Rio Grande do Norte tem 90% dos municípios em situação de emergência por causa da seca

Mais de 90% dos municípios potiguares estão em situação de emergência. Em 23 de setembro, o governo estadual publicou o 7º decreto consecutivo em decorrência da seca severa. Um relatório da companhia de águas e esgoto do estado (Caern) aponta que 14 cidades estão em colapso, e 79, com fornecimento de água sendo feito por rodízio.

Dos 47 reservatórios com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água, 8 estão secos, 21 estão em volume morto e outros cinco devem entrar nessa situação até o fim do ano, de acordo com um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Texto do G1

Em crise, prefeituras do RN fecham escolas para conter despesas

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta terça-feira em que expõe que a crise financeira que afeta o Brasil está obrigando, no Rio Grande do Norte, ao fechamento de escolas. 

Segundo a nota, até agora, 13 escolas foram fechadas. Não foram citados os municípios. “Também faltam recursos para pagar o magistério e manter o transporte escolar. 

 

Na saúde, as farmácias estão desabastecidas”, diz a nota, segundo a qual, 59 cidades tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios zerado em outubro.
Confira: 

 

NOTA À POPULAÇÃO

Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte. 

As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro. 

É nos municípios onde ocorrem as principais demandas. 

Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária – 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta. 

As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.
 

É preciso lutar por reforma tributária municipalista já! 

Sem isso, municípios continuarão suscetíveis à falência em momentos de instabilidade financeira do país – tal qual ocorre atualmente. 

O fortalecimento financeiro é a única saída para estabilizar as cidades. Nós, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, lutaremos com todas para que seja feita justiça fiscal.
As frustrações constantes de receita inviabilizam qualquer gestão. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, acumula recorrentes quedas, acompanhadas do número recorde de prefeituras com fundo zerado: 59 cidades, em julho, setembro e outubro.
Na educação e saúde, duas frentes que deveriam ser prioridades, as cidades não têm recursos sequer para manter o que hoje já existe. 

A defasagem de valores dos convênios – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), onde o Governo Federal repassa apenas R$ 0,50 por merenda de aluno conveniado e as prefeituras complementam o restante no valor das refeições – também inviabiliza até mesmo o interesse de investir na educação, pois o gestor não tem como garantir o complemento no valor da merenda. 

Alguns municípios chegam ao trágico ponto de fechar escolas, por falta de dinheiro para mantê-las – 13 foram fechadas até junho deste ano. Também faltam recursos para pagar o magistério e manter o transporte escolar. Na saúde, as farmácias estão desabastecidas.
É importante esclarecer: As Prefeituras adotaram todas as medidas necessárias para conter a crise econômica. Mesmo assim, muitas não conseguem mais sequer honrar o pagamento do funcionalismo. 

Os gestores já não têm mais onde promover cortes financeiros.
Lamentamos profundamente este quadro de deterioração econômica do setor público municipal. Continuaremos lutando para honrar os compromissos, superar a crise e fortalecer os municípios. 

 

Ivan Lopes Junior – presidente da FEMURN
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

FHC se reúne com Temer e elogia aprovação da PEC do Teto

Em almoço com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos como o primeiro passo para tirar o País da crise. Fernando Henrique disse que o Brasil enfrenta um quadro econômico "degradado" e por isso se mostrou satisfeito com a vitória do governo no Câmara.

A reunião entre o ex-presidente e Temer, no Palácio do Jaburu, foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também participaram do encontro.

A avaliação, durante o almoço, foi a de que a aprovação da chamada PEC do Teto em primeiro turno pela Câmara, com 366 votos, é um importante sinal de que o governo tem força para recuperar a economia. A proposta ainda será submetida a uma segunda etapa de votação, no próximo dia 24, e, depois, encaminhada ao Senado.

Temer disse a Fernando Henrique que também pretende promover um jantar com senadores da base aliada, nos mesmos moldes do que foi organizado com os deputados, no domingo. A bancada do PSDB na Câmara votou em peso a favor da PEC, nesta segunda-feira.

A reforma política e as eleições municipais foram outros dois assuntos que fizeram parte da conversa no Jaburu. A partir da próxima semana, líderes dos partidos devem discutir a reforma política e tratar de alterações no sistema eleitoral. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 11, que há uma reunião marcada com os líderes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no próximo dia 18, para tratar do tema.

