Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira PEC que reduz maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (30).

 Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.
A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.
 
Debate acirrado
O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.

Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.

 
Aditivos de dívidas
Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.

De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.

A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de
regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.

* Agência Câmara

Inscrições para o Sisutec começam nesta segunda pela internet

Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de amanhã (29), pela internet, no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). As inscrições serão encerradas sexta-feira, dia 3 de julho. Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido nota superior a zero na redação.

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. O programa é do Ministério da Educação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho. A segunda chamada deve sair dia 14 de julho. De acordo com o edital, as aulas serão iniciadas entre 3 e 31 de agosto.
Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período de inscrição serão divulgadas as notas de corte de cada curso e o candidato poderá mudar as opções para as quais se inscreveu inicialmente.

No momento da inscrição, o estudante também terá de definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares do Sisutec poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado.

No caso das vagas remanescentes, não é necessário que o candidato tenha feito a prova do Enem. O período de inscrição é de 20 de julho a 2 de agosto.

Agência Brasil

Silas Malafaia critica "otários" e sugere: "aqui não é EUA"

 Dois anos depois de elogiar os Estados Unidos e classificá-los como “maior democracia do mundo” e “baseada em princípios cristãos”, o pastor Silas Malafaia foi a público na sexta-feira (26) afirmar que o país vive uma “decadência moral”. As críticas do pastor, líder da igreja evangélica Assembleia de Deus, tiveram como alvo a aprovação, pela Suprema Corte americana, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, considerada histórica, foi tomada ontem por cinco votos a quatro e vale para todos os 50 Estados americanos.

A legalização do casamento LGBT gerou uma reação de apoio em todo o mundo, de personalidades públicas a engajamento de usuários em redes sociais em prol da campanha.

Em seu perfil no Twitter, Malafaia se mostrou surpreso com a reação da comunidade LGBT no Brasil – onde, aliás, a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já em 2013.

“Porque (sic) os gays no Brasil estão alegres com a aprovação do casamento gay nos EUA? Diferente do Brasil, a constituição americana não prevê casamento entre homem e mulher, por isso, a Suprema Corte teve que decidir. No Brasil, o artigo 226 parágrafo 3º determina o que é família e a permissão para o casamento. Se o ativismo gay quer mudar isso, tem que propor uma PEC no congresso nacional. Aqui ñ é EUA”, escreveu.

Em seguida, Malafaia definiu: “O que aconteceu hoje [ontem] nos EUA, é (sic) mais um capítulo da decadência moral daquela nação”.

O pastor aproveitou o desabafo da noite também para ironizar os críticos. “Os ‘TOLERANTES’ de meia tigela, fiquem livres para xingar, caluniar. Mas, por favor, continuem a me seguir kkkkkk cada um da o que tem kkkk”. Em outro tuíte, admitiu: “Ganhei o dia, vou dormir rindo kkkkkkkkk obrigado intolerantes que dizem ser tolerantes. Um bando de otários me dando publicidade de graça kkk”.

Internautas no Twitter chamam Malafaia de "homofóbico"

A divergência de opinião de Malafaia entre o que ele havia escrito em 2013 e ontem rendeu uma onda de críticas e ironias de usuários da rede social.

A usuária “‏@noberto_ana”, por exemplo, sugeriu: “Mas paaaastooooor, lá [EUA] não era a maior nação cristã do mundo?? O senhor não amava exaltar aquele lugar?? OQ MUNDOU PASTOR??”. Já a usuária “@bxelly” perguntou: “Ué migo, mudou o discurso?”. O perfil “‏@Mytchell_costa” debochou: “Ele hoje não dorme de ódio kkkkk”, enquanto o perfil “‏@ronaldooricotx” aconselhou: “Tá puto com os EUA? Vai Pra CUBA”.

Além da mudança de discurso, as críticas de Malafaia à decisão da Suprema Corte dos EUA também reverberaram negativamente: “Nunca vi um pastor falar tanto de gays e nada de deus”, escreveu “‏@_fulldoug”. “Cara, para que tá feio. Você tenta passar para os outros seus conhecimentos tanto bíblicos quanto intelectuais, mas existe +um limite pra isso, ok? E você já passou deles. Ninguém quer sua opinião, o mundo já tá cheio de homofóbicos”, pediu “@niallbiscate”. “Você não sabe o que é moral pra poder falar sobre, até porque moral é a ultima coisa que alguém que incita o ódio tem”, reclamou “‏@abovecyrus”.

Malafaia já havia polemizado com a comunidade LGTB, dias atrás, ao propor um boicote à marca de cosméticos “O Boticário”, já que a empresa veiculara uma campanha de Dia dos Namorados com casais homoafetivos e heterossexuais.

