Dilma diz que governo interino “é a cara” de Eduardo Cunha

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (13) em entrevista à Rádio Itatiaia de Belo Horizonte que as políticas implementadas pelo governo interino são influenciadas pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo ela, a dependência do presidente interino, Michel Temer, ao ex-presidente da Câmara dos Deputados é tão clara que ninguém se surpreendeu com a notícia de que ambos se reuniram reservadamente numa noite de domingo há algumas semanas. O encontro aconteceu no dia 26 de junho, no Palácio do Jaburu.

“Ninguém pode duvidar que este governo é a cara do Eduardo Cunha. Pode ter três ou quatro pessoas indicadas pelo presidente interino e ilegítimo, mas o conjunto da obra é do Eduardo Cunha”, disse.

Sucessão
Sobre a sucessão na presidência da Câmara, em votação que ocorrerá esta noite, Dilma disse que o processo é uma oportunidade para a Casa se reerguer. A petista espera que o resultado reduza a influência de Eduardo Cunha no Congresso.

“Tenho certeza que a maioria da Câmara é integrada por deputados que têm compromisso com o país. Espero que eles façam valer essa posição. Porque nós teremos segundo turno. E eu torço para que vença aquele que tiver mais idoneidade e mais independência. E que não seja alguém que tenha votado a favor do impeachment.”

Perguntada se está arrependida da aliança com o PMDB, Dilma disse que não. Segunda ela, a legenda tem sua importância na história da democracia brasileira e tem em sua trajetória nomes que precisam ser respeitados como Ulysses Guimarães. No entanto, a presidenta afastada lamentou o que considera uma mudança no perfil do PMDB. “O signo maior da mudança é o deslocamento para a Câmara da força que controlava o PMDB. E dentro dessa força surgiu um elemento muito grave que é a política de Eduardo Cunha”, criticou.

Programas
Dilma também não poupou críticas às políticas adotadas pelo governo interino. Segundo ela, Michel Temer não foi eleito para cumprir o programa que está querendo cumprir. “Não foi eleito para extinguir o Ministério da Cultura e depois voltar atrás. Não tiveram votos para isso, não passaram pelo crivo das urnas para defender que no Brasil tenha um programa de saúde com exigências menores do que aqueles que a Agência Nacional de Saúde estipula. Não foi eleito para interromper o Minha Casa, Minha Vida ou o Pronatec”, citou.

Segundo Dilma, as pessoas estão perplexas diante das medidas tomadas pelo presidente interino. “Algumas delas são mera continuidade daquilo que nós vínhamos fazendo. Mas outras medidas representam uma grande ruptura com os direitos coletivos e individuais das pessoas.”

Defesa
Na entrevista, Dilma disse que irá ao plenário do Senado fazer sua defesa no processo de impeachment. Na comissão que analisa as denúncias contra ela, a defesa de Dilma foi feita por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que leu um texto da petista.

“Não fui à comissão porque ali não estão todos os senadores. E eu preciso do voto do conjunto dos senadores”, justificou. Dilma disse que considera o momento duro. “Ao mesmo tempo, acredito muito na minha volta. Estou lutando para persuadir o Senado das razões que estão do meu lado”, disse a presidente afastada.

Dilma voltou a classificar de golpe o processo de impeachment, mas fez uma diferenciação em relação aos acontecimentos políticos de 1964, quando os militares tomaram o poder no país. “Se a democracia fosse uma árvore, no caso da ditadura militar se corta o tronco com um machado. Acaba a democracia, a liberdade de imprensa, o direito de organização, os direitos políticos das pessoas, o habeas corpus, etc”, comparou.

“Agora os estudiosos chamam de golpe branco ou golpe frio, que é um golpe que se dá no confronto entre os dois poderes, o Legislativo e o Executivo. É como se essa árvore fosse atacada por parasitas e esses parasitas contaminam as instituições. Daí a importância de se respeitar as instituições. Você pode não concordar com as instituições, mas elas estão lá”, acrescentou.

Agência Brasil

Justiça do DF condena Cid Gomes a indenizar Michel Temer

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (13) o ex-governador Cid Gomes (PDT) a indenizar o presidente interino Michel Temer por ter chamado o peemedebista de "chefe de quadrilha".