No encontro desta quarta-feira, Gilmar Mendes manifestou preocupação com a pauta da reforma política discutida no Congresso e disse ser necessário encontrar uma forma eficaz de financiamento eleitoral. Sob a presidência de Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades e fraudes na doação para campanhas, na disputa deste ano, a primeira em que passou a valer a proibição do financiamento empresarial.

Estadão

Homem mata companheira com golpes de foice em Bom Jesus/RN

Mais um crime bárbaro chocou o interior do Rio Grande do Norte. No início da tarde desta quinta-feira (13), um homem ainda não identificado matou com golpes de foice a mulher, no município de Bom Jesus, distante 46km de Natal. Após o crime, o assassino se matou.

O casal deixa duas filhas pequenas. As informações iniciais dão conta de que Josilene Félix Barboza, manicure de 35 anos, estaria decidida a se separar do marido, o pedreiro Antônio Soares da Silva, de 38 anos, e, quando estava deixando a residência, foi atacada pelo companheiro. Ela recebeu golpes no pescoço e na cabeça.

"Eles já brigavam com frequência e ele a matou quando a vítima estava saindo de casa", disse o soldado Sena, da Polícia Militar de Bom Jesus.

Após cometer o crime, o homem permaneceu na casa onde morou com a vítima e usou um lençol para se enforcar, ficando pendurado pelo pescoço em uma grade na residência. O ITEP foi ao local e fará a identificação do assassino e da vítima.

FOCOELHO

59 municípios do RN ficaram com a primeira cota do FPM de outubro zerado

A primeira cota do mês de outubro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, foi zerado para 59 cidades do Rio Grande do Norte. O repasse com saldo zero tem ocorrido constantemente nos municípios do RN, prejudicando o investimento dos gestores na realização de obras e em pagamentos a fornecedores e servidores.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) Ivan Júnior, faz um alerta para a situação: "O quadro é cada vez pior, e a situação tem se tornado cada vez mais crítica. As prefeituras já enxugaram o número de funcionários e até mesmo pararam o funcionamento de serviços públicos pela falta de dinheiro. Agora, já não conseguimos fazer qualquer planejamento, e ainda somos surpreendidos com este alto número de prefeituras sem recursos", lamenta Ivan Júnior.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2016: AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, ARES, BARAÚNA, CAIÇARA DO NORTE, CANGUARETAMA, CARAUBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, ENCANTO, EQUADOR, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FERNANDO PEDROZA, FLORÂNIA, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDAÍRA, JANDUIS, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, JUNDIÁ, LAGOA D ANTA, LAGOA DE VELHOS, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, MOSSORÓ, PARANÁ, PARAZINHO, PARNAMIRIM, PASSAGEM, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO NORTE, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÍTIO NOVO, TAIPU, TIBAU, TIBAU DO SUL, TOUROS, VÁRZEA e VENHA VER.

MUNICÍPIOS QUE FICARAM COM OS MENORES VALORES NA CONTA DO FPM:

CAMPO REDONDO – R$ 1.829,79

RIACHO SANTANA – R$ 3.351,20

SÃO BENTO DO TRAIRI – R$ 5.881,47

TRIUNFO POTIGUAR – R$ 4.142,96.

Fonte: ASSESSORIA DA FEMURN

BC avisa que poderá emprestar até US$ 10 bi ao FMI

O Brasil poderá pela primeira vez fazer empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) por meio de acordo bilateral. Na última semana, na reunião do FMI em Washington, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, assinou o acordo bilateral e poderá emprestar até US$ 10 bilhões, se for necessário.

O total desta nova rodada de acordos bilaterais, que conta com a adesão de 26 países, é de USD 360 bilhões, informou o BC. O Brasil ainda não tinha participado desse tipo de acordo.

Entretanto, não é a primeira vez que o Brasil contribui com recursos de empréstimo para o FMI. O Brasil é credor do FMI desde 2009. Atualmente, o Brasil participa de um acordo semelhante aos acordos bilaterais, chamado de New Arrangements to Borrow (NAB), uma espécie de arranjo multilateral de empréstimo. Esse arranjo é composto atualmente por 40 membros e está vigente desde 2011.

