Vereadores buscam a introdução de atividades físicas para estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental

A introdução durante o período escolar de atividades físicas sejam elas em forma de exercício físico ou esporte para estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental foi objeto do Requerimento Nº 25/2014 de autoria da vereadora Adalcina Vieira de Almeida (PP) e do Vereador Antônio Moreira Filho (DEM) aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Miguel. Pela proposta a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC) deve possibilitar que os estudantes participem pelo menos três vezes por semana de atividades físicas mais intensas que contribuam para seu condicionamento físico e consequentemente contribuindo para a prevenção de doenças e preservação da saúde. O requerimento determina ainda que é de extrema necessidade a presença do Profissional de Educação Física para administrar as atividades e que estas atividades sejam oferecidas a todos os estudantes, independentemente de condições físicas, raça, cor, gênero, sexo e condição social. Os autores da proposta justificaram que a prática de Educação Física e esporte é um direito fundamental de todos e o exercício desse direito é indispensável para a expansão das personalidades das pessoas, justo que propicia meios para desenvolver praticantes e aptidões físicas e esportivas nos sistemas educativos e na vida social, aprimorando as condições físicas das pessoas, permitindo o desenvolvimento integral de suas personalidades e contribuindo de forma efetiva para a adoção do estilo de vida ativa e saudável. Camará de São Miguel-RN

Vídeo do PT é para gerar ´medo´, diz Aécio; Campos fala em ´desespero´

Os pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) criticaram o vídeo sobre "fantasmas do passado" divulgado pelo PT na internet e exibido nesta terça-feira (13) em rede nacional de TV. Para Aécio, o vídeo tenta "assustar e ameaçar a população". Segundo Campos, a peça publicitária é sinal de "desespero" e vai "encorajar o povo" a tirar a presidente Dilma Rousseff do segundo turno das eleições.

A propaganda, com um minuto de duração, de autoria da equipe do marqueteiro João Santana, exibe imagens de pessoas empregadas, que estudam e têm acesso a remédios, mas que se veem em situações piores, que remetem ao passado, quando, sugere o vídeo, estavam à procura de emprego, lavando carros em semáforos e sem acesso a medicamentos.

Em nota, Aécio Neves afirmou que o PT tenta impor "medo e insegurança" porque não é mais capaz de gerar "confiança e esperança".

”É triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança. Os brasileiros não merecem isso.  É um ato de um governo que vive seus estertores”, afirmou na nota.

“Eu acho que aquilo ali [o vídeo] vai ser um grande tiro no pé. Com essa campanha, os que imaginam que vão colocar medo, vão encorajar o povo a tirar a presidente do segundo turno”, afirmou Campos, após participar de reunião da comissão executiva do PSB, em Brasília.

No vídeo, o narrador afirma que, “quando a gente dá um passo pra frente na vida, precisa saber preservar o que conquistou”. “Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem”, diz o vídeo.

Campos afirmou que o vídeo mostra “desespero”. Segundo o pré-candidato, a produção da propaganda se configura como atitude “equivocada”.

“É uma atitude equivocada, do ponto de vista político, histórico. Esse mesmo tipo de discurso foi utilizado contra o PT, contra o presidente Lula, e eu lamento que se parta para esse tipo de argumentação. Vejo certo desespero no que está se colocando”, disse Campos.

Após participar da posse da posse do ministro Dias Toffoli no TSE, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, filiado ao PT, defendeu a propaganda do partido.

"Eu acho que o PT está seguindo seu rumo, não está copiando nada, está dialogando com a sociedade dentro daquilo que ele acha que tem de dialogar. É natural que dentro de um processo de polarização política que nós vivemos. E, claro, quem não gosta de um partido, que o critique. É da vida. Segue seu rumo, dialoga com a sociedade, segue o seu caminho e, claro, como petista que sou, acho que terá um excelente desempenho nas próximas eleições."

Fonte: G1

Ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. Eleito vice-presidente da Corte na gestão do ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes não pôde tomar posse no cargo devido a um compromisso, o que será feito oportunamente. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio.

Além dos ministros da Corte, integraram a mesa da sessão solene a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Após a execução do Hino Nacional, o ministro Dias Toffoli leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já no cargo de presidente do TSE. Dias Toffoli fez um panorama da evolução do voto e da democracia no Brasil desde o tempo do Brasil Colônia, passando pelo Império, a primeira República, a Revolução de 1930, a criação da Justiça Eleitoral (1932), o período do Estado Novo, a instituição do novo e permanente TSE (1945), a eleição de 1945, de Jânio (1960), o período militar (1964-1985), e a promulgação da Constituição do Estado Democrático de Direito (1988).

