Prefeitos vão a Dilma pedir apoio para aumento do FPM

Prefeitos que participam da Marcha Nacional dos Municípios, em Brasília, se reúnem hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Na pauta, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos serviços para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) são os dois temas a serem tratados com a chefe do Executivo Nacional. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, representará os gestores municipais do Nordeste e do Rio Grande do Norte na comitiva formada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  e um prefeito de cada Região.  

Previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando na Câmara dos Deputados e, no Senado, pela PEC 39/13, o aumento reivindicado de 2 pontos percentuais no FPM é a principal luta encabeçada pelos gestores dos municípios de todo o país. Caso seja aprovado, o repasse de 23,5% de todas as receitas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) e sobre Imposto de Renda, chegando a um incremento de 25,5% - equivalente a mais dois repasses por ano.  A queda no FPM nos últimos cinco anos chegou a R$ 77 bilhões, segundo dados do TCU. 

“Vamos concentrar o debate nessas duas demandas que é de interesse geral para buscar a a celeridade nas votações, como forma de recompor perdas e fazer justiça aos Municípios”, disse Benes Leocádio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou que será recebido pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, 15 de maio. Ele estará acompanhado por uma comitiva composta por um prefeito de cada Região do País.

Ele destacou que os gestores levarão uma pauta com dois itens prioritários. “Gostaríamos que ela estivesse presente ao evento, mas foi o que conseguimos construir”, disse. Ziulkoski afirmou que está otimista em relação ao encaminhamento. “Quando a reunião acabar, vamos informar os gestores a respeito das articulações e das nossas ações em Brasília”.

Ontem, a instalação da comissão especial que analisará a proposta — pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves — foi comemorada pelos prefeitos. “Há o compromisso do presidente da Câmara em votar a matéria. Vemos que há um tratamento de prioridade, precisamos avançar mais”, afirmou o presidente da Femurn.

Presidenciáveis vão à marcha
Os dois principais candidatos a presidente da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), aproveitaram nesta quarta-feira a 17ª Marcha dos Prefeitos em Brasília para criticar a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff e para prometerem que, se eleitos, atenderão às reivindicações dos prefeitos de aumentar o porcentual de repasse da União aos municípios por meio do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE). 

“Quero pedir apoio à PEC 31, de minha autoria, que permite que o governo federal faça desonerações mas com compensação com a parcela da receita que lhes cabe e não com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios”, afirmou Aécio. Já Campos se aliou às críticas dos prefeitos à política de desonerações e ainda prometeu elevar gradualmente os recursos para a saúde em 10%. O pré-candidato do PSB disse que é possível fazer isso num período de quatro anos
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 Tribuna do Norte

Projeto que torna exploração sexual infantil crime hediondo é aprovado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que torna crime hediondoexplorar sexualmente crianças e adolescentes.

O projeto acrescenta no rol de crimes hediondos o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança e adolescente ou de vulnerável, que são consideradas as pessoas com deficiência ou enfermidade.

Quem for condenado pela prática fica impedido de obter anistia, graça ou indulto e até de pagar fiança. O condenado tem ainda que cumprir um período maior no regime fechado para poder pleitear a progressão da pena. Se for réu primário, deve cumprir, no mínimo, 2/5 do total da pena e se for reincidente, deve cumprir 3/5 da pena antes de pedir a mudança no regime. A pena para este crime é de 4 a 10 anos de reclusão.

A pena pode ser aplicada ainda a quem facilitar a prática de exploração ou impedir que uma vítima consiga escapar do cometimento do crime. Enquadram-se neste quesito os donos ou gerentes de bordéis em que ocorrem prostituição. Quem for flagrado praticando sexo com menores de idade que estejam se prostituindo também podem ser condenados por crime hediondo.

A lei de crimes hediondos já estabelece as penas citadas para outros dez tipos de crimes, incluindo estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis, latrocínio, sequestro seguido de morte e o genocídio.

Para a relatora da proposta, a ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS), o projeto não tem o objetivo de criminalizar a prostituição de pessoas adultas, mas sim de proteger as crianças e adolescentes no país.

Alguns deputados cobraram da presidente Dilma Rousseff agilidade na sanção da proposta para que ela já esteja em vigor durante a Copa do Mundo, que tem início em junho.

Fonte: Folhapress

TSE manda PT substituir propaganda que tem Dilma como protagonista

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a exibição e determinou a substituição de propaganda partidária do PT que tem a presidente Dilma Rousseff como protagonista.

