O PREFEITO DARIO VIEIRA CONVIDA POPULAÇÃO PARA AS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL

A Semana da Emancipação Política do Município de São Miguel acontece de 07 à 13 de dezembro de 2015. A programação será a Seguinte:

SEGUNDA-FEIRA DIA 07/12

ABETURA DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

16h00 – Escola Estadual Gilney de Souza

Palestra com o Tema: Juventude e Cidadania

Palestrante: Fundação Milton Campos

TERÇA-FEIRA DIA 08/12

15h30 – Escola Estadual Padre Cosme

Palestra com o Tema: Juventude e Cidadania

Palestrante: Fundação Milton Campos

SEXTA-FEIRA DIA 11/12

 06h30 3º Maratona do ECA

 07h30 Missa solene na Igreja matriz de São miguel

16h30 – Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, com expositivo na Praça de Eventos Maestro Pedro Refino.

SÁBADO - DIA 12

08h00 – 1º Torneio de Emancipação Política (1ª fase)

Local: Estádio O Torquatão

DOMINGO - DIA 13/12

ENCERRAMENTO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

08h00 – 1º Torneio de Emancipação Política (2ª fase), com encerramento às 17h00

Local: Estádio O Torquatão

Sob aplausos de colegas e artistas, corpo de Marília Pêra é enterrado no Rio

Amigos, familiares e fãs se despediram de Marília Pêra com muitos aplausos, na tarde deste sábado, no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio, onde o corpo da atriz foi enterrado. Marília morreu por volta das 6h da manhã em casa, vítima de câncer. Colegas do meio artístico — como Renata Sorrah, Maria Padilha, Maitê Proença, Du Moraes, Cássia Kis, Arlete Salles, Marieta Severo e Ana Rosa — acompanharam a cerimônia sob silêncio e choro. Abalada, a família da artista solicitou à imprensa que o sepultamento não fosse registrado.

Marido de Marília, Bruno Farias foi abraçado por amigos do casal. Ex-marido da atriz, o jornalista e produtor Nelson Motta — que é pai de Nina e Esperança, frutos de seu antigo casamento com Marília — também esteve presente no local, assim como o ator e cantor
Ricardo Graça Mello, filho de Marília e Paulo Graça Mello.

Irmã da atriz, a diretora, atriz e cantora Sandra Pêra preferiu na se pronunciar. O restante da família também solicitou privacidade. Durante o sepultamento, todos rezaram o Pai-Nosso.

Fonte: EXTRA

Contribuintes poderão regularizar débitos com redução de juros

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (3), em votação na sessão ordinária, dois projetos do Governo do Estado que dispõem sobre os programas de recuperação de créditos. Um que trata do ICM, ICMS, IPVA e ITCD e outro de créditos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado (SEJUC). Os projetos foram aprovados à unanimidade pelos deputados da Casa.

O primeiro deles recebeu emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no tocante a prazos e valor mínimo das parcelas. As modificações foram apresentadas pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e subscritas por Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vista da matéria. O segundo projeto não recebeu emendas.

Na discussão em plenário, os deputados reforçaram a necessidade da aprovação das matérias, tanto para o Estado como para os contribuintes que estão com débitos atrasados.

Com os dois projetos aprovados, o Estado vai ter a oportunidade de arrecadar em torno de R$ 52 milhões e os contribuintes vão ter redução das multas e dos demais acréscimos legais, desde que façam adesão aos programas.

Os créditos tributários pertinentes a ICM e ICMS poderão ser pagos com redução de até 90% das multas e 60% dos acréscimos legais, para pagamento á vista. O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios da Lei deverá fazer a adesão de 7 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, quando se tratar de créditos de ICM ou ICMS. Quanto se tratar de créditos do IPVA ou ITCD, o prazo para adesão será do próximo dia 7 até 29 de fevereiro de 2016.

