Ambev fecha fábrica no Rio Grande do Norte alegando alta despesa com ICMS

A Ambev anunciou hoje o fechamento de uma fábrica em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a empresa, a operação fabril se tornou inviável diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre bebidas frias.

Em nota, a Ambev informou que a desativação da fábrica será feita de forma gradativa e que as operações devem ser totalmente encerradas até o final deste ano. A companhia afirma que, com o fechamento, 300 funcionários diretos serão demitidos. Segundo a empresa, haverá impacto ainda em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja.

"A decisão foi tomada após análise dos reflexos que o aumento do ICMS sobre bebidas frias trará para a empresa no Estado", diz a Ambev. "As novas alíquotas, de 29% para cerveja e 18% para refrigerantes, aliadas ao fim do incentivo fiscal anteriormente existente no Estado, não justificam a manutenção da operação fabril da Ambev no Rio Grande do Norte", acrescenta.

A companhia considera que a alta do tributo teria que ser repassado aos preços, o que terminaria por afetar a demanda dos consumidores. "Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a aumentos de preços acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de vendas no Estado", diz a companhia. "Diante desse cenário, a empresa optou por transferir a operação para Estados vizinhos", afirma.

Segundo a fabricante, os pontos de venda e consumidores do Rio Grande do Norte continuarão a ser atendidos, mas com bebidas produzidas em outros Estados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 27 de outubro projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O fechamento de unidades fabris por questões tributárias já havia sido uma hipótese levantada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Nelson Jamel, em teleconferência com analistas e investidores na semana passada. "Dependendo do impacto nos volumes, o primeiro passo é reduzir turnos, desligar linhas de produção e poderia chegar, sim, ao limite de fechar fábrica", declarou ao ser questionado sobre a proposta de aumento de ICMS para cerveja no Estado de São Paulo.

Agência Estado

Presidente da Câmara propõe a realização de sessões itinerantes durante reforma do prédio da Câmara Municipal

Foi aprovado a unanimidade pelo plenário da Câmara de Vereadores de São Miguel, o Requerimento Nº 131/2015 de autoria da Vereadora Presidente Adalcina Vieira de Almeida (PP), no qual a parlamentar propõe que durante a reforma da sede da Casa Legislativa micaelense, as sessões ordinárias sejam realizadas de forma itinerante.
A medida propiciará que a população tenha mais conhecimento das ações realizadas pelo órgão, bem como, mostrará aos parlamentares as reais necessidades de cada bairro, popularizando os trabalhos legislativos e aproximando o contato direto do vereador com a população de cada região urbana e rural do município.
O Programa “Câmara Itinerante” será um instrumento da Câmara Municipal implementado pela Presidente e demais vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando as reais necessidades dos munícipes, assim, facilitando a concretização das metas do Legislativo com o povo.


Câmara de Vereadores de São Miguel

TORNEIO DE VETERANO DE FUTEBOL DE CAMPO NO SÍTIO TORRÕES

Neste sábado 07 de novembro na comunidade do sitio torrões acontecerá torneio de veteranos com 4 equipes que vão participar, e no primeiro jogo ás 14:00hs  entre Seleção de São Miguel e Seleção de Dr. Severiano, e na sequencia ás 14:45 é a vez da Seleção de Pereiro/CE enfrentar os donos da casa a Seleção do Sítio  Torrões.

Todos desportista estão convidados a vim prestigiar os cerques da geração do esporte arte.

Ministério Público denuncia Wilma de Faria e mais 14 por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou nesta quarta-feira (04), uma ação civil pública contra a ex-governadora Wilma de Faria e mais 14 pessoas, por atos de improbidade administrativa no suposto esquema criminoso investigado pela operação Sinal Fechado. O filho de Wilma, Lauro Maia também está envolvido na ação.

Os já falecidos ex-governador Iberê Ferreira de Souza e ex-senador João Faustino também estão na lista. Além das pessoas, são alvos da ação do MP o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ) e duas empresas.

Na ação, o Ministério Público pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos envolvidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.

O processo foi distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal e tramitará em segredo de justiça.

 
Fonte: Mossoró Hoje

E.C. SÃO MIGUEL/SÃO MATHEUS ESTREIA COM VITÓRIA NA I COPA PLAYBOY SPORT DE FUTSAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS

Teve início de forma positiva a participação do Esporte Clube São Miguel/São Matheus na I Copa Playboy Sport de Futsal que está sendo realizada no Ginásio de Esporte Vereador Milton França na cidade Pau dos Ferros.

Com uma apresentação segura e de bom aproveitamento em todos os fundamentos, a equipe micaelense impôs seu ritmo diante do Fênix da cidade de Riacho de Santana e com dois gols de Tico e um de Leo Paraíba conseguiu abrir vantagem de 3 a 0 na primeira etapa de jogo.