Fonte: Terra

O ARRAIÁ DO POSTO PADRE COSME FOI UM SUCESSO

Nesta sexta-feira 26 foi realizado o arraiá na casa de show Padre Cosme em Venha-Ver com apreensões culturais que movimentou o Sítio Bartolomeu as quadrilhas participantes foram ac da melhor idade de Venha-Ver, quadrilha da Escola Pedro Trajano, Grupo de Xaxado de Joca Claudino/PB e Arraiá Amigos da Serra da Cidade de São Miguel animaram a festança e para esquenta ainda teve forro Farra de Bacana e Gilson Mania.  

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Pesadelo! Brasil repete filme e cai para Paraguai nos penais

Não tem apenas Alemanha, França e Holanda. A lista de carrascos recentes da Seleção Brasileira ganhou mais um integrante neste sábado, no Estádio Ester Roa de Pablo, em Concepción, no Chile. O modesto Paraguai, que já havia eliminado o Brasil nos pênaltis das quartas de final da Copa América de 2011, provou que um raio pode, sim, cair duas vezes no mesmo lugar e, incrivelmente, repetiu a dose. Diante de um time verde e amarelo sem atitude e o punido Neymar, venceu por 4 a 3 nos pênaltis após empate por 1 a 1 no tempo normal e despachou a Seleção pentacampeã mundial na mesma fase de quartas de final da Copa América. O sonho brasileiro de erguer o título continental acabou.

O resultado do jogo deste sábado, além de ter impedido a revanche bem sucedida da Seleção Brasileira, também vai privar do planeta um confronto daqueles. Simplesmente Brasil e Argentina se enfrentariam na semifinal da Copa América se os comandados por Dunga tivessem vencido. Porém, como o futebol não se restringe a nomes de jogadores, pesos de camisas e número de títulos, será o Paraguai quem desafiará o time de Lionel Messi na próxima terça-feira, às 20h30 (de Brasília), em Concepción. O vencedor desafiará Chile ou Peru, que duelam na segunda-feira, pelo título do torneio continental.

Novamente sem poder contar com Neymar, que foi punido pela Conmebol e até já deixou o Chile para aproveitar as férias , a Seleção Brasileira entrou em campo com a mesma equipe que derrotou a Venezuela no último fim de semana . E os frutos da repetição de escalação foram colhidos apenas antes do intervalo. Apesar de não encantar, o time comandado por Dunga novamente apresentou força coletiva no primeiro tempo. Robinho e Firmino voltavam para ajudar no meio, Philippe Coutinho se enfiava entre os zagueiros paraguaios, Daniel Alves e Filipe Luís alternavam subidas ao ataque... Tudo começou de maneira bastante sincronizada.

E este entrosamento se refletiu no gol de abertura do placar, anotado por Robinho aos 14min. A bola passou por Fernandinho, Filipe Luís e Philippe Coutinho e rodou praticamente o campo inteiro até chegar a Daniel Alves, que deu linda assistência ao camisa 20. O Brasil não criou tanto daí para frente no primeiro tempo, mas pelo menos não levou sustos. O único lance que fez os torcedores prenderem a respiração foi ocasionado por falha pessoal de Jefferson, que errou tempo de bola e por pouco não foi traído pelo quique da bola em saída do gol.

Se o primeiro tempo foi muito tranquilo para a Seleção Brasileira, o mesmo não pode ser dito sobre a segunda etapa. A equipe comandada por Dunga perdeu ímpeto ofensivo e viu o Paraguai crescer no jogo. Bolas aéreas passaram a assustar Jefferson, que, em um momento, teve de fazer linda defesa após forte cabeçada de Paulo da Silva. Em outro, Thiago Silva meteu a mão na bola de maneira tola, e o Paraguai ganhou pênalti. Derlis González cobrou e empatou o jogo. O último semifinalista da Copa América teve de ser definido na marca da cal.

E, nos pênaltis, os vilões foram Éverton Ribeiro e Douglas Costa. Os meias-atacantes, que entraram em campo no segundo tempo, bateram para fora as suas cobranças, e a Seleção Brasileira foi embora de volta para casa de maneira precoce. Roque Santa Cruz também errou pelo lado paraguaio, mas Martínez, Cáceres, Bobadilla e González fizeram e classificaram o Paraguai à semifinal da Copa América. De nada adiantaram os acertos de Fernandinho, Miranda e Philippe Coutinho. O Brasil foi eliminado. Novamente.

Gols

Brasil 1 x 0 Paraguai – 14min do primeiro tempo - Daniel Alves recebeu com liberdade pela direita e cruzou. Robinho apareceu sozinho e completou para o fundo da rede

Brasil 1 x 1 Paraguai – 27min do segundo tempo - Cruzamento da direita e Thiago Silva colocou a mão na bola em disputa pelo alto. Pênalti para o Paraguai. Derlis González cobrou forte, no canto direito, sem chance para Jefferson.

Fonte: Terra

Limite de renda no Fies passa para 2,5 salários mínimos por pessoa

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família.

"No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado".

Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam-se do financiamento para cursar o ensino superior.

Agência Brasil

Tomar AAS quando estiver infartando e tossir a cada dois segundos é eficaz?