O acordo bilaterial tem prazo final em dezembro de 2019, podendo ser prorrogado até 2020, se houver consentimento dos países. O último recurso que o FMI usa vem dos acordos bilaterais, caso haja necessidade. Segundo o BC, até hoje o FMI não utilizou nenhum recurso de acordos bilaterais. O recurso principal do FMI são as quotas. Depois delas, o FMI usa os recursos do NAB.

O BC explicou que, caso o FMI precise dos recursos previstos no acordo, o dinheiro não sairá das reservas internacionais. "As operações financeiras com o FMI não implicam diminuição das reservas internacionais.

As operações com o FMI representam simplesmente uma mudança na composição de nossas reservas, uma vez que a operacionalização do acordo bilateral com o fundo se dá por meio da compra de ativos do organismo internacional. Tais ativos são remunerados à taxa DES (taxa calculada com base em instrumentos financeiros dos cinco países-membros participantes da cesta DES – EUA, Japão, Reino Unido, Área do Euro e, agora, China). Ou seja, mesmo no caso em que os acordos bilaterais recém assinados sejam porventura utilizados pelo FMI, não há qualquer redução no montante de reservas internacionais", informou.

Agência Brasil

Temer vai propor regime único de aposentadoria com idade mínima de 65 anos e maior contribuição de servidores

Causou uma certa estranheza a declaração de Temer de que os regimes da Previdência geral e dos servidores, até dos políticos, serão unificados. 

 

A colunista Jovem Pan Vera Magalhães falou com assessores do Palácio do Planalto e ministros para entender os detalhes da proposta de Reforma da Previdência.

A proposta de Michel Temer que começará a ser discutida na semana que vem prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Até hoje os servidores escaparam da idade mínima. Eles tinham fatores combinados. 

 
Antes a aposentadoria era estabelecida pelo fator previdenciário; depois, o que determinava era uma soma de tempo de serviço com tempo de contribuição. Agora haverá a idade mínima para todos, com uma regra de transição para quem já está no serviço público.

Apesar de não estar definida, essa regra de transição deve combinar tempo de serviço, tempo de contribuição e idade. Na transição, homens e mulheres terão regras diferenciadas.

Mas a ideia é que no regime geral não haja mais distinção entre os gêneros: 65 anos mínimos para se aposentar valerão para todos. 

 

Contribuição
O governo quer aumentar também a contribuição dos servidores a uma previdência complementar. Hoje o valor abatido do soldo é de 11% e a proposta é aumentá-lo para 14%.

Essa regra poderia se estender aos Estados, que também estão com dificuldades de lidar com o orçamento para pagar a aposentadoria de seus servidores.

Deve haver uma regra única fixada pela União e cada Assembleia Legislativa votaria projeto fixando regras idênticas a seus servidores.

Direito adquirido
No entendimento do governo, quem tem direito adquirido e não entraria nas novas regras de aposentadoria são aqueles que já possuem todos os pré-requisitos para solicitar o benefício, mas ainda estão trabalhando.

Todos aqueles que têm apenas expectativas de direito, ou seja, entraram pela regra velha mas ainda não cumpriram os requisitos, deverão entrar na regra de transição.

Políticos
Diz-se também que se quer criar um sistema equânime para os políticos, que hoje contam com um tratamento especial e regras específicas para cada cargo.

Fonte: Jovem Pan

JACÓ E RIACHÃO EMPATA EM 02X02 PELA COPA AMIGOS DE GÉ DO SÍTIO ABA MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

Copa amigos de Gé do Sítio Aba Icó/CE Jacó e Riachão fizeram um jogo bastante acirrando e aos 15 minutos da etapa inicial Fael abriu o placar de faltar e colocando o Jacó frente e aos 27 minutos Alexandre da entrada da área marca um gol Laço e empata para o Riachão.

Na segunda etapa Gledson de pênalti vira o placar em favor do Jacó, dai pra frente o Riachão foi pra cima em busca do empate e faltando 13 minutos para o fim do jogo Davi empata para o Riachão, um jogo eletrizante, arbitragem de Gilson auxiliado por Genival e Francisco.