O ministro lembrou que o Brasil vive, desde 1989 até hoje, o maior período de estabilidade democrática de sua história. Ele destacou as eleições limpas, a adoção das urnas eletrônicas, o controle dos abusos dos poderes político, administrativo e econômico, a iniciativa popular, a lei de combate à compra de votos e a Lei da Ficha Limpa como ganhos da sociedade. Como novos desafios, o presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias. Ele afirmou que as novas mídias e as redes sociais “ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de repensar as formas de participação popular”.

Ao final do pronunciamento o presidente do TSE elogiou a gestão do seu antecessor no cargo, ministro Marco Aurélio, e agradeceu a presença das autoridades e servidores na solenidade. Após o encerramento da cerimônia, o ministro Dias Toffoli recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.

Perfil - Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No TSE, ele foi designado relator das resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2014. O ministro Dias Toffoli participou, em abril de 2013, como observador na Missão Eleitoral da Unasul nas eleições da Venezuela e do Paraguai.

O ministro representou o TSE na V Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, realizada em São Domingos, na República Dominicana, de 2 a 4 de outubro de 2013. O evento contou com a participação de representantes de organismos eleitorais de 20 países ibero-americanos. Ele acompanhou também o segundo turno das eleições presidenciais no Chile, em dezembro de 2013, e participou da Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais ocorridas na Costa Rica, em fevereiro de 2014.

*Assecom do TSE

Permissão para casamento homoafetivo completa um ano

No dia do casamento, Alessandra Lustosa estava de blusa social e gravata vermelha. Sua mulher, Yglessyanne Lustosa, de vestido branco com detalhes em renda e saia com camadas sobrepostas. A cerimônia ocorreu em um cartório de Taguatinga, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros da área central de Brasília, com direito a marcha nupcial e bolo com bonecas no topo representando as noivas. “Éramos o único casal do mesmo sexo no cartório naquele dia, e ela era a noiva mais bonita”, conta Alessandra.

O casamento das duas foi um dos 130 que ocorreram no DF, desde maio de 2013, quando a união homoafetivo passou a ser permitida no país. O levantamento foi feito pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Br) com dados dos 12 cartórios de Registro Civil do DF. O número foi obtido com exclusividade pela Agência Brasil. Hoje (14), a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, completa um ano.

“Para mim, é uma conquista muito grande dos nossos direitos. A sociedade acha que nosso relacionamento é errado, a Igreja acha que é pecado. Se a gente pode trabalhar, se paga impostos, por que não pode ter esse direito como qualquer outra pessoa?”

Ela relata que as duas já moravam juntas há seis meses, mas que foi o casamento que tornou a relação pública. “Trabalho há 14 anos na mesma empresa, todo mundo suspeitava, mas não tinha certeza, até eu me casar com a Yglessyanne. Graças a Deus, todos aceitaram numa boa”, diz Alessandra, que é supervisora comercial. Elas planejam ter um filho.

A possibilidade de ter um bebê também foi um dos motivos do casamento de Milena Ganzelevitch. Ela mora com a mulher, que pediu para não ser identificada, há 12 anos. As duas casaram-se no dia 31 de março deste ano e, em breve, terão um novo membro na família. Milena está grávida de 8 meses da Maria Luísa, nome escolhido em homenagem à avó materna. “O que muda agora é a questão social. Para a sociedade, somos legalmente casadas”, diz. “O casamento mesmo foi muito rapidinho, não deu tempo para organizar festa. No cartório, não tivemos problema nenhum de preconceito, só os olhares curiosos das pessoas que estavam ali”.

Os números divulgados pela Anoreg-Br correspondem ao total de casamentos realizados até ontem (13). A entidade diz que pretende fazer um levantamento nacional. Em março, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulgou levantamento semelhante. Foram 701 uniões homossexuais realizadas em 58 cartórios da capital paulista.

No DF, o mês de maior procura foi maio de 2013, quando a resolução passou a vigorar. Ocorreram, então, 18 casamentos homoafetivos. Os demais meses registraram, no mínimo, seis casamentos.