Assembleia do RN

TERÁ INICIO NESTE SÁBADO A COPA ALTO SANTA TEREZA DE FUTSAL SUB-17

Esta tudo pronto para abertura da copa Alto Santa Tereza de Futsal Sub-17 com 9 equipes divididos em dois grupos um com 4 equipes e outro com 5, o inicio será ás 17:30 com a cerimônia de abertura e fala das autoridades micaelense.

Para esquentar competição tem o clássico micaelense entre Craques do Alto e Selealto Fc ás 18:00hs, e no segundo jogo as 18:50 tem mais um clássico entre estados do RN e CE UNIDOS DO MORRO/ São Miguel/RN versos SÓ CANELAS FC/Pereiro/CE, no terceiro jogo da noite ás 19:40 SANTO ANTÔNIO FC/Pau Dos Ferros/RN e MACACA FC/São Miguel/RN e no ultimo jogo da noite tem mais clássico entre Estados do RN e CE partida começa as 20:30 VILA REAL FC/Doutor Severiano/RN e NEWELL'S OLD BOYS/ST. Lagoa Nova/PEREITO/CE.

Os jogos serão realizados na quadra poliesportiva do Alto Santa Tereza  e tem o apoio da Prefeitura municipal de São Miguel e do Departamento de Esporte e a cobertura do blog São Miguel em Alta.

PREFEITO DARIO VIEIRA RECEBE EM SEU GABINETE, A POLICIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, PARA TRATAR DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

O Prefeito Dario Vieira recebeu nesta tarde de quinta-feira (03), em seu Gabinete o Chefe da Guarda Municipal, José Altair Oliveira, o Agente da Polícia Civil APC Marinheiro e o Sargento da Polícia Militar, o Senhor Gentil, para tratar do assunto segurança pública. O encontro foi uma iniciativa do Poder Executivo, pensando na segurança e no bem estar da população micaelense, sobretudo, nesse período de festas de fim de ano. 

Na ocasião, os representantes, tanto da polícia civil quanto militar, apresentaram as dificuldades encontradas para o exercício de suas funções, entre elas, a infraestrutura, a falta de viaturas, seja automóvel ou moto, falta de mais militares e agentes para salvaguardarem a cidade que está cercada por mais quatro municípios, tendo como agravante ser um município de fronteira. 

Por sua parte, o Prefeito Dario Vieira, mesmo entendendo que a obrigação primeira de manter tanto a polícia civil quanto militar, seja do Estado, tem dado apoio naquilo que está ao seu alcance. A Prefeitura tem dado suporte em alguns gastos, como material de expediente entre outros. Foi garantido ainda pelo Prefeito condições doravante para que as polícias em São Miguel, continuem com seu trabalho de guarnição, tendo como suporte também a força da Guarda Municipal, que está em sintonia com as polícias.    

O Prefeito usou da oportunidade para destacar as melhorias que está adquirindo no suporte ao trabalho, como é o caso da instalação de um sistema de monitoramento previsto para ser instalado em breve, que contará com 105 câmeras espalhadas em pontos estratégicos das cidade, sendo duas principais de alto alcance, um investimento de aproximadamente R$ 106.000,00 verba conquistada através de economias dos Poderes Executivo e Legislativo e do Setor Empresarial de São Miguel. 

Foram tratados também assuntos, como: poluição sonora, onde o Sargento Militar Gentil ressaltou determinações da Promotoria Pública no que diz respeito ao uso abusivo de sons automotivos, os quais estão proibidos em vias públicas, salvos casos legais e autorizados. Foi lembrando também o prazo para a substituição de escapamento de motos não autorizado pelo INMETRO, prazo esse dado até o dia 26 de dezembro de 2015.

Tanto a polícia civil quanto a militar, juntamente com o poder executivo, faz, para tanto, um apelo à população de que colabore, sobretudo no que diz respeito às denúncias de qualquer delito contra uma pessoa física ou jurídica, ou ainda danos causados ao patrimônio público, uma vez que a segurança é interesse de todos, e todos devem zelar pela mesma, começando de suas próprias casas. Por fim, os representes das duas polícias e da guarda municipal agradeceram a preocupação por parte do Gestor Dario Vieira e a iniciativa de ter convidado para tratar desse assunto que é do interesse de todos. Como finalizou o Sargento Gentil “é um momento que busca proporcionar a paz e a segurança de todos os micaelenses”.