A decisão foi tomada na terça (13) e divulgada nesta quarta-feira (14). Pelo calendário das inserções partidárias do TSE, o partido terá direito a três minutos de propaganda partidária durante esta quinta-feira (15).

Segundo o advogado Márcio Silva, que defende o PT na área eleitoral, a propaganda chegou a ser reexibida na terça, mas, após a notificação judicial, foi substituída e não será mais exibida.

A determinação foi motivada por representação apresentada pelo PSDB na segunda (12). O partido de oposição questionou propaganda veiculada no último dia 6 de maio, no qual Dilma diz que "quem foi capaz de fazer o Brasil mudar tanto é capaz também de fazer o Brasil mudar mais e melhor" e "vamos continuar fazendo o Brasil avançar. Não vamos recuar no nosso compromisso de reformar a política".

Na peça apresentada no lugar da propaganda suspensa, o PT diz que o "Brasil não quer voltar atrás" e não pode deixar que "fantasmas do passado voltem". Os adversários de Dilma na disputa presidencial criticaram também a nova propaganda.

Ao suspender a propaganda com Dilma como protagonista, a ministra Laurita Vaz rejeitou o pedido para que Dilma fosse multada em até R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Laurita considerou apenas que a propaganda fere a Lei dos Partidos Políticos, que estabelece que a propaganda partidária deve ser usada para apresentar os ideais da legenda.

"Mesmo que o teor das peças não imponha, como pretende o representante, a conclusão de tratar-se de ´nítido ato de propaganda eleitoral extemporânea´ , prenunciando a ´candidatura, apenas postulada´ da segunda representada, ou induza expressamente à ideia de ser ela ´a mais apta ao exercício de função pública´ , os contornos peculiares das inserções questionadas nestes autos, sob o pretexto da disseminação de feitos do atual Governo Federal, sinalizam, ainda que de forma dissimulada, para a sua continuidade", diz a ministra.

O plenário do TSE ainda terá que analisar se houve ou não propaganda antecipada no caso.

Fonte: G1

CBF divulga cronograma da Seleção em preparação para Copa

Luiz Felipe Scolari já definiu os primeiros passos de seu grupo durante a fase de preparação para a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho com a partida entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians. Os 23 escolhidos pelo treinador se apresentam em 26 de maio, às 10h (de Brasília), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Depois de desembarcarem na capital do estado, a delegação segue para o interior, à Granja Comary, em Teresópolis, local escolhido para a preparação antes do início do Mundial. Os dois primeiros dias, no entanto, não serão destinados aos treinos, mas aos exames médicos, que devem ser finalizados apenas no dia 28, quando, enfim, os jogadores vão ao gramado.

A comissão técnica também já definiu como será o atendimento à imprensa nestes primeiros dias no Rio. Em 26 de maio, data da chegada ao Rio de Janeiro, os jogadores poderão falar apenas às 16h. Já nos dias seguintes, as entrevistas serão feitas sempre depois do almoço, às 12h30, entre os dois períodos de treinamentos.

A programação sofrerá alterações apenas em 1 de junho, quando o grupo comandado por Luiz Felipe Scolari viaja a Goiânia para realizar o primeiro amistoso. Após o embarque à noite, a Seleção faz apenas um treino no dia 2, já no Estádio Serra Dourada, local do duelo contra a Sérvia, no dia 3. Em seguida, o grupo já embarca em um voo fretado ao Rio de Janeiro.

O cronograma, aliás, deve ser bastante parecido no segundo amistoso, 6 de junho, contra a Sérvia, desta vez no Estádio Morumbi, em São Paulo. Para não perder tempo, os jogadores da Seleção voltam ao Rio de Janeiro logo depois da partida, seguindo à concentração em Teresópolis. Até 9 de junho, os atletas ganharão um dia inteiro de folga apenas no dia 7.

Gazeta Esportiva 

Ministra do STJ proíbe greve de servidores da Polícia Federal

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal Justiça (STJ), proibiu servidores da Polícia Federal (PF) de entrarem em greve. Ela entendeu que os policias federais têm direito de reivindicar melhorias salariais, mas não podem interromper os serviços essenciais prestados. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o funcionamento da PF às vésperas da Copa do Mundo.

Na decisão, a ministra concedeu medida liminar para proibir que a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e os demais sindicatos da categoria iniciem a paralisação. Caso descumpram a determinação, os sindicatos terão que pagar R$ 200 mil por dia de greve.