Para o presidente da Anoreg-Br, Rogério Portugal Bacellar, a resolução do CNJ agiliza o processo do casamento e garante a cidadania, uma vez que passa para os cartórios algumas incumbências que eram restritas ao Judiciário. “Há um ano, os casais homoafetivos, com a resolução, foram equiparados a qualquer outro casal formado por um homem e uma mulher. Com isso, acabou a discriminação.”

Ele também explica que união estável e o casamento civil garantem os mesmos direitos sobre os bens. A diferença é o status civil. Em uma união estável, não é possível mudar o status de solteiro para casado.

Para o servidor público Rodrigo Rodrigues, isso faz muita diferença. “O casamento não é só um ato de amor entre duas pessoas, estarmos casados vira também um ato político”, diz Rodrigues, que é casado com o também servidor público Thiago Rodrigues desde setembro do ano passado. “Quando as pessoas falam que ele é meu companheiro, eu corrijo: É meu marido.

Agência Brasil

Oficial da Fifa diz que apenas multar clubes por racismo é ´desrespeitoso´

O presidente da Força-Tarefa da Fifa contra o Racismo e a Discriminação afirmou nesta terça-feira (13) que apenas multar clubes envolvidos em episódios de racismo nos estádios de futebol é "muito desrespeitoso". Jeffrey Webb, que é também o presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), disse, a um seleto grupo de jornalistas durante uma reunião em Manhattan, nos Estados Unidos, que algumas federações nacionais de futebol ainda ignoram as propostas de normas mais rígidas para punir os casos de racismo, e estão sendo muito lenientes.

Webb citou o recente caso da banana atirada no gramado por um torcedor do Villarreal, em um jogo contra o Barcelona, pela Liga Espanhola, no dia 27 de abril.

Na ocasião, o jogador brasileiro Daniel Alves, lateral do Barcelona, pegou a banana do chão e a comeu, antes de seguir a partida.

O caso levantou mais uma vez o debate sobre o racismo no futebol. Jeffrey Webb, da Fifa, afirmou que, mesmo com toda a repercussão mundial do episódio, a pena aplicada pela Federação Espanhola de Futebol ao Villarreal foi de apenas 12 mil euros.

"Vocês viram o incidente que aconteceu na Liga e claro, vocês viram a punição, que foi muito, muito infeliz", disse ele aos jornalistas, segundo a agência de notícias Reuters. "Eu achei que foi muito desrespeitoso, para ser honesto com vocês."

Em outro episódio recente, uma banana foi atirada em campo durante uma partida da primeira divisão do futebol italiano no domingo (11).

Sem poder para punir

Webb afirmou aos jornalistas, porém, que a Fifa não tem o poder de aplicar punições em clubes porque essa é a jurisdição das associações nacionais. "Nós aprovados novas regulamentações, que dão oportunidades para banimento, redução de pontos e multas muito mais rígidas do que as monetárias", explicou ele.

"[Quando as associações nacionais] multam os clubes em 25 ou 50 mil dólares, isso não é nada, é um tapa no pulso, na verdade. Eu acho que a Fifa criou outras leis, a Uefa também aprovou várias normas. Agora, claro, isso tem que ser aplicado nas outras ligas."

Fonte: G1, com Reuters 

Felipão convoca sete suplentes para Copa do Mundo

O técnico Felipão convocou nesta terça-feira (13), sete suplentes para os 23 jogadores que foram convocados na semana passada. Assim, a Confederação Brasileira de Futebol enviou à FIFA  a lista dos 30 jogadores, conforme prevê protocolo da entidade internacional.

Os sete suplentes são Diego Cavalieri (goleiro do Fluminense), Rafinha (defensor do Bayern de Munique), Miranda (defensor do Atlético de Madrid), Filipe Luis (defensor do Atlético de Madrid), Lucas (meia do PSG), Lucas Leiva (meia do Liverpool) e Alan Kardec (atacante do São Paulo).