Dr. Severiano/RN: homem é agredido na cabeça com cadeira em bar

Um homem de 67 anos sofreu lesão corporal em um bar, na noite desta quarta-feira (02), no centro da cidade de Dr. Severiano/RN.

De acordo com informações após uma discussão com outro homem, de 45 anos, a vítima levou uma cadeirada na cabeça, provocando lesão corporal leve.

A Polícia chegou no local e ambos foram levados para Delegacia para as medidas cabíveis. 

Nosso Paraná

Leitura do pedido de impeachment ocorrerá nesta quinta-feira

A leitura da peça que acompanha o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acatado hoje (2) pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ocorrerá nesta quinta-feira (3) em sessão ordinária da Câmara marcada para iniciar às 14h. O documento apresentado pelos jurista Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal terá que ser lido juntamente com a decisão de Cunha. 

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), toda a documentação sobre o processo de impeachment, com cerca de 2 mil páginas, tem que ser lida no plenário. O mesmo ocorrerá com o ato de criação da comissão especial que analisará o processo de abertura do impeachment. 

Ao deixar há pouco a Câmara, Eduardo Cunha informou que irá se reunir às 11h30 com os líderes partidários para analisarem a tramitação do processo e avaliar os próximos passos da medida. 

Antes da reunião com Cunha, os líderes dos partidos da oposição vão se encontrar para indicar os seus representantes na composição da comissão especial.

Agência Brasil

Aprovado o Orçamento Geral do Município de São Miguel para o exercício de 2016

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou, na sessão ordinária da última quinta-feira, 26 de novembro, o Projeto de Lei nº 045/2015 de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e Fixa a despesa do município de São Miguel para o exercício financeiro de 2016.

Conforme o PL, a receita total do município para o exercício de 2016 é estimada no valor de R$ 56.123.954,00, valor que decorrerá da arrecadação de tributos, outras receitas e transferências correntes e de capital.

De acordo com a redação do Projeto de Lei, a despesa total do município de São Miguel para o exercício de 2016 está fixada no valor de R$ 56.123.954,00, sendo que deste valor a importância de R$ 1.336.634,00 servirá como reserva de contingência a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais.

Dos setores da administração pública o maior volume de despesas previstas será da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que tem previsão de despesas na ordem de R$ R$ 23.486.232,00, valor este equivalente a 41,84% do total das despesas previstas no orçamento.

Em contrapartida, o menor gasto previsto será da Secretaria Municipal de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente que tem despesas previstas em R$ 698.277,00 que equivale a 1,24% do total das despesas. Para a Câmara Municipal o orçamento prevê despesas na ordem de R$ 1.542.458,00 (2,74% do total do orçamento).

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% do total da despesa fixada. O Poder Executivo ainda fica autorizado a realizar transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2015, provenientes de convênios.

Veja abaixo a relação das despesas por poder e órgão:

Câmara Municipal – R$ 1.542.458,00
Gabinete do Prefeito (SEGAP) – R$ 862.079,00
Sec. da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento (SAFIN) – R$ 5.831.812,00
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) – R$ 23.486.232,00
Secretaria de Saúde – R$ 2.673.794,00
Sec. Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação (SEBEM) – R$ 1.255.155,00
Secretaria de Serviços Urbanos, Obras e Transportes (SEURB) - R$ 6.518.449,00
Secretaria de Serviços Rurais, Agropecuária e Meio Ambiente – R$ 698.277,00
Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 8.861.449,00
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) – R$ 1.853.115,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores – R$ 1.204.500,00
Reserva de Contingência – R$ 1.336.634,00
Total do Orçamento – R$ 56.123.954,00


Câmara Municipal de São Miguel