Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões, informa CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses. 

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido. 

Acumulado
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional 84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

Mesmo com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. 

Fonte:CNM

Executivos da Odebrecht começam a fechar acordos de delação

Depois de seis meses de complicadas negociações, executivos da Odebrecht começaram a fechar ontem acordos de delação premiada com os procuradores responsáveis pela Operação Lava-Jato, informou ao GLOBO uma fonte ligada ao caso. As delações vão atingir a reputação de mais de 130 deputados, senadores e ministros, e de cerca de 20 governadores e ex-governadores. 

Cerca de 50 funcionários da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, começaram a negociar contratos de colaboração com procuradores da República em março deste ano. Mais de 25 selaram acordo para contar o que sabem em troca da redução de pena pelos crimes cometidos. Outros investigados ainda estão em negociação. Os procuradores já deixaram claro que só vão fazer acordos com aqueles que, de fato, apresentarem informações novas e relevantes.

Não está claro ainda se entre os acordos fechados está o de Marcelo Odebrecht. Procurado pelo GLOBO, o advogado Theo Dias, que defende Marcelo, disse que não fala sobre o assunto. Na proposta apresentada a Marcelo, os procuradores sugerem que ele cumpra, no mínimo, quatro anos de prisão, como informou ontem o jornal “Folha de S.Paulo”. A Odebrecht terá ainda que ressarcir integralmente os prejuízos aos cofres públicos, conforme cada caso de corrupção investigado ou ainda a ser esmiuçado até o fim da Lava-Jato. 

Marcelo Odebrecht já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no primeiro processo aberto contra ele e outros executivos da empreiteira. A previsão é que, sem acordo de delação, o executivo poderia ser condenado a mais de 50 anos de prisão a partir de outros processos e inquéritos em andamento. Marcelo está preso desde 19 de junho do ano passado. Ele foi um dos últimos empreiteiros presos a admitir colaborar com as investigações.

Os acordos dos executivos da Odebrecht podem ser os mais explosivos da Lava-Jato. A maior empreiteira do país tem obras em praticamente todos os estados. Pela dimensão e complexidade, os acordos foram precedidos de longos embates entre procuradores, advogados e réus. Em determinado momento, os procuradores ameaçaram suspender as negociações se Marcelo e outros investigados insistissem na ideia de delação parcial.

O executivo teria, então, concordado em passar todas as informações. A partir daí, mas ainda com alguma resistência, funcionários da empresa ajudaram na busca de informações do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, área exclusiva para pagamento de propinas. Também ajudaram na garimpagem de dados de um segundo setor de propinas, ainda mais exclusivo que o primeiro. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, também foi chamado a colaborar com as investigações, por exigência do Ministério Público Federal.

As delações da Odebrecht atingem políticos influentes de todos os grandes partidos. Mas, para ter validade, precisam ser homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Um juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, ouvirá cada executivo para saber se fizeram acordo de livre e espontânea vontade.

O Globo

Acidente entre carro e ônibus de sacoleiros deixa dois mortos na BR-304 em Mossoró-RN

Duas pessoas morreram na madrugada deste domingo (9) em um acidente envolvendo um carro e um ônibus no KM 21 da rodovia BR-304, nas proximidades da Comunidade da Maísa, zona rural de Mossoró. Outras duas pessoas ficaram feridas na colisão, que ocorreu por volta de 1h.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus de viagens com sacoleiros, que fazia o trajeto Mossoró - Fortaleza colidiu de frente com um Celta, que seguia no sentido contrário. Os dois ocupantes do veículo de passeio morreram na hora.

Dois passageiros do ônibus foram atendidos por equipes do SAMU ainda no local. Thiago Gomes Salustiano, de 28 anos, e Noemi Alves de Almeida, 50 anos, foram socorridos com escoriações para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local. Os bombeiros precisaram utilizar equipamentos hidráulicos para cortar as ferragens do carro e retirar os corpos que foram encaminhados para a sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A identificação das vítimas ainda não foi revelada pela polícia.

Devido o acidente, a pista precisou ser parcialmente bloqueada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para retirada do veículo. As causas do acidente ainda são desconhecidas pela polícia.

Blog Ismael de Souza/ O Câmera

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões; veja os números sorteados

Ninguém acertou os seis números sorteados pela Caixa na noite deste sábado (8), em Santa Bárbara (MG), para o concurso 1.864 da Mega-Sena. São eles: 04 - 05 - 14 - 37 - 40 - 60.

O prêmio, que estava estimado em R$ 5,5 milhões, agora vai para R$ 22 milhões no próximo concurso. As apostas ganhadoras da quina levarão R$ 44.370,39, enquanto a quadra pagará R$ 772,12 a 3.530 jogos.

O concurso 1.865 terá seu sorteio em Piripiri (PI) na quinta (13), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12.