A decisão é da quarta turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que acolheu uma apelação apresentada pela defesa de Temer.

Os defensores do presidente interino questionaram decisão tomada por uma juíza da primeira instância, que rejeitou a ação de indenização por danos morais e determinou que Temer pagasse custas e honorários de R$ 1,8 mil."

Para os desembargadores da quarta turma, a frase extrapolou a liberdade de expressão. A ação da defesa de Temer não requereu um valor, mas foi fixada uma indenização de R$ 40 mil.

O episódio começou em outubro de 2015, quando Cid Gomes se filiou ao PDT. Durante a cerimônia, ele acusou Temer de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil.

De acordo com o processo, Cid Gomes afirmou em entrevista: "Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País."

Na ação, a defesa de Cid Gomes afirmou que ele não há provas de que a frase imputada tenha sido dita por ele, que não houve ofensa à pessoa de Temer e que as manifestações do réu se deram em evento partidário do PDT, partido político de oposição ao do requerente, contexto no qual a manifestação de opiniões se dá de forma enérgica e ácida.

Fonte: Folha de São Paulo

Garibaldi presidirá comissão que analisará MP que permite revisão em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O senador Garibaldi Filho foi eleito, por aclamação, presidente da comissão que emitirá parecer sobre a medida provisória nº 739, reeditada terça-feira (12) pelo presidente em exercício Michel Temer.

 

 A MP, que havia sido publicada originalmente na semana passada, estipula realização de uma revisão nas concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O novo texto incluiu parágrafo estipulando um prazo de carência para o pagamento dos dois benefícios e também do salário-maternidade.

Com a nova regra, se a pessoa perder a qualidade de segurado, quando voltar ao sistema previdenciário terá que cumprir novos prazos de carência para ter direito a receber os benefícios. No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, 12 contribuições mensais. Para o salário-maternidade, é exigida carência de 10 contribuições mensais. Na regra anterior, para completar novo período de carência para requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, eram necessárias quatro contribuições.

A escolha do nome do senador Garibaldi Filho para presidir a comissão se deu por acordo das lideranças, decisão referendada pelos parlamentares que participaram da reunião de instalação do colegiado. Na próxima reunião serão escolhidos o relator e o relator-revisor da medida provisória nº 739.

Fonte: J.Belmont

LOJA DE ELETRODOMÉSTICO MARÉ MANSA É ARROMBADA DURANTE A MADRUGADA EM SÃO MIGUEL/RN

Nesta madrugada de quarta-feira (13) uma loja de eletrodoméstico foi arrombada no centro da cidade, entraram pelo terreno que fica ao lado da loja e a arrombou a parede que da acesso ao refeitório e depois foi ate o deposito onde fica os celulares, smartfone e tablet e ainda arrombou o cofre e levaram todo o dinheiro a gerencia não informou ao blog São Miguel em Alta a quantia levada

Os funcionários quando chegaram para trabalha depararam o caso o gerente da loja acionou a policia que compareceu ao local, as investigações já estão sendo feita pela policia civil de são Miguel que esta analisando as câmeras dos estabelecimentos vizinhos.

Para 70% dos brasileiros, CPMF é "injusta", diz CNI/Ibope

A recriação da CPMF deve enfrentar resistências da população, segundo a pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira - Serviços Públicos, tributação e gasto do governo", realizada pelo Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Ao todo, 73% dos brasileiros são contra o retorno do tributo, enquanto apenas 20% são favoráveis.

Os porcentuais são semelhantes ao observado em 2010, quando também se discutiu a volta da CPMF para elevar a arrecadação do governo destinada à saúde. Naquele ano, 72% eram contra e 20% a favor.

Os entrevistados foram apresentados à atual proposta de recriação da CPMF como meio de arrecadação para a Previdência Social e saúde pública. Antes da explicação, apenas 32% sabiam dizer o que é a CPMF e a definiram como um tributo. 