No recurso apresentado ao STJ, a AGU alegou que os funcionários da Polícia Federal não podem entrar em greve, por exercerem funções essenciais à sociedade. “A suspensão ou redução das atividades policiais em decorrência de movimento grevista ilegal, assim como medidas que interfiram na prestação de serviços e causem prejuízos à população, são abusivas e não podem ser toleradas pelo Poder Judiciário”, afirmou o órgão.

Desde o início de fevereiro, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, em todo o país, estão em indicativo de greve e têm feito manifestações por melhores salários e condições de trabalho. Representantes da categoria não descartam intensificar os protestos durante a Copa.

A Agência Brasil entrou em contato com a Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapef), mas não obteve retorno até o momento desta publicação.

Agência Brasil 

Hospital Regional de Mossoró registra em média 20 acidentes de trânsito por dia

O Hospital Regional Tarcísio Maia de Mossoró, localizado na região oeste do estado, divulgou ontem (13) um balanço geral dos números de atendimentos as vítimas de acidentes de trânsito nos primeiros quatro meses deste ano. Até o final do mês passado, foram 2.676, e em média, 22,30 desse tipo de atendimento por dia.

Até o final de abril, foram realizados 2.024 atendimentos envolvendo acidentes de moto. Um número que representa um total de 75,63% do acumulado ao ano. A cada quatro atendidos por acidente de trânsito, três eram de ocorrências com motos.

Os casos de acidentes envolvendo motoristas, embora menores, também são estão em percentual considerável, sendo 280 casos, contabilizando 10,48%, seguido de bicicleta que atingiu a marca dos 4, 78%. Os transportes que menos se envolvem em acidentes são os de tração animal, que só atingiram, até o momento, o percentual de 0,83% das internações do mês de abril.

Em números, a maioria dos atendimentos é da própria cidade com 1.778, seguida por Assú com 101 casos, Baraúna 96, Areia Branca 57, Apodi 56, Martins 47, Upanema 38, Governador Dix-sept Rosado 27, Pendências 25 e Umarizal 25.

Número de vítimas varia de acordo com o sexo e a faixa etária

Os números de vítimas podem variar de acordo com o sexo e a faixa etária. De acordo com o balanço do Hospital, os homens correspondem a 70,55% dos acidentados, somando nesses quatro meses 1.888 atendimentos no HRTM. Enquanto que as mulheres representam uma parcela de 29,45% do total de vítimas, com 788 atendimentos.

Os jovens, na faixa etária de 18 a 40 anos, são a maioria das internações, responsáveis por 62,28%% das ocorrências, com 1.669 atendimentos. Já aqueles com idade inferior a 17 anos de idade representam 11,73% das entradas no HRTM com 314 casos, e os que estão na faixa acima dos 41 anos somam pouco mais de um quarto do total (25,89%), com 693 casos.

com informações de O Mossoroense

Ministro da Fazenda diz que não vai faltar energia no país

Não vai faltar energia no Brasil, declarou nesta quarta-feira (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública nas comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. "No próximo ano, a energia será mais barata porque haverá energia nova", disse.

O ministro lembrou do plano lançado pelo governo, em março, com novas medidas para socorrer as distribuidoras e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, que se somam aos R$ 8 bilhões que já estavam no Orçamento de 2014. Além disso, são realizados novos leilões de energia e está sendo permitido que as distribuidoras peguem emprestados R$ 11,2 bilhões no mercado.

O novo aporte de R$ 4 bilhões, além dos empréstimos disponíveis no mercado financeiro, será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 11,2 bilhões, só será cobrada a partir de 2015.

As declarações de Mantega estão em linha com o que diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que destacou na segunda-feira (12) que o sistema elétrico passou por uma prova de fogo no início do ano, com reservatórios baixos e recordes sucessivos de consumo de energia, e que "nem por isso o sistema se abalou". Lobão lembrou que a estiagem, por outro lado, chegou a comprometer o abastecimento de água em regiões de São Paulo.