Saiba mais sobre os 23 jogadores convocados por Felipão

Confira abaixo a lista completa dos convocados:
1 - Alan Kardec (São Paulo)
2 - Bernard (Shaktar Donetsk)
3 - Daniel Alves (Barcelona)
4 - Dante (Bayern de  Munique)
5 - David Luiz (Chelsea)
6 - Diego Cavalieri (Fluminense)
7 - Fernandinho (Manchester City)
8 - Filipe Luis (Atlético de Madrid)
9 - Fred (Fluminense)
10 - Henrique (Napoli)
11 - Hernanes (Inter de Milão)
12 - Hulk (Zenit)
13 - Jefferson (Botafogo)
14 - Jô (Atlético Mineiro)
15 - Julio Cesar (Toronto)
16 - Lucas (PSG)
17 - Lucas Leiva (Liverpool)
18 - Luiz Gustavo (Wolfsburg)
19 - Maicon (Roma)
20 - Marcelo (Real Madrid)
21 - Maxwell (PSG)
22 - Miranda (Atlético de Madrid)
23 - Neymar (Barcelona)
24 - Oscar (Chelsea)
25 - Paulinho (Tottenham)
26 - Rafinha (Bayern de Munique)
27 - Ramires (Chelsea)
28 - Thiago Silva (PSG)
29 - Victor (Atlético Mineiro)
30 - Willian (Chelsea)

Portal EBC

Dilma assume atraso da obra da Transposição do São Francisco

A presidente Dilma Rousseff - que cumpriu agenda hoje (13) nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco - assumiu o atraso nas obras da Transposição do Rio São Francisco. Os trabalhos foram iniciados em 2007 e deveriam ter sido concluídos em 2010. Agora a previsão é de de 100% dos 470 quilômetros de canais terão água do Velho Chico em dezembro de 2015.

"A previsão de entrega total é em dezembro de 2015. Mas o projeto de integração do Rio não necessita que 100% da engenharia esteja funcionando para começar a servir de utilidade para o semiárido nordestino", destacou a presidente em entrevista coletiva concedida no município cearense de Jati.

Atualmente, a obra está com 57,8% de execução. "É uma obra de extrema complexidade e não é facilmente construída em um ou dois anos", justificou a presidente.

Entraves

A lista de entraves que a obra da Transposição do Rio São Francisco vem enfrentando é extensa. Dois reajustes na engenharia financeira fizeram a obra passar de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,2 bilhões e os atrasos de mais de quatro anos na entrega fizeram o semiárido nordestino assistir à maior seca dos últimos 40 anos sem uma água sequer.

"É uma obra complexa e que precisa do tempo correto de maturação. Talvez se tívessemos feito mais rápido não teríamos aprendido com a obra. Não é o simples canal e essa grande obra vai ser usada como exemplo na melhora da execução de todos os outros projetos do governo federal, sem sombra de dúvida", destacou a presidente Dilma em Jati. A obra é considerada pelo governo como estratégica para o abastecimento e a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. 

Além de canais, a obra do projeto de integração do rio são Francisco contempla aquedutos, canais, túneis de transporte de água e estações de bombeamento vertical. A primeira parada da presidente nesta terça-feira foi em São José de Piranhas (PB). De lá, Dilma seguiu para Jati (CE) e está concluindo as visitas em Cabrobó (PE), de onde seguirá para Petrolina, onde pegará o avião presidencial com destino a Brasília.

Diário de Pernambuco

CPI da Petrobras no Senado faz primeira reunião nesta quarta

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou hoje (13) os três últimos nomes para compor a CPI da Petrobras no Senado. Seguindo o critério de proporcionalidade, ele escolheu Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO).

Já haviam sido indicados pela base do governo João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF).

Logo após o anúncio, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pedirá a João Alberto Souza que convoque imediatamente a primeira reunião da CPI, se possível já para esta quarta-feira (14).

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou que a recusa da oposição em indicar seus três representantes na CPI do Senado foi uma decisão política. A oposição prefere uma CPI mista, com deputados e senadores, que a seu ver poderá fazer uma investigação mais séria e objetiva. No entanto, a CPI mista, também já aprovada, ainda aguarda indicações de membros.

"Queremos a CPI mista. Não vamos gastar energia com a CPI no Senado", anunciou o líder do DEM, José Agripino (RN).

Para o senador Mário Couto (PSDB-PA), o governo quer a CPI só no Senado porque terá a maioria de seus integrantes (10 em 13) e pode "massacrar"a oposição. "Mas advirto que o povo não é ingênuo e está percebendo tudo isso", afirmou Couto.

"Peço que retire o meu nome. Isso é uma desconsideração com Goiás", reagiu a senador Lúcia Vânia, que reafirmou o compromisso de seu partido com a CPI mista. Renan disse que retiraria o nome da parlamentar e até o final da tarde indicaria um outro nome.

Agência Senado