"Isso mostra o grande desconhecimento da população sobre o tema, que tem ganhado destaque nas discussões sobre como corrigir o déficit fiscal", alertou a CNI.
A resistência à recriação da CPMF pode ser explicada pela visão de 70% dos brasileiros de que se trata de um imposto injusto. Outros 59% acreditam que o tributo vai aumentar os preços dos produtos.

"Esses resultados indicam que a maioria dos brasileiros entende que a CPMF, apesar de incidir sobre movimentações financeiras, impacta todos os brasileiros por ser embutida no preço dos produtos, consumidos por toda a população, inclusive os mais pobres", diz a entidade.

Por fim, 61% dos brasileiros discordam total ou parcialmente de que a recriação da CPMF iria melhorar a vida dos brasileiros, uma vez que o governo teria mais recursos para investir em saúde e Previdência. Apenas 33% concordaram, total ou em parte, com a afirmação.
A coleta de dados para a pesquisa ocorreu entre os dias 17 e 20 de março e ouviu 2.002 entrevistados em 143 municípios.

Estadão Conteúdo

DOIS JOVEM DE SÃO MIGUEL FORAM DETIDO PELA POLÍCIA MILITAR COM ATITUDE SUSPEITO NA RN 177 QUE LIGA ENCANTO SÃO MIGUEL/RN

Ocorrência de acompanhamento de dois ocupante de uma moto com atitude suspeita ontem por volta das 15 horas na RN 177 que liga encanto São Miguel os dois jovem foram abordados próximo a entrada Sitio Terra Boa as pessoas de Aneyton de Lima Silva conhecido por DuDu 18 anos idade solteiro natural de São Miguel residente na Rua Antonio Cipriano s/n centro de São Miguel/ RN e o outro Moisés Nogueira da Silva apelido de Zeca Urubu reside no Bairro Núcleo Manuel Vieira também em São Miguel. 

Apreendido com Zeca Urubu uma trouxinha de maconha e Dudu outro certa troxinha de maconha e uma quantia em dinheiro de 80.00 reais e uma moto Honda 150 Titan 2004 cor vermelha de São Miguel, os mesmo foram conduzido para quarta regional e em Pau dos ferros.

A dupla foram apresentado ao bacharel Inácio Rodrigues para que as medidas sejam tomadas as providencias cabível, para informação que Moisés (Zeca Urubu) já responde processo no artigo um 157.

Estado pede e Justiça suspende pagamento à Arena das Dunas

O juiz titular da 5a Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, deferiu em liminar pedido do Estado do Rio Grande do Norte e ordenou  suspensão do pagamento do contrato da Arena das Dunas, de mais de R$ 11 milhões mensais.

A decisão foi tomada em processo movido pelo Estado contra o consórcio gestor da Arena em virtude de recente relatório do Tribunal de Contas do Estado indicar superfaturamento no estádio com potencial de dano ao erário estimado em R$ 411 milhões, caso os pagamentos mensais perdurem.

O juiz determinou ainda que as parcelas sejam, a partir de agora, depositadas em conta judicial até que o TCE se manifeste definitivamente sobre o processo que apura superfaturamento.

*NO AR

Cadastro de parcerias para divulgar resultados das Eleições 2016 deve ocorrer até 3 de agosto

As empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até o dia 3 de agosto.

Para fazer o cadastro, basta preencher o formulário disponível na página da parceria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.A parceria prevê que as instituições possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos.


A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados.
Foi realizada reunião com cerca de 60 representantes de 20 veículos de comunicação de todo o país, na qual foram discutidas as regras e o prazo para cadastramento dos parceiros, além de esclarecimentos acerca dos procedimentos tecnológicos do sistema desenvolvido pelo TSE para divulgar os resultados do pleito deste ano, o Divulga 2016. 

Requisitos para cadastramento 
As instituições interessadas em se tornar parceiras da Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados do pleito deste ano devem preencher os seguintes requisitos: ser provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral no prazo e nos moldes estabelecidos pela resolução.  

As entidades parceiras terão de seguir as regras estabelecidas, não podendo, entre outros, alterar o conteúdo dos dados e cobrar pelo o acesso dos cidadãos ao conteúdo das informações, sob pena de serem desconectadas do sistema. 

Acesse aqui a página com as informações da parceria no Portal do TSE. 

LC/TC