Fonte: G1

Padre José Mario de Medeiros será agraciado com o título de Cidadão Micaelense

O Padre José Mário de Medeiros, ex-Vigário Paroquial da Paróquia de São Miguel Arcanjo e que atualmente é o administrador da Paróquia de São Sebastião no município de Encanto/RN, será agraciado com o Título de Cidadão Micaelense, honraria que será concedida pela Câmara Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do município. Conforme o Projeto de Resolução N° 05/2014 de autoria do vereador José Edmilson de Carvalho (PMDB) aprovado na sessão ordinária do dia 08 de maio de 2014, a entrega do titulo ao Padre será feita durante sessão solene da Câmara Municipal, dentro da programação anual respectiva. José Mário de Medeiros – O Padre José Mário de Medeiros nasceu aos 17 de março de 1977, na cidade de Caicó/RN, região do Seridó Potiguar. Filho de agricultores é o quinto filho do casal formado pelo Sr. Manoel Fernandes de Medeiros (In Memoriam) e pela Sr.ª Maria Edite de Medeiros (In Memoriam). De família Católica, foi batizado com 05 meses de nascido na Capela de Santo Antônio - Distrito Palma, município de Caicó/RN. Fez sua Primeira Eucaristia aos 07 anos na Capela de São Francisco de Assis - Bairro Paulo VI em Caicó/RN e recebeu o sacramento da Crisma aos 18 anos na Celebração de Esperança, na cidade de Caicó/RN, por Dom Jaime Vieira Rocha. Seu itinerário de estudos foi desenvolvido na escola publica do município de Caicó/RN. Aos 10 anos já desenvolvia trabalhos alternados para angariar recursos financeiros e contribuir nas despesas mensais da família. Exerceu diversos serviços: Jardineiro, verdureiro, sanduicheiro e comerciante. Em Março de 1997, aos 18 anos, ingressou nas fileiras do Exercito Brasileiro, servindo como soldado recruta no 1º Batalhão de Engenharia e Construção – Batalhão Seridó - com sede em Caicó/RN. Em 1998 foi efetivado como soldado NB, na categoria engajado, onde recebeu o Certificado de Honra ao Mérito concedido aos soldados exemplares. Permaneceu nas fileiras do exercito brasileiro até o ano de 2001, onde pediu desligamento das fileiras. Sentindo-se chamado por Deus ao Sacerdócio Católico, o jovem militar do exercito J. Mario (assim era o seu nome de guerra) aos 21 anos de idade resolveu ingressar no Seminário Santo Cura de Ar’ns com sede na cidade de Caicó/RN. No mesmo ano, já como seminarista, ingressa, nos estudos de Filosofia, e recebe depois de 04 anos o Diploma de Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual do RN. Desenvolveu uma pesquisa bibliográfica, analisando o pensamento filosófico de Hannah Arent (Filósofa Alemã) sobre a importância das esferas do Poder Público e do Privado. Continuando seu caminho vocacional, como seminarista, em 2001, o jovem José Mario de Medeiros ingressa na Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales para os estudos de Teologia. Após 04 anos e meio recebe o Diploma de Bacharel em Teologia pela instituição acima citada desenvolvendo uma pesquisa de campo/bibliográfica-sobre a importância da presença da RCC na cidade de Caicó/RN. Concluídos os estudos requisitados ao sacerdócio católico, o seminarista José Mário pede ao Bispo Diocesano Dom Delson, o acesso às primeiras ordens sacras. Foi ordenado Diácono aos 23 anos de Janeiro de 2010 na Paróquia de São Sebastião em Parelhas/RN. Em fevereiro de 2010 foi transferido para a paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, onde exerceu o diaconato por 07 meses. Concluídos os trâmites legais do estágio diaconal, o Diácono José Mário foi ordenado Presbítero no dia 08 de outubro de 2011 por Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, na paróquia de São José na cidade de Caicó/RN. Após sua ordenação a convite do Bispo Dom Delson ele assume a missão de ser Vigário Paroquial de São Miguel Arcanjo em São Miguel/RN. O PE. José Mário de Medeiros chegou a São Miguel e tomou posse como Vigário Paroquial, no dia 23 de outubro de 2011. Exerceu sua missão como vigário em São Miguel por 01 ano e 08 meses, com dedicação e respeito ao povo de São Miguel. Mesmo em pouco tempo construiu 03 capelas: 01 na comunidade Sitio Cruz (São Miguel), 01 na comunidade Poço de Vara II (Coronel João Pessoa) e 01 no Alto de Santa Tereza (São Miguel/RN), sendo esta ultima de grande relevância, por se tratar de um sonho de mais de 100 anos dos moradores do Alto de Santa Tereza. Ampliou e restaurou a igreja de São José em Coronel João Pessoa/RN e constituiu a Casa Paroquial. No dia 31 de março de 2012, o Padre José Mário de Medeiros assume uma nova Missão, como administrador da Paróquia de São Sebastião- Encanto/RN. Mesmo assumindo a administração de uma Paróquia, o PE. José Mário de Medeiros continua ajudando nos trabalhos pastorais na Paróquia de São Miguel Arcanjo em São Miguel. Camará de São Miguel-RN