No concurso anterior ao deste sábado, o 1.863, os números sorteados foram: 16 - 23 - 45 - 56 - 58 - 59. Nenhum jogo fez a sena.

A última vez em que a Mega teve acertadores foi no concurso 1.862. Duas apostas, ambas feitas em Belo Horizonte, apresentaram os seis números e dividiram o prêmio de R$ 5.830.364,24.

A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 de possibilidades. A aposta mínima é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. 

 

Fonte:Uol

Governo libera R$ 19 milhões para ensino básico

Dinheiro para escolas públicas pode ser usado para manutenção, projetos pedagógicos e capacitação de professores.
O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (7), R$ 19 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos beneficiarão 1,5 milhão de alunos em 6.220 escolas de educação básica em todo o País.

Repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o benefício pode ser utilizado para aquisição de material permanente, manutenção e pequenos reparos na instituição, aquisição de material de consumo, capacitação e aperfeiçoamento de professores, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais, entre outros.

Não há prazo para utilização do recurso, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “O ideal é que as escolas façam uso do benefício de acordo com a sua programação anual, respeitando a comunidade e estabelecendo suas prioridades. A ideia é viabilizar a participação coletiva”, salienta Adalberto.

Programa 
O PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos transferidos pelo programa às instituições de ensino destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

Policias Civil, Federal e Rodoviária Federal prendem suspeito com armamento pesado na zona rural de Mossoró

 A Operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) e Divisão de Polícia do Oeste (DIVPOE), aconteceu na manhã desta sexta feira 07 de outubro no sítio Bom Lugar na zona rural de Serra do Mel

De acordo com informações do Dr. Luiz Fernando, delegado da DEFUR, durante a operação, um homem identificado como Aldenor Marinho dos Santos, 54 anos de idade, foi preso e na casa onde o mesmo trabalha como caseiro, os policiais encontraram armas de grosso calibre, coletes balísticos, além de luvas e tocas e balaclavos. O material apreendido estava enterrado na casa.

Segundo o Agente da Divpoe Cláudio Carevalho a Força Tarefa já estava quase desistindo das buscas na casa, quando surgiu uma luz no fim do túnel. A equipe tinha certeza que existia algo de ilícito na casa, mas não encontrava nada até que resolveeu escavar em um certo ponto da fazenda e acabou encontrando os coletes e daí as armas que estavam enterradas.
Ainda de acordo com APC a polícia já sabe a quem atribuir a responsabilidade do material, mas, não pode adiantar nada, para não atrapalhar as investigações.

O Suspeito e o material apreendido foram encaminhados à sede da Polícia Federal, onde será realizado o flagrante.

A Polícia acredita que o homem preso vinha dando suporte a uma poderosa quadrilha especializada em assaltos a bancos e Correios e casa lotéricas que vem agindo na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Fonte:Fim da Linha

Em Antônio Martins resultado segue indefinido.

Com 667 votos de maioria em cima do seu adversário, o candidato a prefeito do município de Antônio Martins, Jorge Fernandes, o Jorginho, aguarda parecer do TRE/RN para ser considerado eleito. Nas eleições municipais do último domingo, 02 de outubro, ele obteve nas urnas 2.729 votos, contra 2.067 do candidato da oposição. No entanto, seus votos foram computados juntamente com os brancos e nulos, até que o TRE/RN julgue o registro de sua candidatura, que se encontra pendente.

O candidato aguarda o parecer da Corte Eleitoral, confiante de que a Justiça homologará seu pedido, última etapa para torná-lo efetivamente prefeito eleito de Antônio Martins. Caso contrário poderá haver novas eleições em Antônio Martins, dentro de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade de o candidato adversário ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar no total de votos.

Os advogados da Coligação “Por Amor a Antônio Martins”, entendem também que o candidato não pode ser responsabilizado ou ter sua candidatura prejudicada por um equívoco cometido na esfera da administração municipal e que resultou no indeferimento do seu registro.

Fonte: Riachuelo em Ação

MOTOCICLETA ROUBADA NA ULTIMA QUINTA-FEIRA (06) FOI RECUPERADA NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (07) NA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN

Moto tico POP que tinha sido roubada na quinta-feira (06) volta das 07:20hs da manhã em frente a residência na Antonio Rodrigues foi encontrada por populares que comunicarão o fato a Guarda Municipal que acionou policia Militar.

Na noite desta sexta-feira(07)  a motocicleta tipo POP de de cor preta, Ano 2013 Placa OSH 0024 Pertencente ao jovem Francisco Felipe foi encontrada abandonada na localidade do Sítio olho de água Dantas.

A Guarda Municipal recebeu uma ligação anônima sobre uma Motocicleta que se encontrava abandonada em um local de difícil acesso a policia militar foi ate o local e constatou que a moto tinha sido roubada na última quinta-feira no centro da cidade, a POP foi conduzida até o pelotão local e posteriormente vai ser entregue ao verdadeiro dono,essa operação foi realizada pela PM e GM.