De tempos em tempos, alguma recomendação popular intriga e a pergunta fica no ar: será que funciona? Grande parte delas é falsa e chega até a oferecer risco à saúde. Seria esse o caso da crença de muita gente de que, quando alguém perceber que está infartando, deve tomar comprimidos de ácido acetilsalicílico (AAS), começar a tossir a cada dois segundos e correr para o hospital?

Quando se fala do AAS, essa informação procede, sim. Os especialistas explicam que o AAS é um excelente prolongador de vida. O cardiologista do Instituto do Coração de São Paulo (Incor) Alexandre Soeiro conta que o medicamento é fundamental no tratamento do infarto e que diminui as taxas de mortalidade quando administrado nas doses de 200 a 300 mg (o equivalente de dois a três comprimidos de AAS infantil). “No entanto, a avaliação médica é fundamental para saber se é um infarto ou se há outro diagnóstico envolvido”, conta.

O cardiologista do Hospital do Coração (HCor) César Jardim explica que estudos mostraram que o AAS é capaz de reduzir a mortalidade em até 25%. “É de fato comprovado que o medicamento traz benefícios, e há clássicos estudos na literatura cardiológica que demonstram que, quando se tinha o uso do AAS na fase inicial do infarto, isso fez uma diferença de 25% na mortalidade. Foi o pontapé inicial do que está consolidado”, recomenda ele.

César Jardim conta que, quando um paciente chega ao pronto-socorro tendo um infarto, a primeira coisa que o médico vai fazer é realmente ministrar o AAS para essa pessoa. “É uma conduta aceita e estabelecida em qualquer hospital, em qualquer lugar do mundo. Por outro lado, precisamos ter um pouco de cuidado para o paciente usar em casa, porque ele pode achar que está tendo um infarto e não está”, conta ele, se referindo aos sinais difusos desse evento cardiovascular. “No entanto, se ele tomar AAS, não vai atrapalhar”, reflete.

Dosagem baixa
Nas doses de 200 a 300 mg o AAS não tem efeitos antitérmicos em adultos. “Nessa dose baixa não funciona como analgésico e antitérmico [como no caso do AAS adulto, que é de 500 mg]. É um antiagregante plaquetário. Ele muda e deixa o sangue menos viscoso”, diz Jardim.

Soeiro, no entanto, lembra que o AAS não deve ser consumido indiscriminadamente, já que, como qualquer medicamento, pode haver efeitos colaterais.

Heron Rached, cardiologista do Hospital Bandeirantes, diz que é importante que a população faça check-ups regulares para avaliar o risco de infarto. “Paciente que já infartou uma vez, tem possibilidade de ter outro infarto, então ele já faz uso da medicação [AAS]”, diz ele. “O ideal é fazer avaliação do risco, se tem diabetes, é fumante, entre outros”, recomenda.

Tossir e deitar

Já quando se fala da recomendação de tossir a cada dois segundos para interromper um infarto, a avaliação dos profissionais é outra: ela não procede, segundo os cardiologistas.

Entretanto, segundo César Jardim, em alguns casos muito específicos, forçar uma tosse poderia ajudar. “São situações específicas que só o médico percebe, como quando há alguma alteração do ritmo, em que vai ter um reflexo vagal. É uma questão muito técnica”, diz ele, ressaltando que a pessoa que está infartando não conseguirá perceber isso.

“O infarto pode acontecer de muitas maneiras, evoluir de formas diferentes. Alguns têm muita dor, alteração de pressão, arritmias cardíacas, uma série de situações. E, só em algumas situações específicas de alguns distúrbios do ritmo, a tosse poderia trazer algum benefício”, completa.
O cardiologista do Incor explica que tossir, ao menos, não fará nenhum mal a quem está infartando.
Se tossir não traz riscos, o mesmo não se pode falar de deitar e dormir. Os profissionais também categóricos: é proibido deitar, dormir e deixar de ir ao hospital quando se está infartando.

“Na verdade, o paciente não deve deitar para dormir, justamente porque deve ir ao hospital mais próximo”, brinca Alexandre Soeiro. “Quanto ao movimento de deitar em uma cama dentro do hospital, por exemplo, não existe nada relacionado a isso”, tranquiliza.

Fonte: IG

Acusado de matar uiraunense em São Miguel/RN é preso pela equipe do Dr. Inácio Rodrigues

A Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Regional, Dr. Inácio Rodrigues, no início da tarde dessa sexta-feira (26), deu cumprimento a um mandado de prisão expedido em desfavor de Francisco Gilberto Ferreira, 24 anos, que matou a tiros o uiraunense Francisco Cesário da Silva, 47 anos. Fato ocorrido na manhã do último domingo (21), na zona rural de São Miguel/RN. Relembre o crime clicando AQUI. 

A investigação foi realizada pela equipe da delegacia de São Miguel, que através do competente delegado municipal Adson Rodrigo, requereu a prisão do acusado.

Francisco Gilberto será ouvido pelo competente Dr. Inácio Rodrigues e posteriormente  recolhido a uma das celas do CDP onde ficará a disposição da Justiça e de seus familiares.

 

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