Com uma boa vantagem no placar, o E.C.São Miguel começou a rodar a equipe e a testar outras formações e sem perder o domínio da partida logo ampliou o placar com Anderson que marcou o quarto e último gol da partida. Com a vitória sobre o Fênix pelo placar de 4 a 0, o E.C.São Miguel assume a ponta do grupo e praticamente garante a classificação para segunda fase da competição.

Na próxima terça-feira (10), o representante de São Miguel volta à quadra para enfrentar a equipe da cidade de Major Sales

Prefeito se acidenta ao cair de ponte que esqueceu de terminar

Um prefeito de uma cidade do Maranhão sofreu um acidente de automóvel ao cair de carro em uma ponte que ele se esqueceu de arrumar.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, sofreu o acidente na madrugada de segunda-feira (02/11), por volta das 4 horas, em uma ponte na zona rural da cidade.

Quem dirigia o carro era o próprio prefeito. Ele aparentemente ficou sem visibilidade e, com a grande quantidade de poeira causada pelo veículo que seguia à sua frente, não conseguiu ver que a estrada estava sem ponte.

Assim ele caiu com o carro, e sofreu ferimentos leves. Outro passageiro que estava no veículo também teve apenas contusões leves.

Fonte: Gadoo

Venha ser Facilitador(a) na III Conferência Estadual de Juventude do RN

As Conferências - Nacional e Estadual - de Juventude visam dar voz e vez as diferentes juventudes representadas por diversas entidades juvenis. Neste ano de 2015 a III Conferência Nacional de Juventude constrói-se em torno “das diferentes formas de mudar o Brasil” desafiando a juventude a participar ativamente dos  rumos do país. 

Seu objetivo é ampliar os mecanismos de escuta da juventude brasileira, reconfigurar a intervenção de políticas públicas para juventude e garantir aos jovens um lugar central nas disputas políticas atuais. Etapa imprescindível para sua realização, as conferências estaduais articulam as entidades locais e definem em conjunto com a sociedade civil e os poderes públicos as demandas especificas de cada estado. 

A Conferência Estadual do Rio Grande do Norte acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro.

E dentro da Conferência se faz necessário a discussão das propostas, que farão parte dos Planos - Nacional e Estadual - de Juventude, conforme os 11 (onze) eixos de direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude:

I - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil;
II - Direito à Educação;
III - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda;
IV - Direito à Diversidade e à Igualdade;
V - Direito à Saúde;
VI - Direito à Cultura;
VII - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão;
VIII - Direito ao Desporto e ao Lazer;
IX - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente
X - Direito ao Território e à Mobilidade;
XI - Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

A Participação Democrática é uma das marcas da 3º Conferência Estadual! Convidamos a todas e a todos que desejarem ser facilitadores de um dos eixos da Conferência a ser realizada nos dias 14 e 15 de novembro, para que se cadastrem e participem do processo.

A Secretaria Extraordinária de Juventude do RN - SEJURN e a Comissão Organizadora Estadual - COE irão escolher, conforme o critério de envio, paridade de gênero e prioridade de ser jovem e ter experiência na temática, os candidatos a serem facilitadores. 

Quem for selecionado receberá Horas de Extensão, com Certificado, por participação do processo nos dois dias.

Inscrições até o dia 10/11 (terça-feira)!

SEJURN

Governo terá que pagar R$ 57 bilhões por pedaladas fiscais

O ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que o valor total a ser pago pelo governo em relação às chamadas pedaladas fiscais será de R$ 57 bilhões. Com isso, o deficit fiscal de 2015 chegará a cerca de R$ 120 bilhões.

O relator do projeto que altera a meta do resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), prometeu à comissão que irá incorporar o valor ao seu parecer. Inicialmente, ele havia previsto um valor de R$ 55 bilhões.

O ministro da pasta, Joaquim Levy, foi cobrado nesta terça-feira (3) por parlamentares da oposição sobre o detalhamento acerca do passivo fiscal. Os oposicionistas argumentavam que não era possível votar a alteração da meta sem que eles soubessem exatamente a quais gastos do governo os recursos faziam referência.

"Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Quando citávamos R$ 55 bilhões, não tínhamos a clareza sobre a quais rubricas elas diziam respeito. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo", afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

No detalhamento, o maior passivo diz respeito a valores devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES por equalização de taxas de juros que somam no total R$ 22,4 bilhões. Há outro passivo da União junto ao FGTS que soma R$ 10,9 bilhões. Segundo o governo, é necessário a liberação de R$ 14,7 bilhões para o passivo com o BNDES e o valor total da dívida com o FGTS. Como não há previsão orçamentária para os pagamentos, o governo terá que enviar projetos de lei para que o Congresso autorize o pagamento.

Em relação a outros três itens o governo poderá editar decretos para a autorização dos pagamentos: adiantamentos concedidos ao FGTS, de R$ 9,7 bilhões, dívida com o Banco do Brasil, de R$ 12,3 bilhões, e dívidas com a Caixa Econômica, de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Folha.com