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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Dilma nega ´tarifaço´ caso seja reeleita e atribui ´boato´ à disputa eleitoral



A presidente Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira (30) a possibilidade de um "tarifaço" nos preços caso seja reeleita de outubro. Em entrevista após sabatina na CNI (Confederação Nacional da Indústria) com os presidenciáveis, Dilma negou que seu governo esteja segurando preços numa estratégia para alavancar sua campanha, promovendo posteriormente um aumento em grande escala dos preços no país.

"O que justifica essa hipótese do tarifaço? Significa a determinação em criar expectativas negativas no momento pré-eleitoral. Pregar esse tarifaço agora é para assustar as pessoas e as empresas", disse."Essa história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instaurar pessimismo, comprometer o crescimento do país", completou.

Candidata à reeleição, Dilma comparou o que chama de "boato" do tarifaço ao suposto racionamento de energia que ocorreria em seu governo. "O que você acha que uma empresa pensa quando passam a falar que haverá racionamento? Pensa que não haverá energia elétrica para ela mesma e para os seus clientes, então eu restrinjo a minha produção. É o primo-irmão do racionamento perfeito. São profecias que não se realizarão."

Dilma também comentou a proposta de seus adversários de reduzir à metade seu atual número de ministérios (39). A presidente defendeu nominalmente algumas pastas, como Igualdade Racial e direitos Humanos, e questionou: "qual é o ministério que eles querem acabar? Quando eles disserem, a gente discute".

No debate na CNI, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) defenderam a redução no número de ministérios, mas não revelam quais seriam as pastas extintas, caso eleitos. Aécio prometeu reduzir à metade, além de diminuir em um terço o número de servidores comissionados do governo. Campos criticou o "aparelhamento" do Estado e o número excessivos de cargos no primeiro escalão do governo.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sobre a reforma tributária, Dilma defendeu a sua aprovação fatiada, como tramita no Legislativo. A presidente disse esperar que o Congresso discuta o tema no primeiro ano do novo governo, em 2015, quando considera que há "força política" para a discussão do tema.

"Eu acredito que é muito mais difícil você passar uma reforma integral, completa, porque o processo de negociação fica muito complexo. No primeiro ano de governo, os governos têm maior força política. É possível fazer essa tentativa", afirmou.

Dilma disse esperar a aprovação de propostas que já tramitam no Legislativo, como a que reduz alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em relação à reforma política, a presidente voltou a defender a aprovação de plebiscito pelo Congresso questionando a população sobre as mudanças que devem ser implementadas no sistema político.

"Só acredito que o Brasil fará reforma política por meio de uma ampla participação popular que dê a legitimidade dessa transformação, daí porque definimos como sendo prioritário o plebiscito", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 30 de julho de 2014

MP apura suspeita de irregularidades na construção do Templo de Salomão

O Ministério Público de São Paulo irá apurar suspeitas de irregularidades na emissão de alvará para construção do Templo de Salomão, complexo religioso da Igreja Universal que será inaugurado nesta quinta-feira (31) na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo. Está prevista a participação da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a investigação, o templo que custou R$ 680 milhões foi erguido com um alvará para reforma. O espaço poderá receber 10 mil fieis sentados.

Entretanto, a característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.

O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. Em 2011, os interessados entraram com um projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.

O pedido foi indeferido e os responsáveis pela obra entraram com pedido de reconsideração, que está em análise.

A assessoria de imprensa da Universal não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Localização do templo
O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.

A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.

De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).

A Prefeitura não deu detalhes sobre as contrapartidas exigidas à época e nem informou sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.

Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.

Investigações desde 2010

As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.

Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.

Contrapartidas para o trânsito

Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.

Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.

A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.

A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego  e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes.  A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.

Templo de Salomão

No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.

Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que o rei Davi guardou os Dez Mandamentos no primeiro Templo de Salomão, construído no século 11 a.C., em Jerusalém.

O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.

Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.

Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.

G1 São Paulo

Pau dos Ferros/RN: operação conjunta das Polícias civil e militar desarticula tráfico de drogas.

Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, Rádio Patrulha (RP) e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu ainda que, o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto” que eram os principais vendedores de droga, e agora as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas. 


*Blog do JP.

Henrique e Wilma lideram mais pesquisa Consult/96FM

A 96 FM acaba de divulgar mais uma pesquisa acerca das eleições no Rio Grande do Norte.
Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 26 e 28/07 em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.

GOVERNO

SENADO
 blog do Heitor Gregorio

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma:  

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

 Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores; No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total. 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado. Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

ASSECOM/RN

TRE-RN julga 89 registros de candidaturas para as eleições de 2014

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas, sendo 1 para governador, 1 para vice-governador, 12 para deputado federal (um indeferido) e 75 para deputado estadual, dos quais 3 foram indeferidos.
Abaixo a relação dos candidatos:
Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves
Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal – Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual – Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Indeferidos – João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual), Josenildo Martins de Souza (deputado federal), Airton Pereira da Silva (deputado estadual) e Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).
TRE-RN

Abuso de álcool dobra risco de perda de memória

A lista de malefícios de beber em excesso acaba de ganhar mais um item. Estudo realizado com americanos constatou que o hábito pode dobrar risco de perda de memória grave mais tarde na vida. Os dados são do jornal The Guardian.

Os cientistas questionaram 6.542 americanos de meia-idade sobre o seu consumo passado de álcool e avaliaram suas habilidades mentais ao longo de oito anos.

“Essa descoberta, de que as pessoas de meia-idade com uma história de problema com bebida mais do que dobra as chances de perda de memória quando são mais velhas, sugere que se trata de um problema de saúde pública que precisa ser tratado”, disse o pesquisador chefe Iain Lang, da Universidade de Exeter, Inglaterra.

“Isso não quer dizer que as pessoas precisam se abster de álcool completamente. Além de uma dieta saudável, não fumar e manter um peso saudável, uma taça de vinho tinto pode até mesmo ajudar a reduzir o risco de desenvolver demência”, acrescentou Doug Brown, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Alzheimer´s Society.

Fonte: Ponto a Ponto Ideias 

O Prefeito Municipal Dario Vieira a entrega de um Veículo ao Conselho Tutelar

O Prefeito Municipal Dario Vieira, fez a entrega de um Veículo modelo CHEV/SPIN 1.8, para o Conselho Tutelar. A aquisição foi feita junto à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

O Veículo será usado para as ações cotidianas do Conselho, tais como: notificações, visitações, acompanhamentos, atendimentos às crianças e adolescentes, assim como em caso de deslocamentos dentro e fora do município. 

Assessora de Comunicação

Cavalo para dentro de carro em acidente na BR-406 na Grande Natal

Um carro colidiu com um cavalo solto na pista na BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal na madrugada deste sábado (2). Com a força do imp...