) em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, não houve feridos e ninguém foi preso.

Ao G1, o capitão José Marcos de Carvalho disse que o principal alvo da quadrilha era o cofre da agência do Banco do Brasil, mas como o sistema de segurança foi acionado, os criminosos fugiram sem levar nada. Durante a fuga, os assaltantes atiraram nas vidraças do banco e também estilhaçaram os vidros da agência do Bradesco, que fica a menos de 100 do Banco do Brasil.

“O sistema de monitoramento do banco, que funciona em Brasília, me avisou que avia gente dentro da agência. Então, de imediato, solicitei reforço”, revelou o capitão. 

Ainda de acordo com Carvalho, o equipamento de segurança disparou por volta das 2h30. “Eram cerca de 5 homens, que chegaram ao local em dois veículos, entre eles uma caminhonete. “A quadrilha já tinha até preparado a estrada, colocando grampos na pista. Cápsulas de munições foram encontradas no local”, acrescentou.

Durante as buscas pelos assaltantes, os policiais que atenderam a ocorrência encontraram um carro em chamas em uma estrada na zona rural do município. “O carro faz parte da fuga. Eles colocaram fogo do veículo para bloquear a estrada”, explicou o capitão.

Equipes da PM de cidades vizinhas foram acionadas para dar apoio, mas os criminosos conseguiram escapar.

A superintendência do Banco do Brasil foi comunicada do ocorrido.

EM JANEIRO VEM AÍ O TRADICIONAL TORNEIO INTERESTADUAL DE FUTSAL FRANCISCO PAULINO LEITE EM JOSÉ DA PENHA/RN

Atenção equipe de toda a vasta região do RN, CE e PB venha para o maior torneio de futsal amador em José da Penha no Alto oeste Potiguar, a IV Edição vem a cada ano se destacando no cenário do futsal regional, uma infra instrutora esta sendo preparada para receber jogadores e torcedores que vem prestigiar o espetáculo esportivo.

A comissão organizadora do torneio Interestadual de Futsal Francisco Paulino Leite na Categoria Aberto que será realizado no dia 14 de janeiro do ano de 2017, No Ginásio municipal Poliesportivo Antônio Judene Pereira.

A inscrição é no valor de R$ 60,00 e a premiação para os três primeiros colocada em dinheiro, sendo Campeão (25% das Inscrições em Dinheiro mais Troféu), Vice Campeão ( 15% das Inscrições em Dinheiro  mais Troféu )  e o Terceiro Lugar ( 15% das Inscrições em Dinheiro).

Para mais informação entra em contato com Thieferson Fonte Pelo Fone: (84) 9 9662-2099, o torneio terá inicio as 08:00hs da manhã com a recepção calorosa, a comissão organizadora pede que as equipes cheque antes do horário estabelecido para fazer o sorteio.


Redação Blog São Miguel em Alta

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.
Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

Perfil
Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.

Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio "Gestão Pública e cidadania" pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP.  Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

Na docência do ensino superior como professor a Universidade Potiguar - Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.

Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).

TCE/RN